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Empresas: entenda a relação entre LGPD e compliance

Publicado

em

por assessoria

A implantação de programas de compliance está em expansão no Brasil. Estudos realizados pela KPMG sobre o assunto comprovam esse crescimento. Em 2015, 19% das empresas consultadas pela pesquisa não possuíam um setor estruturado de compliance. Em 2017, esse percentual caiu para 9%. O levantamento mais recente, feito em 2019, identificou que apenas 3% se enquadram nessa situação. 

A expansão aconteceu paralelamente à ampliação do debate sobre responsabilização e ética nas organizações, o que evidenciou a necessidade de adequação às novas legislações, como a recém-criada Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018), implantada em 2018 e considerada o marco legal da segurança de dados no país.

A LGPD estabelece normas e procedimentos para o tratamento de dados pessoais, inclusive no meio digital, como forma de garantir proteção às informações pessoais dos cidadãos. Uma das exigências é que a coleta e o uso desse tipo de dados ocorram apenas com a anuência do titular.

Os parâmetros estabelecidos pela LGPD exigem a revisão de procedimentos internos e a adaptação das normas de conduta e segurança por parte das empresas. Assim, é necessário uma equipe especializada para a gestão de dados dos funcionários, clientes e parceiros. Esse trabalho é desenvolvido pelo setor de compliance.

Funcionamento prático

Os profissionais do setor de compliance atuam com o propósito de assegurar que as empresas estejam em conformidade com as legislações. Para isso, são criadas políticas corporativas e normas de conduta que devem ser seguidas por todos os trabalhadores da empresa. Para a adequação à LGPD são necessárias ações específicas.

O segundo parágrafo do artigo 50 da lei estabelece a necessidade de implantação de um programa de governança em privacidade que demonstre o comprometimento da empresa em assegurar boas práticas relacionadas à proteção de dados pessoais.

Para atender essa determinação, o setor de compliance deve criar processos internos com esse intuito, promover treinamentos sobre defesa contra invasões e tentativas de roubos de dados, implantar políticas para que os trabalhadores se mostrem cientes das práticas de segurança e implementar um canal de denúncias para o recebimento de irregularidades. 

Ainda no mesmo parágrafo, é determinada a demonstração da efetividade do programa de governança em privacidade quando necessário ou exigido pela autoridade nacional, que nesse caso, é a Autoridade Nacional de Proteção dos Dados (ANPD).

Essa comprovação pode ser feita por meio de um software de compliance. Há soluções disponíveis no mercado que oferecem dashboards que permitem levantar informações como quais departamentos estão apresentando os melhores e os piores desempenhos na adequação à legislação; quais estão lendo e aceitando as políticas implantadas; quais os treinamentos apresentam os melhores e piores resultados; qual é o andamento das denúncias recebidas.

Outra exigência da LGPD que deve ser atendida pelo setor de compliance é a atualização do programa de governança em privacidade de forma contínua, com base em informações obtidas por sistemas de monitoramento. Para isso, podem ser realizadas pesquisas para a coleta de indicadores e avaliações sobre os rendimentos das capacitações oferecidas.

Descumprimento

Além de assegurar a transparência e a ética empresarial, atender à LGPD é uma forma de evitar prejuízos financeiros. O artigo 52 da lei estabelece multa que varia de 2% do faturamento até 50 milhões pelo descumprimento à proteção de dados.

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Morre o ator e dramaturgo Zé Celso, aos 86 anos em São Paulo

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Por Agencia Brasil
© José Celso Martinez/Instagram

Ele estava na UTI desde terça, após um incêncio em sua residência

Morreu na manhã desta quinta-feira (6) o ator e dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, conhecido como Zé Celso.

Ele tinha 87 anos e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas, na capital paulista, desde terça-feira (4) após um incêndio ter atingido o apartamento em que morava. O fundador do Teatro Oficina teve 53% do corpo queimado, além de inalar fumaça.

