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Brasil

FGV: corrente de comércio tem o maior valor da série iniciada em 1997

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A corrente de comércio – exportações mais importações – registrou em maio o maior valor na série histórica iniciada em 1997. O volume chegou a US$ 54,6 bilhões em maio, crescimento de 58,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. O desempenho se repetiu na balança comercial que teve saldo positivo de US$ 9,3 bilhões, o maior na série histórica e US$ 2,5 bilhões acima do valor de maio de 2020.

Os dados são do Boletim de Comércio Exterior (Icomex) referente ao mês de maio, divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre).

De acordo com o indicador, a China foi a principal contribuição para o saldo positivo da balança comercial, com superávit de US$ 19,1 bilhões, o que representa 70,4% do saldo global. Além da China, saldos positivos foram registrados nos demais países da Ásia e na América do Sul.

Acumulado

O superávit comercial no acumulado do ano até maio alcançou US$ 27,1 bilhões, o maior na série histórica. Na corrente de comércio foi o segundo valor mais elevado, chegando a US$ 190,2 bilhões, inferior em US$ 1,1 bilhão ao registrado em 2013. Na comparação com o acumulado de maio de 2020, o superávit comercial aumentou em US$ 11,1 bilhões e a corrente de comércio em 26,2%, com resultado de US$ 42,6 bilhões.

O instituto destacou que os índices de comércio exterior mostram variação positiva nos três grandes setores da indústria, tanto na comparação interanual mensal como na do acumulado. “Chama atenção a variação mensal acima de 10% em todos os setores, tanto nas exportações como nas importações. O aumento das importações, mesmo em um cenário de câmbio elevado, será ressaltado”, disse o o Ibre.

Ainda na comparação interanual do mês de maio, a principal contribuição para o aumento no valor exportado de 53,8% foi de preços, que cresceram 40,1%. Nas importações, o valor aumentou em 65,3% e o volume influenciou o resultado com aumento de 42,1%.

Já na relação entre os acumulados dos anos até maio, as exportações avançaram 30,6% e as importações 20,9%.

Exportações

Assim como ocorreu em abril, o volume das não commodities, que teve variação de 33,8%, puxou o desempenho exportador de maio, enquanto o das commodities, mesmo positivo, ficou em 12,9%. Nos preços, as commodities se destacaram com alta de 38,5%.

No acumulado do ano, a indústria de transformação ficou na frente, com crescimento de 10,3% no volume exportado. Os dez principais produtos exportados foram açúcar e melaço, farelos de soja, carne bovina, combustíveis, celulose, carne de aves, semi-acabados de ferro ou aço, ouro não monetário, ferro gusa e veículos de passageiros.

“Observa-se que, exceto os automóveis, todos os outros podem ser classificados como commodities. Se avaliarmos os 20 principais produtos exportados, estão presentes instalações para equipamentos de engenharia, aeronaves, partes e peças para automóveis e outros veículos de transporte de mercadorias. Nesse caso, os produtos do setor de material de transporte lideram as exportações de maior valor adicionado.”

O destaque na análise mensal ficou com o aumento no volume da indústria extrativa, liderado pelo minério de ferro, com crescimento de 24,2% em volume e 106% nos preços. O petróleo foi o segundo principal produto.

Embora tenha registrado queda de volume, houve aumento de preço de 139%, o que resultou numa variação em valor de 54%, na comparação interanual do mês de maio.

A produção de soja explicou 89% das exportações da agropecuária em maio e 78% no acumulado de janeiro a maio. Depois da soja, o café e o algodão foram os principais produtos.

Importações

O volume importado da indústria de transformação ficou em 45,2% na comparação mensal. Os combustíveis, foram os primeiros da lista dos cinco principais produtos importados. Teve aumento no valor de 228%, com a elevação de volume de 67% e de preços de 97%.

Na agropecuária, o trigo registrou aumento em valor de 53%, com volume em 27% e nos preços em 21% e respondeu por 37% das importações do setor em maio. O óleo bruto de petróleo explicou 48% do total das compras da indústria extrativa, com aumento em valor de 534%, volume 341% e preços 44%.

