O ano de 2021 trouxe muitas conquistas para a Educação Pública de Alagoas. Além de uma gama de investimentos nunca vista antes, o Governo de Alagoas empreendeu uma série de ações que propiciaram uma valorização profissional há muito tempo esperada pelos servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Isso inclui um novo Plano de Cargos e Carreiras (PCC), o pagamento de processos de progressão funcional e o concurso com a maior oferta de vagas da história da pasta.
“Com o empenho do governador Renan Filho conseguimos conquistar grandes vitórias para a educação, em especial na valorização dos professores e servidores. O PCC e o concurso eram duas reivindicações antigas da categoria que nós conseguimos, com muito esforço, tornar realidade. Agora os professores alagoanos passaram a ter um dos cinco maiores salários do país. Professor valorizado é mais qualidade da educação dos nossos alunos e uma nova realidade em toda a rede pública estadual de Alagoas”, ressalta o secretário de Estado da Educação, Rafael Brito.
Plano e progressões
Promulgada em 28 de outubro e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 29, a Lei Nº 8.533 estabeleceu o novo PCC do Magistério Público Estadual. Uma conquista que pôs fim a uma espera de mais de 20 anos e que proporcionou um aumento de 40% para ativos e inativos, colocando o salário do professor da rede estadual de Alagoas entre os cinco melhores do país. Outras novidades da lei incluem a inclusão da categoria dos secretários escolares na carreira do magistério estadual e a adição de duas letras ao plano, alongando a carreira.
E mesmo antes da promulgação do novo PCC, os servidores também tiveram melhorias em seus salários com a implantação de progressões funcionais. Ao todo, foram pagos R$14 milhões em aproximadamente quatro mil processos que estavam parados por muito tempo (alguns há quase duas décadas) e que foram analisados e implantados graças a uma força-tarefa de técnicos da Seduc e a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplag).
Além disso, a Seduc anunciou que, a partir do início do ano letivo 2022, os professores efetivos com 20h terão a possibilidade de ampliar sua carga horária para 30h. Para isso, deverá ser publicado um edital específico que contemplará quatro mil professores nesta condição.
Programas e formação
Mas a melhoria salarial e valorização profissional não se deram apenas pela implantação de progressões, PCC e aumento de carga horária. Os programas lançados pelo Governo de Alagoas este ano ofertam bolsas e ajuda de custo para que os professores exerçam suas atividades da melhor forma possível.
Em um investimento que soma R$ 156 milhões, os programas Vem que dá Tempo e Professor Mentor ofertam bolsas de R$ 1.500 aos professores que atuarão para resgatar alagoanos que estavam afastados da aula (ajudando-os a obter a certificação de conclusão do ensino fundamental) e no desenvolvimento de projetos para a melhoria da aprendizagem e construção do projeto de vida do aluno.
E, além destas bolsas, os professores da rede estadual receberam uma ajuda de custo para o planejamento de suas atividades extraclasse com o programa Conecta Professor, onde eles recebem R$ 5 mil para compra de notebook e contratação de internet.
Também não faltaram investimentos em formação profissional. No decorrer do ano, a Seduc promoveu diversas formações remotas tendo como parceiros o Google, Instituto Auschwitz, Tribunal de Justiça de Alagoas, Fundação Telefônica Vivo e Fundação Lemann. Recentemente, foi anunciada também uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a oferta de cursos de especialização para os professores da rede.
Concurso
E, claro, não se pode falar da Educação em 2021 sem mencionar o maior concurso da história, com mais de três mil vagas e que, pela primeira vez, priorizou também a Educação Especial e as escolas indígenas. A previsão é que os novos concursados sejam nomeados em fevereiro de 2022.
O concurso foi uma das ações do programa Mais Professor, que abrangeu ainda a realização de quatro processos seletivos para contratação temporária e composição de banco de dados para motoristas escolares, agentes educacionais, professores/auxiliares de sala de escolas indígenas e professores das demais unidades da rede estadual de ensino.
Conquista conjunta
Amigos desde os 12 anos de idade, os professores Adonias Gomes da Silva e Deives Cidrim já passaram por muita coisa juntos: estudaram os ensinos fundamental e médio na Escola Estadual Salete de Gusmão, cursaram Matemática na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e entraram na rede estadual de ensino como professores contratados. Mas, a partir de 2022, um novo capítulo começa a ser escrito nesta história de amizade: eles estão entre os três mil novos concursados que serão empossados para atuarem nas escolas estaduais.
Animados para o próximo ano letivo, os amigos falam das conquistas que tiveram em 2021 e dos benefícios que os programas lançados pela Seduc trouxeram para os professores.
“Minhas raízes estão na rede estadual e, para mim, é uma alegria e um privilégio ser aprovado como efetivo já neste novo PCC, que foi um grande avanço para a nossa classe. Ao longo deste ano, vimos os investimentos sendo feitos e tenho certeza que a educação de Alagoas vai crescer muito. O Professor Mentor, por exemplo, proporcionará um desenvolvimento ainda maior aos nossos estudantes”, diz Adonias, que leciona nas escolas estaduais Margarez Lacet e Benedita de Castro Lima.
Para Deives, o vínculo com a escola faz com que a aprovação seja ainda mais especial. “Como fui aluno de escola e universidade pública, acredito que tenho muito a contribuir com a Educação de nosso estado. Estou pronto para concretizar meus planos e projetos para melhorar ainda mais esse ensino. E o que me motiva mais é esse PCC, o qual duplica a minha felicidade. Fora isso, programas como o Professor Mentor possibilitarão incrementar ainda mais a aprendizagem e o potencial de meus estudantes”, afirma Deives, atualmente professor das escolas estaduais Moreira e Silva e Adeilza Maria.
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O governador Paulo Dantas lançará, nesta sexta-feira (11), os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura em Alagoas, marcando um momento histórico para o setor cultural no estado. O evento, que ocorrerá no Auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares, no Centro de Maceió, às 14h, simboliza um novo ciclo de investimentos na cultura alagoana. Ao todo, serão mais de R$ 32 milhões distribuídos para diversas áreas culturais.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, enfatizou a importância dos editais para o desenvolvimento do setor cultural no estado. “Estamos vivendo um momento histórico, em qual, mais do que nunca, o setor cultural recebe o apoio necessário para se desenvolver, inovar e garantir sua sustentabilidade. Esses editais representam um grande avanço, possibilitando que produtores e trabalhadores da cultura possam expandir suas iniciativas, valorizando nossa diversidade cultural. O governador Paulo Dantas reafirma seu compromisso com a cultura, com um investimento que irá impulsionar e preservar o que temos de mais valioso”, destacou Mellina.
Os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Alagoas é uma realização do Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (Minc).