O Projeto de Lei 65/22 determina que as entidades responsáveis em nível federal, estadual e municipal pelas multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) veiculem...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação do chamado “pacote de combustíveis”, composto pelo PL 1472/2021 e o PLP 11/2020, ambos elaborados...
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Investir em tecnologia para auxiliar as forças de segurança estaduais nas investigações de combate ao crime. Este é um dos principais objetivos...
O Senado vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 110/2021 que trata da reforma tributária. A matéria deve entrar na pauta da Comissão de Constituição...
Será instalada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial sobre a Formação Técnica Profissional. O colegiado vai analisar o Projeto de Lei 6494/19,...