O desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho afirmou, em seu discurso de posse no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que trabalhará para dar cada vez mais efetividade ao direito, com decisões seguras e em consonância com os Tribunais Superiores e com a própria Corte estadual. “Presto o meu compromisso de cumprir e fazer cumprir a lei e de realizar justiça diante dos casos concretos postos a julgamento”, reforçou.
Natural de Maceió, Carlos Cavalcanti foi eleito pelo Pleno do TJAL para ocupar a vaga do desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, que se aposentou em junho deste ano. O novo integrante da Corte é formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), tendo ingressado na magistratura em 1992.
Como juiz, atuou nas Comarcas de Porto de Pedras, Pão de Açúcar, Girau do Ponciano, Igaci, Palmeira dos Índios, Satuba, Viçosa e Maceió. Carlos Cavalcanti foi o primeiro juiz da Vara Agrária. Atuou também como coordenador dos programas Moradia Legal e Rural Legal e como juiz auxiliar da Presidência do TJAL e da Corregedoria-Geral da Justiça. “Reitero o compromisso, diante das autoridades e da sociedade, de ser um servidor público comprometido com o Estado de Alagoas”, reforçou Carlos Cavalcanti.
O presidente da Corte, desembargador Klever Loureiro, deu as boas-vindas ao colega e desejou sucesso em sua atuação no segundo grau de jurisdição. “Carlos Cavalcanti é um professor preparado intelectualmente. Tem todo o perfil que um magistrado deve ter, tem dignidade e sapiência jurídica. O Tribunal ganha um novo membro de um quilate extraordinário”, destacou.
O governador de Alagoas, Renan Filho, também participou da solenidade de posse, na sede do TJAL, nesta terça-feira (28). “Parabenizo o desembargador e parabenizo o colegiado. Acho que a Justiça dá passos sempre no sentido de garantir às pessoas o mais justo exercício do direito no nosso Estado”.
Presidente Klever Loureiro assinou termo de posse do novo desembargador do TJAL. Foto: Caio Loureiro O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto, afirmou que Carlos Cavalcanti é um magistrado equilibrado, com um sentimento de justiça forte. “O Tribunal soube escolher o seu novo desembargador”. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), Nivaldo Barbosa, o novo desembargador chega em um momento importante. “Os desafios para o Judiciário são cada vez maiores e é importante ter um desembargador como Carlos Cavalcanti nesse momento. Desejo sucesso para ele e para toda a Corte”. A solenidade de posse contou com a presença de familiares e amigos do desembargador. Presentes ainda o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL), conselheiro Otávio Lessa; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 19ª Região), José Marcelo Vieira de Araújo; o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley; o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Sóstenes Andrade, entre outras autoridades, diretores e servidores do TJAL.
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O governador Paulo Dantas lançará, nesta sexta-feira (11), os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura em Alagoas, marcando um momento histórico para o setor cultural no estado. O evento, que ocorrerá no Auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares, no Centro de Maceió, às 14h, simboliza um novo ciclo de investimentos na cultura alagoana. Ao todo, serão mais de R$ 32 milhões distribuídos para diversas áreas culturais.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, enfatizou a importância dos editais para o desenvolvimento do setor cultural no estado. “Estamos vivendo um momento histórico, em qual, mais do que nunca, o setor cultural recebe o apoio necessário para se desenvolver, inovar e garantir sua sustentabilidade. Esses editais representam um grande avanço, possibilitando que produtores e trabalhadores da cultura possam expandir suas iniciativas, valorizando nossa diversidade cultural. O governador Paulo Dantas reafirma seu compromisso com a cultura, com um investimento que irá impulsionar e preservar o que temos de mais valioso”, destacou Mellina.
Os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Alagoas é uma realização do Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (Minc).