O Projeto de Lei 4399/21 estabelece indenização para as vítimas do incêndio na boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa...
Será promulgada nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos. A...
O Projeto de Lei 65/22 determina que as entidades responsáveis em nível federal, estadual e municipal pelas multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) veiculem...
As condições do clima em Petrópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, continuam preocupando a cidade. A Defesa Civil emitiu hoje (17) um...