Brasil
Lucro acumulado no ano pelo BNDES é 93% superior a 2020
O lucro de R$ 26,4 bilhões obtido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos três primeiros trimestres de 2021 é 93% superior ao mesmo período do ano passado. O novo relatório de resultados financeiros da instituição foi apresentado de forma online na noite de hoje (11).
Considerando apenas o terceiro trimestre desse ano, o lucro foi de R$ 11,3 bilhões. O montante representa um crescimento de 29% frente ao mesmo período de 2020. Esse resultado, no entanto, foi influenciado pela reversão de provisão das perdas permanentes de R$5,4 bilhões por impairment das ações da Petrobras, o que tem apenas efeito contábil.
As perdas por impairment ocorrem quando se avalia que um ativo sofreu deterioração. Nesse caso, envolvem ações da Petrobras adquiridas pelo BNDES. As operações de perda permanente ocorreram entre 2014 e 2016, quando se avaliou que os valores pagos na aquisição eram mais altos do que os valores considerados recuperáveis.
“Começou uma reversão a partir de 2017, quando se iniciaram os movimentos de venda da ações da Petrobras. Uma grande reversão ocorreu em 2020, quando efetuamos uma oferta pública com um volume mais significativo de venda”, pontuou a diretora de finanças do BNDES, Bianca Nasser.
Segundo ela, a nova reversão no valor de R$5,4 bilhões é parte de um movimento que se dá em função do comportamento das ações da Petrobras, do cenário econômico e dos normativos internos e de órgãos reguladores. “Considerando não só a passagem do ciclo mais grave de pandemia, como também a estabilidade dessa ação em um preço mais elevado, a revisão do valor econômico desse ativo nos trouxe a indicação de fazer a reversão dessa perda permanente”, afirmou.
Uma receita importante da instituição financeira neste trimestre foram os R$ 2,1 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) distribuídos por empresas que compõem sua carteira de ações. Apenas da Petrobras, foi recebido R$1,7 bilhão. Por outro lado, diferente do segundo trimestre, não houve receitas robustas com alienação de ações.
Desde 2019, o banco vem implementando uma política de redução das participações societárias e se desfazendo de papeis com o objetivo de reforçar o caixa para investimentos e de reduzir a exposição aos riscos do mercado. Atualmente, o BNDES possui R$ 80,7 bilhões em participações societárias. Sua carteira de ações é composta por 37% de papeis da Petrobras, 28% da JBS, 13% da Eletrobras, 6% da Copel e 16% de outras companhias. O patrimônio líquido do BNDES, segundo o novo relatório, é de R$ 119,1 bilhões.
O balanço também registra que, até outubro de 2021, foram pagos R$ 59,5 bilhões em dívidas com o Tesouro Nacional. Os valores remanescentes dessa dívida, que diz respeito a aportes feitos no banco pela União entre 2008 e 2014, é de R$90,1 bilhões. Um cronograma de melhores esforços para o pagamento entregue em março ao Tribunal de Contas da União (TCU) prevê que, até o final do ano, sejam quitados mais R$ 35,9 bilhões e, em 2022, os R$54,2 bilhões restantes. Além dos valores da dívida, outros R$ 33,6 bilhões foram transferidos pelo BNDES ao Tesouro Nacional referente a pagamentos ordinários, dividendos e tributos. Esse valor inclui o próximo repasse já agendado para o dia 17 de novembro.
Operações de créditos
O desembolso para operações de créditos realizadas pelo banco no terceiro trimestre alcançou R$ 21,8 bilhões, 13% a mais que no mesmo período de 2020. De acordo com o BNDES, desse total, R$ 7,7 bilhões estão vinculados a projetos que apoiam a economia verde e o desenvolvimento social.
No recorte por setor, R$ 9,3 bilhões dos desembolsos foram para a infraestrutura, R$6,4 bilhões para a agropecuária, R$ 3,5 bilhões para comércio e serviços e R$ 2,8 bilhões para a indústria. O desembolso para micro, pequenas e médias empresas representou 43,8% do total de R$21,8 bilhões.
O relatório registra ainda o desempenho máximo obtido pelo BNDES em avaliação de rating ASG (Ambiental, Social e Governança). A agência Vigeo Eires deu nota A1+ à instituição financeira. “Ficou posicionado com destaque no ranking local e internacional, com as melhores notas tanto para bancos de desenvolvimento, quanto dentro do cenário de países emergentes e inclusive dentro da média mundial”, disse Bianca Nasser.
COP26
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, participou da apresentação online do relatório através de um vídeo gravado, uma vez que ele se encontra em Glasgow, na Escócia, onde acompanha a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26). Ele avaliou que a instituição obteve um resultado sólido e aderente à pauta climática. “Não só o BNDES, mas todo o setor financeiro tem um papel central na agenda de descarbonização e de migração pra economia verde, induzindo práticas, formando consensos e disseminando conhecimento”, disse.
Segundo Montezano, novas oportunidades de negócio estão sendo abertas. “Esse reposicionamento estratégico do BNDES, saindo da carteira de renda variável, focando no impacto, devolvendo recursos ao Tesouro, diversificando suas ferramentas, é fundamental para que a gente possa apoiar o potencial do banco nessa agenda climática que chegou para ficar. E a agenda do clima é negócio, é inovação, é empreendedorismo”, acrescentou.
Entre as ações de sustentabilidade lançadas pelo BNDES na COP26, está o matchfunding Floresta Viva, uma iniciativa de financiamento coletivo para restaurar florestas e bacias hidrográficas nos biomas Amazônia, Pantanal e Mata Atlântica. As empresas parceiras obterão créditos de carbono e, para cada R$1 doado por elas, o BNDES aportará mais R$1. Espera-se investir até R$500 milhões até 2028. Outra medida é o FGEnergia, um programa de garantia de crédito a micro, pequenas e médias empresas para investimentos em eficiência energética.
Por Agência Brasil
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.
Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais.
Novos cursos negados
Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.
São eles:
O que sustenta as negativas?
Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.
Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.
“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”
Os impactos para as cidades negadas
Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.
Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação.
“Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”
Fonte: Brasil 61
Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão
Por Agência Brasil
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
Proposta
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
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