Conecte-se Conosco

Alagoas

Alagoas convoca municípios para aderir às Unidades Regionais de Saneamento Municípios

Publicado

em


Por AMA

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL), convoca 89 municípios do anexo da Lei nº 8.358/2020 para aderir às respectivas Unidades Regionais de Saneamento Básico. Os municípios que aderirem vão ter sua universalização até 2033. O Decreto nº 74.261 que regulamenta a estrutura de governança das Unidades da zona da mata litoral norte e o agreste sertão está disponível na Suplementar do Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira (10).

A adesão dos municípios às respectivas Unidades Regionais de Saneamento Básico deverá ocorrer em até 30 dias da publicação do Decreto, momento em que o representante do Município aderente deverá formalizar a sua anuência por meio da assinatura dos instrumentos de gestão associada na reunião de cada Conselho de Desenvolvimento.

Os instrumentos de gestão associada que os municípios deverão celebrar com o Estado de Alagoas encontram-se em anexo no Decreto. O Plano Regional de Saneamento Básico poderá contemplar um ou mais componentes do saneamento básico, com vistas à otimização do planejamento e da prestação dos serviços.

De acordo com o secretário da Fazenda, George Santoro, o atual passo é muito importante para dar andamento ao processo de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário desses municípios alagoanos, dispondo de um investimento de R$ 3,6 bilhões. O projeto está finalizado, com atualização dos dados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e regulamentação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

“O novo marco regulatório dá um prazo de até dois anos para os municípios comprovarem que conseguirão fazer os investimentos necessários a universalização do saneamento básico até 2033 em Alagoas. Aqueles que fizerem a aderência em até 30 dias terão sua universalização garantida através do Estado. A intenção é licitar até o final do ano na B3 os dois novos blocos”, explica.

Conselho de Desenvolvimento

O Conselho de Desenvolvimento é responsável por aprovar o Plano Regional de Saneamento Básico, o qual deverá dispor sobre o planejamento integrado dos serviços prestados na respectiva Unidade Regional de Saneamento Básico.

Também está entre suas atribuições: acompanhar os processos de revisão dos instrumentos de planejamento que integram a prestação regionalizada, para garantir que estejam em conformidade com os parâmetros e obrigações definidos no contrato de concessão.

Continue lendo
Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Alagoas

Crediamigo do Banco do Nordeste lança linha de crédito especial para microempreendedores

Publicado

em

O Crediamigo do Banco do Nordeste apresenta uma oportunidade exclusiva para microempreendedores que desejam impulsionar seu negócio no final do ano. Com a nova linha de crédito, além de benefícios como conta corrente gratuita e juros atrativos, o primeiro pagamento só será exigido em 2025.

Para aderir ao crédito, basta convidar dois amigos que também sejam microempreendedores, reunir documentos básicos (RG, CPF e comprovante de residência) e agendar a visita de um agente do Crediamigo em sua casa ou comércio. Em destaque, a campanha Black Friday Crediamigo oferece taxas de juros a partir de 2,37% ao mês e até 60 dias para o primeiro pagamento.

Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp: (82) 98178-3799 (Unidade Crediamigo Penedo), com atendimento para as cidades de Penedo, Piaçabuçu, Igreja Nova e Olho D’água Grande.

Continue lendo

Alagoas

Desenrola Crediamigo: Descontos para Regularização de Dívidas com até 96% de Redução

Publicado

em

Chegou a hora de regularização de dívidas com condições especiais. A campanha Desenrola Crediamigo oferece descontos a partir de 96% sobre os encargos para quem deseja liquidar suas dívidas antigas de forma individualizada. Para clientes com dívidas até o ano de 2022, o programa traz a oportunidade de regularizar o CPF e colocar as finanças em dia.

Para mais detalhes sobre as condições de regularização, o contato também é realizado pelo WhatsApp: (82) 98178-3799 (Unidade Crediamigo Penedo), com suporte para as cidades de Penedo, Piaçabuçu, Igreja Nova e Olho D’água Grande.

Continue lendo

Alagoas

Paulo Dantas lança editais da Política Nacional Aldir Blanc com R$ 32 milhões para cultura nesta sexta

Publicado

em

Por agencia ALagoas

O governador Paulo Dantas lançará, nesta sexta-feira (11), os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura em Alagoas, marcando um momento histórico para o setor cultural no estado. O evento, que ocorrerá no Auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares, no Centro de Maceió, às 14h, simboliza um novo ciclo de investimentos na cultura alagoana. Ao todo, serão mais de R$ 32 milhões distribuídos para diversas áreas culturais.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, enfatizou a importância dos editais para o desenvolvimento do setor cultural no estado. “Estamos vivendo um momento histórico, em qual, mais do que nunca, o setor cultural recebe o apoio necessário para se desenvolver, inovar e garantir sua sustentabilidade. Esses editais representam um grande avanço, possibilitando que produtores e trabalhadores da cultura possam expandir suas iniciativas, valorizando nossa diversidade cultural. O governador Paulo Dantas reafirma seu compromisso com a cultura, com um investimento que irá impulsionar e preservar o que temos de mais valioso”, destacou Mellina.

Os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Alagoas é uma realização do Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (Minc).

Continue lendo

Destaque