Ministério discute com estados o planejamento para a implementação da política nacional do Ensino Médio; mudanças já começam em 2025

Uma equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está em Brasília para participar da formação para reestruturação do Ensino Médio no Brasil. O encontro, que reúne equipes de secretarias de todo o país, é promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A implementação da polícia nacional do ensino já começa a valer no ano de 2025, bem como preparação das escolas para o processo.

A Portaria 958 de 19 de setembro de 2024 do MEC estabelece parâmetros para que as secretarias estaduais de Educação elaborem planos de ação para  implementação progressiva das mudanças ocasionadas pela Lei 14.945 de 31  de julho de 2024. Ela define as diretrizes para o ensino médio e traz, dentre outras alterações, a ampliação da carga horária mínima anual de 800 para 1.000 horas, podendo ser ampliada para 1.400 horas. Já a formação geral básica terá uma carga horária mínima total de 2.400 horas.

Ainda de acordo com a Lei 14.945/2024, as secretarias elaborarão planos de ação com o apoio do Ministério e, a partir do ano letivo 2025, deverão iniciar a implementação das mudanças na etapa de ensino.

“Temos todos os estados do Brasil reunidos nesta formação e planejando como ajustar as mudanças estabelecidas por lei para o ensino médio. Esse planejamento chegará às escolas, com as quais trabalharemos as diretrizes do nosso plano de ação”, adiantou o superintendente de Desenvolvimento do Ensino Médio da Seduc, Ricardo Lisboa.

Expectativa da Secretaria de Estado da Segurança Pública é repetir o sucesso da estratégia executada com êxito no pleito de 2022

Por Agência Alagoas

Mais de 8 mil agentes, entre policiais civis e militares, vão atuar durante as eleições municipais no interior e na capital. O Plano de Segurança já foi apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e tudo está pronto para, mais uma vez, assegurar a tranquilidade durante o pleito, no próximo dia 6 de outubro.

Será empregado um efetivo de 8.005 agentes de segurança, sendo 6.660 da Polícia Militar (PM), 1.000 da Policia Civil (PC), 275 do Corpo de Bombeiros (CB) e 70 da Polícia Científica. Só a PM utilizará 552 viaturas, entre carros e motos, nas atividades relacionadas ao pleito eleitoral.

A expectativa da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) é repetir o sucesso do plano executado com êxito nas eleições de 2022, quando a votação ocorreu de forma tranquila e sem intercorrências.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Flávio Saraiva, afirmou que a SSP tem demonstrado capacidade em garantir a tranquilidade nos grandes eventos e, nestas eleições, não será diferente.

“Iremos demonstrar novamente nossa eficiência nesse grande evento da democracia, assim como fizemos no último pleito. O Governo que mais investe em Segurança Pública vai empregar mais de 8 mil agentes. Eles irão atuar em conformidade com os planos já definidos pelas corporações e aprovados pelo TRE. Mais uma vez iremos assegurar que este momento importante para a democracia brasileira ocorra de maneira tranquila em todo o estado”, assegurou Saraiva.

O Plano de Segurança para as eleições municipais de 2024 foi apresentado ao TRE durante reunião ocorrida no dia 3 de setembro, na sede do Tribunal, localizada no bairro do Farol, em Maceió.

Estudo mostra que área perdeu 27% de vegetação nativa em 39 anos

Por agencia Brasil

O segundo maior bioma brasileiro também ocupa essa posição (segundo) quando o assunto é ameaça à biodiversidade e aos serviços ecossistemáticos. De acordo com estudo realizado pela Mapbiomas, o Cerrado perdeu 27% de sua vegetação nativa nos últimos 39 anos, o que representa 38 milhões de hectares.

Em toda a cobertura natural do país que sofreu transformação no uso do solo, o bioma, proporcionalmente, só foi menos afetado que o Pampa, que perdeu 28% de vegetação nativa ao longo desses anos.

Também conhecido como savana brasileira, o Cerrado ocupa 25% do território nacional, em 11 estados que se estendem do Nordeste à maior parte do Centro-Oeste, e mantém áreas de transição com praticamente todos os biomas, exceto os Pampas. Pelas características adquiridas no contato com mais quatro ecossistemas (Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica e Caatinga), é considerada a savana mais biodiversa do planeta.

Ao longo desse período, o bioma teve 88 milhões de hectares atingidos pelo fogo, o que causou a perda de 9,5 milhões de hectares. Embora seja mais resiliente aos incêndios, pesquisadores apontam que as mudanças climáticas associadas ao uso indiscriminado do fogo têm ameaçado a integridade de sua cobertura natural. “É essencial implementar políticas públicas que promovam a conscientização, reforcem sistemas de monitoramento e apliquem leis rigorosamente contra queimadas ilegais”, reforça a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Vera Arruda.

O cerrado é um dos cinco grandes biomas do Brasil, cobrindo cerca de 25% do território nacional – Joédson Alves/Agência Brasil

Junto com a cobertura natural do solo, a perda do Cerrado significa perder também a sua enorme capacidade de reter gás carbônico na biomassa de suas longas raízes, de recarregar a água subterrânea e de manter o ciclo hídrico que equilibra o planeta. “Temos observado que as áreas úmidas no Cerrado estão secando. Além disso, a expansão da agricultura sobre essas áreas vêm ocorrendo em algumas regiões no bioma, o que pode afetar o abastecimento hídrico e resultar em escassez de água para a população e para a agricultura, aumentando também a vulnerabilidade a desastres climáticos e à perda de biodiversidade”, alerta Joaquim Raposo, pesquisador do Ipam.

Para se ter uma ideia, de toda a área perdida ao longo dos 39 anos estudados, 500 mil hectares foram de áreas úmidas substituídas principalmente por pastagem. São áreas naturais consideradas fundamentais na manutenção dos recursos hídricos, presentes em 6 milhões de hectares do bioma onde nascem oito das 12 bacias hidrográficas brasileiras.

Neste 11 de setembro, em que é celebrado o Dia do Cerrado, organizações da sociedade civil como os institutos Cerrados, Sociedade População e Natureza, Ipam e WWF Brasil lançaram uma campanha de sensibilização sobre a relevância do bioma e os desafios a serem enfrentados para a sua preservação.

Chamada Cerrado, Coração das Águas, a campanha foi lançada em um site que reúne informações relevantes sobre o bioma, suas características, biodiversidade, povos, turismo e caminhos para a preservação, além de reunir boas histórias dessa “floresta invertida”.