A Prefeitura de Piaçabuçu através da secretaria de Assistência Social e Habitação e o Conselho Municipal de Assistência Social, promoveu, na manhã desta segunda-feira, 30 de agosto, a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Devido a pandemia, a edição do evento este ano houve uma redução no número de participantes presidenciais, porém, em contrapartida, todo o evento foi transmitido pelo canal do YouTube e Facebook da prefeitura.
Estiveram presentes na solenidade o prefeito Djalma Beltrão, a vice-prefeita Keity Darlian, o presidente da Câmara Legislativa, Edson Gordo, a presidente do CMAS Stephany Kelly Costa, o vice-presidente Jorge Isidro, a congressista Sheyla Barros, o Secretário da Educação Gutto Beltrão, o conselheiro tutelar Douglas Macedo, a presidente do CMDCA Anelly do Carmo, e os vereadores Loura Amaral, Roberto PM, Marivaldo Melo Jaime Cazuza, Deda Lobo e Wisney André.
A conferência abordou o tema, “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Para o prefeito Djalma Beltrão, eventos como esse são de suma importância para discussão de políticas públicas envolventes da Assistência Social, principalmente nesse momento pandêmico em que estamos vivendo.
“Eu não poderia deixar de estar presente em um evento como esse que envolve a Assistência Social, principalmente por esse momento que estamos vivendo enfrentando uma pandemia mundial que levou muitas famílias a situação de extrema pobreza. É através da assistência social que nós conseguimos amenizar o sofrimento da nossa população. Esse momento da Conferência é uma oportunidade de buscarmos e discutirmos maneiras de melhorar o nosso atendimento à população, pontuando estratégias para que venhamos minimizar as dificuldades da nossa população”, disse o prefeito Djalma Beltrão.
A vice-prefeita, Keity Darlian, parabenizou a toda equipe da secretaria de Assistência Social pela articulação e organização do evento.
“A Secretaria de Assistência Social é um dos órgãos públicos públicos que eu tenho um carinho muito grande, e em nome da secretária adjunta, Suzane Araújo, eu quero agradecer e parabenizar a toda equipe pela dedicação e o empenho de todos na organização e realização deste evento que é tão importante para discutirmos e traçarmos estratégias para o melhoramento e crescimento da Assistência Social em nosso município. Quero agradecer também a congressista, Sheyla Barros, por compartilhar conosco o seu conhecimento e enriquecer nosso evento”, finalizou.
Após as palavras e boas vindas do prefeito e da vice a presidente do SUAS, Stephany Costa, abriu a conferência.
O evento foi realizado seguindo todos os protocolos que regem a prevenção e o combate ao covid-19. Foi um momento para discussão e interação de estratégias que regem a assistência social seguindo cinco eixos. Foram eles:
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Que foram discutidos em grupos proposta para que sejam levadas a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social.
Ao final do evento, foram eleitos os delegados que representarão o município na 13ª Conferência Estadual de Assistência Social. São eles: Drº Antonino Leão, Douglas Macedo, Bruno Souza e Rita Paula.
A cidade de Piaçabuçu, localizada no litoral de Alagoas, foi cenário de um marco histórico para a comunidade LGBTQIA+. Durante a quarta edição do Projeto Registro para Todos, realizada pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas em parceria com a Prefeitura de Piaçabuçu, Rebecca Matos dos Santos se tornou a primeira mulher trans da cidade a oficializar a mudança de seu nome nos registros civis. Essa conquista é de enorme significado, tanto para Rebecca quanto para toda a sociedade.
Anteriormente registrada como José Guilherme Matos dos Santos, Rebecca vinha há anos lutando para que seu nome representasse sua verdadeira identidade. “Essa mudança não é apenas uma alteração no papel. Ela representa quem eu sou, me dá dignidade e respeito. Agora, eu finalmente posso dizer que estou completa”, declarou Rebecca em entrevista exclusiva.