Em suas redes sociais o Teatro Oficina Uzyna Uzona confirmou a morte de Zé Celso com a citação “Tudo é tempo e contra-tempo! E o tempo é eterno. Eu sou uma forma vitoriosa do tempo” e dizendo que “nossa fênix acaba de partir para a morada do sol”.

Ainda não há informações sobre o velório.

MORRE ZÉ CELSO MARTINEZ CORREA AOS 86 ANOS

Wilson Dias/Agência Brasil

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WhatsApp está testando edição de mensagens e chat de áudio em grupo

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Ao que tudo indica, o WhatsApp está a todo vapor no desenvolvimento de novos recursos para o mensageiro. De acordo com informações do WABetaInfo, site especializado no app, a plataforma está agora testando na versão beta para iOS a esperada edição de mensagens e também, esse na versão Android, um chat de áudio para grupos.

O que muda? 

  • O chat de áudio será adicionado nas opções dos bate-papos em grupo, permitindo que os usuários iniciem uma conversa por áudio — lembrando muito o esquecido Clubhouse; 
  • Não há detalhes oficiais da funcionalidade, portanto, sem explicações sobre o real objetivo da ferramenta; 
  • Já a edição de mensagens, um recurso muito desejado por usuários, está em desenvolvimento faz algum tempo — o portal indicou que a ferramenta está sendo disponibilizada em versões beta do iOS; 
  • Com a atualização, o WhatsApp mostrará alertas sobre mensagens editadas, elas ficarão marcadas com um rótulo de “editada”. O tempo limite para alterar uma mensagem enviada será de 15 minutos. 

Ainda conforme as especificações do portal, as mensagens editadas não vão ser exibidas para todos na conversa, mas somente para quem estiver com a versão mais recente do app. No entanto, devido à importância do alerta de edição, não deve demorar para a notificação ser estendida para todas as versões do mensageiro — mas somente o alerta, a capacidade de edição deverá ficar restrita as versões mais novas.  

Vale pontuar que ambos os recursos ainda estão em desenvolvimento e podem passar por ajustes e mudanças. Atualmente, estão sendo disponibilizados para testes na versão beta da plataforma. Não há prazo para lançamento oficial. 

Por Olhar Digital

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Entenda como os cogumelos alucinógenos “conquistaram” o público da noite paulistana

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Foto: Reprodução/Pixabay

A primeira vez foi durante um show de música experimental na Associação Cultural Cecília, um misto de bar e balada na Barra Funda, na zona oeste paulistana. A segunda, numa festa dedicada a David Bowie no Cine Joia, casa de shows na Liberdade. A terceira, num rolê de house music no bar Alto, novo point descolado da Vila Madalena.

Nessas três festas em diferentes regiões de São Paulo, com propostas e públicos totalmente distintos, havia algo em comum –e não era a bebedeira de cerveja. Frequentadores de 30 anos ou mais aproveitavam a socialização com amigos e a música alta para comer cogumelos alucinógenos.

De repente, alguém tirava do bolso um saquinho metalizado em formato retangular, rasgava a parte de cima e despejava na palma da mão pequenas lascas de cogumelo. Depois de ingerir algumas, guardava o papelote. O ritual se repetia de meia em meia hora.

Para quem frequenta a noite de São Paulo, conhecida por seu caráter libertário, a impressão é a de que o uso desse fungo comestível rico em uma substância alucinógena chamada psilocibina ficou muito mais popular nos últimos meses, embora ele já fosse consumido antes, mais discretamente.

Além do boca a boca, outros fatores contribuem para o sucesso de público. O cogumelo desidratado, pronto para o consumo, é vendido em sites que entregam em 24 horas em São Paulo, em uma embalagem discreta e sem remetente. O preço é convidativo, com pacotinhos a partir de R$ 25 na Cogumagic, uma das lojas populares. Os saquinhos são pequenos, fáceis de transportar no bolso.