Parceiros

Nos volumes exportados e importados do Brasil com os principais parceiros, o destaque ficou para o aumento nos volumes exportados para os países da América do Sul, inclusive a Argentina e as vendas do setor automotivo explicam o resultado. Na Argentina, o aumento do volume foi de 45,1% e os preços 6,5%. Para os outros países da América do Sul, o volume aumentou 31,8% e os preços, 5,8%. A participação da China nas exportações brasileiras passou de 32,5% para 34% entre janeiro e maio de 2020 e 2021.

Por Agência Brasil

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Brasil

Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas

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Medida vai entrar em vigor neste ano letivo

Por Agência Brasil

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.  

“Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes desse país”, afirmou o presidente, que fez questão de elogiar o trabalho dos parlamentares que aprovaram a medida.

Brasília (DF), 13/01/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação Camilo Santana, durante a cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 4.932/2024, que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Brasília (DF), 13/01/2025 – Lula e Camilo Santana durante a cerimônia de sanção do projeto de lei que restringe o uso de celular nas escolas – Ricardo Stuckert/PR

“Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular, um tá na China, outro tá na Suécia, outro tá no Japão, outro está em outro estado conversando com gente que não tem nada a ver com a aula que ela está recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, enfatizou Lula ao comentar sobre a nova lei.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já adotam legislações que restringem uso de celular em escolas. Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o projeto alcançou um amplo consenso no Legislativo, unindo governistas e oposicionistas.

“Não dá para um aluno estar na sala de aula, no Tiktok, na rede social, quando o professor está dando aula. Toda vez que um aluno recebe uma notificação, é como se ele saísse da sala de aula. Toda vez que ele recebe uma notificação quando ele está numa roda de conversa, é como se a gente perdesse a atenção dele”, afirmou o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, que é deputado federal licenciado e autor do projeto na Câmara. Ele classificou o projeto como uma das principais vitórias do século na educação brasileira.

O que diz a lei

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a lei restringe o uso em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde.  

“Nós não somos contra acesso a tecnologias, até porque não há mais retorno no mundo de hoje. Mas nós queremos que essa tecnologia, essa ferramenta, seja utilizada de forma adequada e, principalmente, nas faixas [etárias] importantes da vida das crianças e adolescentes”, afirmou o ministro, que alertou sobre o uso cada vez mais precoce e prolongado do celular por crianças.

“Estamos fazendo uma ação na escola, mas é importante conscientizar os pais de limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola”, acrescentou Camilo Santana.

O ministro pediu engajamento das famílias e das comunidades escolares para fazer valer a nova lei.

Brasília (DF), 13/01/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação Camilo Santana, durante a cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 4.932/2024, que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Brasília (DF), 13/01/2025 – Camilo Santana pede o engajamento dos pais – Ricardo Stuckert/PR

A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, que coordena a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), afirmou que o colegiado vai publicar orientação para as redes públicas e privadas. “O Conselho Nacional de Educação vai fazer uma resolução que oriente as redes, as escolas, de como fazer isso sem parecer uma opressão”, disse. O MEC também deve publicar guias com orientações para as escolas de todo o país.

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Brasil

Reajuste do salário mínimo custará mais de R$ 4 bilhões aos cofres municipais em 2025, diz CNM

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A entidade afirma que mais de 2 milhões de cargos da esfera municipal contam com remuneração de até um salário mínimo e meio e devem ter reajuste

O salário mínimo do Brasil passou de R$ 1.412 para R$ 1.518, em 2025. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse aumento de 7,5% custará R$ 4,41 bilhões aos cofres públicos municipais neste ano. A entidade afirma que mais de 2 milhões de cargos da esfera municipal contam com remuneração de até um salário mínimo e meio e devem ter o reajuste.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os municípios de pequeno porte são os mais afetados, já que adotam remunerações com valor próximo ao do salário mínimo. Além disso, ele alega que os entes estão gastando mais com folha de pagamento devido ao excesso de novas atribuições repassadas por estados e pela União aos municípios. 