O Projeto Registro para Todos é uma iniciativa que percorre diferentes cidades e regiões, oferecendo de maneira gratuita serviços de retificação de documentos, e esta edição foi especialmente importante para a comunidade trans de Piaçabuçu. A ação é essencial para pessoas trans, que enfrentam obstáculos e burocracias no reconhecimento de sua identidade de gênero. No caso de Rebecca, a mudança representa uma vitória em uma trajetória de desafios e conquistas.
Rebecca agora tem em mãos o documento que reflete sua verdadeira identidade. Com um sorriso, ela finaliza: “Esse nome é uma parte de quem eu sou. Com ele, espero inspirar outras pessoas a buscarem seu lugar, a acreditarem em seus direitos e, acima de tudo, a serem quem são de verdade.”
A quarta edição da caravana “Registro para Todos” chegou ao município de Piaçabuçu, Alagoas, nesta terça-feira (12), trazendo uma série de serviços essenciais para a população local. A ação é uma parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas e a Prefeitura de Piaçabuçu, por meio das Secretarias de Saúde e Assistência Social, e está sendo realizada na Praça São Francisco de Borja, no centro da cidade.
A iniciativa tem como objetivo garantir acesso a documentos importantes e promover a cidadania para os munícipes de Piaçabuçu. A caravana estará disponível também nesta quarta-feira (13), oferecendo uma gama de serviços, como emissão de primeira e segunda via de certidão de nascimento, segunda via de certidão de casamento, segunda via de certidão de óbito, além de alteração de prenome para maiores de 18 anos, abertura de carteira de trabalho digital, emissão de carteira de identidade, inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), inscrição no CadÚnico, emissão do cartão SUS e serviços de vacinação.
Para o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, a campanha busca ampliar o acesso da população à documentação básica, ao fornecer todos os aparatos necessários para a vida civil plena.
“É um programa social da Corregedoria Geral da Justiça que atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça e representa uma atividade de inclusão social, porque os cidadãos sem documentos não existem oficialmente. Nosso objetivo é atender a todos, principalmente aqueles que estão abaixo da linha da pobreza”, ressaltou Domingos Neto.
Durante o primeiro dia do evento, o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, Anderson Passos, esteve presente acompanhando o andamento dos trabalhos, juntamente com a Secretária de Assistência Social de Piaçabuçu, Suzane Araújo, que destacou a importância da ação para facilitar o acesso dos moradores a documentos e serviços essenciais.
A caravana “Registro para Todos” reforça o compromisso das instituições envolvidas em promover a cidadania e assegurar que todos tenham acesso à documentação básica, que é um direito fundamental. A expectativa é de que centenas de moradores aproveitem essa oportunidade para resolver pendências e garantir acesso facilitado a benefícios sociais e à saúde pública.
Nesta sexta-feira, dia 08, o povoado Potengy celebrou a conclusão do curso de Informática Básica. Realizado pela Prefeitura de Piaçabuçu em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), através da Secretaria de Assistência Social e do Programa Qualifica Piaçabuçu, o curso que teve a duração de uma semana, marcou a formação de 20 jovens, trazendo benefícios diretos para a comunidade local.
O curso proporcionou aos jovens do povoado conhecimentos essenciais em informática, abrindo portas para novas oportunidades tanto no âmbito profissional quanto pessoal. A cerimônia foi um momento de celebração e reconhecimento do esforço e dedicação de cada um dos participantes.
“Esta iniciativa é fundamental para promover a inclusão digital e oferecer ferramentas que permitam aos jovens se desenvolverem e contribuírem ainda mais para a nossa comunidade”, destacou o prefeito Djalma Beltrão.
Os concluintes irão receber o certificado de conclusão que estará disponivel em breve no sistema do Senar, simbolizando não apenas a aquisição de novas habilidades, mas também a esperança de um futuro com mais possibilidades. A parceria com o Senar foi essencial para a realização do curso, fornecendo infraestrutura e professores qualificados para garantir a melhor formação possível.
Com a deste curso no Potengy, a Prefeitura de Piaçabuçu reafirma seu compromisso com o desenvolvimento dos jovens, buscando sempre novas parcerias e iniciativas que possam contribuir para o crescimento e o bem-estar da população.