O PROCON Municipal de Piaçabuçu realizou nesta semana uma fiscalização em dois postos de combustíveis da cidade. A iniciativa faz parte de uma operação que vem ocorrendo em todo o estado de Alagoas, com o objetivo de verificar se os descontos anunciados pela Petrobras no repasse às distribuidoras estão, de fato, chegando ao consumidor final.
Nos últimos meses, a estatal reduziu o valor dos combustíveis repassados às distribuidoras, mas em diversas cidades alagoanas a redução não tem se refletido proporcionalmente nas bombas. Diante desse cenário, o PROCON de Piaçabuçu, no uso de suas atribuições legais, solicitou aos postos fiscalizados a apresentação de notas fiscais e documentos que comprovem o valor de aquisição dos combustíveis.
O material será encaminhado à Secretaria da Fazenda para análise técnica, a fim de verificar se os preços repassados aos consumidores estão compatíveis com os custos declarados pelos postos ou se podem caracterizar indícios de preço abusivo.
De acordo com o diretor do PROCON Municipal, Bruno César, a ação tem caráter preventivo e educativo, voltado à transparência.
“Nosso objetivo é garantir clareza na formação do preço do combustível e assegurar que o consumidor de Piaçabuçu não seja prejudicado. A fiscalização não é para punir, mas para verificar se os valores praticados estão de acordo com o que os postos recebem das distribuidoras. Essa é uma medida de justiça e de respeito ao cidadão, que precisa ter confiança de que está pagando o preço correto”, afirmou.
O PROCON reforça que seguirá acompanhando a situação em Piaçabuçu, em consonância com as diretrizes estaduais, sempre priorizando o equilíbrio nas relações de consumo e a defesa do direito do consumidor.
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