No Brasil, 14,6% dos adolescentes, ou seja, um a cada sete, sofreram algum tipo de violência sexual, o que inclui desde assédio a estupro. Desses, 5,6%...
Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (14) o combate ao trabalho escravo no Brasil. O deputado...
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.406/22, que permite o uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais....
