Brasil
Governador pede ajuda ao governo federal para reconstruir Petrópolis
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou hoje (16) que o custo do primeiro auxílio aos moradores de Petrópolis, na Região Serrana, prejudicados pelo temporal de ontem (15), será bancado pelo governo do estado. Ele disse, no entanto, que está em entendimentos com o governo federal para um aporte de recursos para a reconstrução da cidade. Castro informou que conversou ontem com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e com o presidente Jair Bolsonaro, sobre a situação da cidade e pediu apoio.
“Ontem mesmo falei com o ministro Rogério Marinho e com o presidente Bolsonaro da necessidade de apoio e ajuda. Há uma boa possibilidade deles virem na sexta-feira (18) aqui, e na semana que vem já com o número de projetos [que serão realizados] e a real situação na parte da reconstrução. Essa parte do primeiro auxílio o governo do estado vai fazer, não vou esperar o governo federal, mas na parte da reconstrução é muito importante o apoio e o aporte deles”, disse em coletiva no 15º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) Petrópolis.
O governador chegou ontem à noite à cidade para acompanhar o trabalho das equipes e verificar a destruição em vários locais do município fortemente atingido pela chuva. “Acompanhei os primeiros trabalhos e a organização do grupo executivo para dividir as tarefas. A essa hora não adianta ter vaidade, não adianta também ter sobreposições de ações. Tem que estar bem organizado, então, ficamos até tarde organizando o trabalho para que as pessoas saibam a quem procurar e saibam o que fazer”, disse.
Solidariedade
Para iniciar a desobstrução das vias que impediam a chegada e o deslocamento das equipes dos bombeiros do Rio de Janeiro para Petrópolis, o governo do estado contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o governador, os bombeiros levaram até uma hora impedidos de trafegar na serra para chegar à cidade.
“Hoje já são mais de 400 bombeiros trabalhando aqui. O governo do estado está presente em peso e o maquinário já chegou. As secretarias de Desenvolvimento Social, tanto do estado como do município, já estão cadastrando as pessoas para que a gente possa dar o primeiro atendimento, limpar e fazer a vida da cidade voltar o mais rápido possível. Toda a questão de IML [Instituto Médico Legal, para o reconhecimento das vítimas], ontem a Polícia Civil já subiu para cá. Falei com o presidente do Tribunal de Justiça para que a gente possa agilizar essa questão, infelizmente, das pessoas vitimadas”, disse.
O governador agradeceu a solidariedade de municípios do estado que estão enviando equipes para ajudar no trabalho de recuperação de Petrópolis. “O governo do estado está olhando todas as áreas e outras cidades estão mandando profissionais para cá para que a gente possa entrar em locais onde nem caminhão e nem retroescavadeira entram e precisam de trabalho braçal, trabalho humano. As prefeituras estão mandando gente para cá, realmente, em um grande trabalho de solidariedade de todos os municípios e do governo do estado juntos”, disse.
“É importante que a prefeitura coordene os trabalhos e todos os outros atuem com suporte deles somente em uma questão colaborativa”, disse Cláudio Castro.
Base de apoio
A prefeitura de Petrópolis montou uma base no ginásio da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), no bairro do Bingen, para reunir os equipamentos e caminhões que estão sendo utilizados nas operações na cidade. O prefeito Rubens Bomtempo disse que a intenção é buscar mais agilidade para devolver a normalidade à cidade.
“A cidade perdeu a sua capacidade de mobilidade urbana. Então, a gente precisa muito, nesse momento, das pessoas saírem de casa somente se for necessário, para a gente poder atuar o mais rapidamente possível. Serão dias difíceis que a gente vai ter que enfrentar, e a gente vai ter que fazer esse enfrentamento junto”, apelou o prefeito em um vídeo publicado no seu perfil no Facebook.
Está prevista para hoje, às 13h, uma uma primeira reunião executiva, para levantar todos os dados concretos dos efeitos do temporal. Depois do encontro deverá haver uma coletiva de imprensa no meio da tarde para divulgação das informações atualizadas de todas as áreas envolvidas nas ações.
“A gente está evitando muito dar dado sem que ele seja concreto e científico, e a ideia é no meio da tarde dar uma coletiva dizendo as reais proporções, mas é muito estrago. São cenas tristes e duras e tem muita coisa para fazer aqui”, disse o governador.
O governador estimou em dois dias o prazo de conclusão da limpeza da cidade. “Não chovendo entre hoje e amanhã, no máximo no fim de semana a vida já vai estar voltando ao normal nas áreas mais comuns da cidade, não nas áreas de mais tragédia. Ali vai demorar um pouco e o estado vai ter que entrar muito forte”, disse.
Prevenção
Para evitar novas tragédias, Cláudio Castro disse que o governo do estado está realizando projetos em cidades da Região Serrana, impactadas por grandes ocorrências causadas pela chuva forte. Em Petrópolis, a última grande ocorrência de chuvas foi em 2013. Após assumir o governo do Rio de Janeiro em agosto de 2020, o governador lançou, em outubro, o Comitê das Chuvas, que realizou no ano passado a limpeza de rios em 35 municípios com o investimento de mais de R$ 50 milhões, além da aplicação de mais de R$ 80 milhões em trabalhos de contenção de encostas. “Tanto que no ano de 2021 até essa tragédia agora não se viu impactos. Essa foi realmente uma grande tromba d’água que infelizmente causou isso”, disse.
Conforme o governador, o atendimento às famílias que moram em áreas de risco está sendo feito por meio do Programa Casa da Gente, que prevê a entrega de dez mil unidades por ano para que elas possam deixar os locais. “Neste ano entregaremos 10 mil e a minha orientação é que as primeiras pessoas [a serem atendidas] sejam aquelas de áreas de risco”, disse, acrescentando, no entanto, que isso não será suficiente para atender à demanda. “Não se resolve um problema de décadas em um ano, mas essa já era uma preocupação minha desde o primeiro dia em que me tornei governador”.
Por Agência Brasil
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.
Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais.
Novos cursos negados
Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.
São eles:
O que sustenta as negativas?
Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.
Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.
“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”
Os impactos para as cidades negadas
Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.
Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação.
“Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”
Fonte: Brasil 61
Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão
Por Agência Brasil
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
Proposta
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
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