Na noite, o papo que rola é que o cogumelo é uma substância leve, ou seja, a chapação só vai ser forte se quem usa consumir mais de um saquinho. Um jovem descreveu a viagem de psilocibina como ter pés de algodão, deixando mais gostoso dançar house na pista.

Um outro fã dos cogumelos, um rapaz de 28 anos, conta sentir bem-estar e euforia ao comer –ele diz ficar alegre nas festas, mas sem perder o controle, ao contrário de quando bebe. Em comparação à maconha, que o deixa introspectivo e letárgico, a psilocibina facilita a interação com os amigos, ele conta.

Por outro lado, o rapaz diz que o efeito do cogumelo muda quando ele está em situações mais reservadas, como numa reunião de amigos em seu sítio, ocasião na qual afirma sentir uma brisa mais sensitiva e visual, dois efeitos comumente associados ao psicodélico. Ele relata ficar cerca de três horas viajando, e que praticamente não há ressaca no dia seguinte.

Cogumelo mágico mais popular do mundo, o tipo Psilocybe cubensis nasce no esterco da vaca e é encontrado em todo o Brasil, em países da América Latina, na Europa e na Ásia.

O fungo voltou ao debate público por causa das pesquisas científicas com as microdoses de psilocibina, que prometem diminuir a ansiedade e melhorar a depressão, e também devido ao sucesso da série documental da Netflix “Como Mudar Sua Mente”, sobre os fins terapêuticos de substâncias psicodélicas.A facilidade de acesso e o consumo aberto nas festas dão a entender que o psicodélico natural é legalizado, mas o cenário não é bem esse.

Embora o cogumelo em si não seja proibido, porque ele nasce no esterco, a psilocibina, seu componente alucinógeno, está na lista da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de substâncias banidas no Brasil, no mesmo documento que veta a cocaína e a heroína.

Segundo a agência, nenhuma atividade com o cogumelo é legal no país, com exceção apenas de atividades de pesquisa em órgãos e instituições autorizadas. Por outro lado, a Anvisa afirma não ter a responsabilidade de fiscalizar o comércio do cogumelo, já que ele não se enquadra nas categorias controladas pelo órgão –comestíveis, insumos farmacêuticos e medicamentos.

A ausência de regulação beneficia o comércio na internet. Alguns sites associam os cogumelos a um discurso místico e de autoconhecimento, enquanto outros apelam para seu uso ritualístico em comunidades no interior do México.

Embora o papo de vendedor varie, todas as lojas procuram se distanciar do uso recreativo, afirmando que seus produtos são amostras para estudos de botânica ou colecionismo, não para consumo. Nas redes sociais desses mesmos sites, contudo, a fachada cai. No perfil no Instagram de um das lojas mais conhecidas, Natureza Divina, um post sugere cogumelos como um item de Carnaval tão indispensável quanto a fantasia, a água e o filtro solar. Outra postagem anuncia uma versão especial, “gourmetizada”, coletada no esterco do “búfalo rosa da Tailândia”.

Enquanto o consumo de cogumelos nas festas serve para potencializar a diversão, na medicina suas utilidades são outras. O médico Cesar Camara criou o Instituto Alma Viva para realizar pesquisas em que a psilocibina atua para aliviar o medo da morte em pacientes com câncer, um tratamento desenvolvido com base num protocolo da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, e mostrado na série “Como Mudar Sua Mente”.

Nessa experiência, feita com autorização legal e em um ambiente terapêutico, o paciente ingere uma dose grande de cogumelo seco processado em laboratório, ou seja, livre de contaminantes, para atingir o estado de dissolução do ego. Isso significa que ele vai poder reprogramar uma região do cérebro vinculada ao humor e envolvida em quadros depressivos, afirma Camara.

Na série da Netflix, pessoas submetidas a esse tratamento, que nunca antes tinham tido contato com cogumelos, afirmaram poder se enxergar de fora e ressignificar traumas, e isso melhorava a qualidade de suas vidas depois de uma única dose. Os efeitos positivos, dizem os personagens, duram meses.

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