A parceria entre o Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), e as entidades do trade turístico tem sido...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Projeto de Lei 9432/17, que atualiza o Código Penal Militar (CPM) com alterações em penas...
O Projeto de Lei 4399/21 estabelece indenização para as vítimas do incêndio na boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa...
Será promulgada nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos. A...