O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública...
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil Visando reduzir a alta dos preços de combustíveis, impulsionada pela Guerra entre Rússia e Ucrânia, o presidente do Senado, Rodrigo...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis...
O Projeto de Lei 4343/21 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a valorização de práticas de medicina integrativa e complementar, em associação...
O Projeto de Lei 1403/19, do Senado, regulamenta o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana, como aqueles realizados por farmácias e laboratórios. O texto está...
