O Projeto de Lei 4126/21 equipara os Centros Educativos Familiares de Formação por Alternância (Ceffas), credenciados ao poder público, às instituições oficiais dos sistemas de ensino,...
O Projeto de Lei 3486/21 direciona os recursos oriundos de apreensões e condenações judiciais por crimes de corrupção para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos...
O Projeto de Lei 4019/21 proíbe, em todo o País, banheiros e vestiários públicos “na modalidade unissex”. O texto se refere a estruturas multigênero, livres ou...
Há 15 anos, o surfe levou André Barbieri aos Estados Unidos. O gaúcho trocou a cidade natal Lajeado, a 114 quilômetros da capital Porto Alegre, por...