Os municípios dos estados da Bahia, do Ceará e de Minas Gerais contam com a maior quantidade de servidores municipais que recebem até um salário mínimo e meio. As cidades desses três estados concentram mais de 30% do total de servidores municipais levantados.

Por outro lado, municípios do Acre, do Amapá e de Roraima possuem o menor número de servidores municipais dentro desta faixa salarial. Juntas, essas unidades da federação representam somente 1% do total.

Limite de gastos 

Diante desse quadro, a CNM manifesta preocupação com reajustes salariais, pelo risco de ultrapassar limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo que prevê a legislação, os entes que excedem essas despesas em 60% da Receita Corrente Líquida ficam sujeitos a algumas penalidades, como, por exemplo, a proibição de admissão de novos servidores. 

FPM: municípios recebem R$ 5,6 bi nesta sexta (10); especialista orienta cautela a novos prefeitos

De acordo com o levantamento, em 2023, 25% dos municípios do país tinham algum alerta acerca de gasto de pessoal no primeiro quadrimestre. Ao fim daquele ano, o percentual ficou em 22%. Já em 2024, entre janeiro e agosto, o primeiro quadrimestre ficou em 18% e o segundo, em 12%. 

A CNM também destaca que existe uma nova política de valorização do salário mínimo – estabelecida como parte do pacote de cortes de gastos do governo federal. A norma estabelece que o aumento real do salário mínimo ficará limitado a 2,5%.

Fonte: Brasil 61

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É verdade que o Pix vai ser taxado?

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Ao Brasil 61, a Associação Nacional dos Profissionais da Contabilidade informou que a Instrução Normativa RFB nº 2219/2024 não implica diretamente em aumento de impostos

O anúncio das novas regras da Receita Federal sobre o monitoramento das operações realizadas via Pix e cartão de crédito gerou uma série de dúvidas aos usuários. Nas redes sociais, por exemplo, uma onda de informação no sentido de que o Pix seria taxado foi difundida. No entanto, o Governo Federal esclareceu, por meio de nota, que a medida não cria novo imposto sobre as operações.

Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou, em vídeo publicado na última quinta-feira (9), que não haverá taxação sobre a utilização dos recursos do Pix e nem sobre a compra de dólar. 

“Se está circulando uma fake news, isso prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia. Essas coisas estão circulando e nem sempre as pessoas têm tempo de checar as informações. Essas coisas são mentirosas e, às vezes, eles misturam com alguma coisa que é verdadeira para confundir a opinião pública”, afirma.

Ao Brasil 61, a Associação Nacional dos Profissionais da Contabilidade informou que a Instrução Normativa RFB nº 2219/2024 não implica diretamente em aumento de impostos. “Ela estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações financeiras à Receita Federal por meio da e-Financeira, mas não altera as alíquotas de impostos existentes”, destacou em nota. 

Golpe da cobrança de taxa sobre Pix

A Receita Federal também tem alertado acerca de mais uma tentativa de golpe que circula, com utilização indevida do nome da instituição para dar credibilidade à fraude. De acordo com o órgão, os criminosos aproveitaram a onda de desinformações em relação à fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras para enganar a população e aplicar golpes. 

No caso, os golpistas informam que existe uma “suposta cobrança de taxas pela Receita Federal sobre transações via Pix em valores acima de R$ 5 mil.” Eles alegam que, caso o pagamento não seja feito, o CPF do contribuinte será bloqueado. Além disso, costumam utilizar o nome, as cores e os símbolos oficiais da Receita Federal.

Diante desses casos, o órgão divulgou uma série de recomendações: 

  • Desconfie de mensagens suspeitas: não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais;
  • Evite clicar em links desconhecidos: links suspeitos podem direcionar você a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo;
  • Não abra arquivos anexos: anexos em mensagens fraudulentas geralmente contêm programas executáveis que podem roubar suas informações ou causar danos ao computador;
  • Verifique a autenticidade: a Receita Federal utiliza exclusivamente o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o site oficial da Receita Federal como canais seguros de comunicação;
  • Combate à fake news: certifique-se da veracidade das informações antes de compartilhar.
     

Fonte: Brasil 61

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