Brasil
Participação feminina ainda é desigual no mercado musical
A participação feminina no mercado musical, em relação ao número de titulares de música beneficiados com direitos autorais, apresentou aumento discreto, mas importante, de 5% em 2021. Do total de valores distribuídos no ano passado a 267 mil compositores, artistas, demais titulares e associações, de R$ 901 milhões, as mulheres receberam cerca de 7%, resultado equivalente ao de 2020. Os dados estão no segundo relatório “O que o Brasil ouve – Edição Mulheres na Música”, divulgado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por ocasião do Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8),
Foram beneficiadas quase 23 mil artistas do sexo feminino, representando cerca de 10% do total de titulares pessoa física contemplados com direitos autorais em 2021. Foram 66% de autoras, 29% de intérpretes e 5% das demais categorias, como musicistas e produtoras fonográficas. Quanto à nacionalidade, o relatório informa que 67% são brasileiras e 33% são estrangeiras.
Os titulares de música são os compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos filiados em uma das sete associações de música que administram o Ecad, a Associação de Músicos Arranjadores e Regentes (Amar), a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim), a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (Sbacem), a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam), a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro) e a União Brasileira de Compositores (UBC).
Apoio
O estudo visa a apoiar a atuação das mulheres na cadeia produtiva da música para que alcancem seus espaços. A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, acredita que levantamentos como esse sobre as mulheres na música podem ajudar não só a mostrar a participação feminina no setor, mas também a apoiar e estimular o seu crescimento. “Os dados indicam longo caminho a ser percorrido em favor de total igualdade de gênero nesse mercado, mas é fundamental ter um estudo que apresente a relevância e a participação da mulher. É importante levarmos em consideração que o ecossistema da música não é formado apenas por intérpretes e compositoras, mas também por produtoras e musicistas”, afirmou Isabel.
Também no ranking dos 100 autores com maior rendimento, considerando todos os segmentos de execução pública, a presença feminina cresceu de 2% para 4%, embora os homens constituam a grande maioria. A superintendente executiva do Ecad admitiu que mesmo com os avanços, a média de apenas quatro mulheres entre os 100 autores com maior rendimento nos últimos cinco anos deixa claro que o cenário ainda está longe da igualdade. Em 2018, a participação feminina no ranking dos 100 autores com maior rendimento alcançou 6%.
A compositora e pianista Chiquinha Gonzaga foi uma das pioneiras, no Brasil, na defesa dos direitos autorais na virada do século 20 e abriu caminho para as mulheres nos setores de música e teatro. Em 2021, as mulheres tiveram a maior parte de seus rendimentos proveniente dos segmentos de rádio, TV aberta e sonorização ambiental, que somaram quase 60% de todos os valores pagos a elas, com contribuições de 30,9%, 16,3% e 12,7%, respectivamente.
Banco de dados
Até o fim do ano passado, o banco de dados da gestão coletiva tinha cerca de 4 milhões de titulares filiados ativos, cadastrados como pessoa física, sendo 11% do gênero feminino. Um por cento de novas artistas foi cadastrado em 2021. Do total de quase 390 mil titulares mulheres, cerca de 95% estão filiadas a uma das associações de música como autoras: 8% são brasileiras e 92% estrangeiras, em função dos contratos de representação firmados entre as associações nacionais e sociedades congêneres em todo o mundo, informou o Ecad.
Por categoria, o percentual de mulheres cadastradas no banco de dados é de 94,7% autoras, 11,3% intérpretes, 9,7% musicistas executantes e 3,1% produtoras fonográficas. Isabel Amorim avaliou que o cenário ainda é desafiador para as mulheres na música. “E o caminho ainda é longo para podermos falar de igualdade entre homens e mulheres neste mercado e em tantos outros. O cenário de pandemia vivido trouxe desafios novos para as mulheres, que muitas vezes têm jornadas duplas e triplas. O fato de elas persistirem na música, mantendo uma participação ativa em comparação com 2020, mostra que a bandeira foi fincada e o espaço está conquistado, mas agora é preciso criar condições para aumentar essa presença.”
Desigualdade
Do mesmo modo, a edição 2022 do estudo “Por Elas Que Fazem a Música”, da União Brasileira de Compositores (UBC), confirma que a desigualdade continua grande entre homens e mulheres na indústria fonográfica. Nesta quinta edição, o estudo, também divulgado no Dia Internacional da Mulher (8), mostra que no ano passado, do total distribuído em direitos autorais, o valor destinado às mulheres continuou estagnado em 9%, dos quais 67% se destinaram a autoras, 26% a intérpretes, 5% a músicas executantes e 1% a produtoras fonográficas. Considerando os rendimentos procedentes do exterior, entre os 100 maiores arrecadadores de direitos autorais, apenas 13 são mulheres. A UBC não informou, entretanto, o valor distribuído em direitos autorais, porque a política da entidade não permite divulgar o valor anual de arrecadação.
Em relação ao ano anterior, a participação feminina na quantidade de obras e fonogramas cadastrados cresceu em quatro categorias, com expansão de 13% no número de autoras e versionistas, de 10% no número de intérpretes, 9% de músicas executantes e de 22% de produtoras fonográficas. A UBC responde pela distribuição de quase 60% dos direitos autorais de execução pública musical no país e mostra, em relatório, que entre artistas mulheres a maior concentração está no Sudeste, com 63%, enquanto a Região Norte reúne apenas 2%. Representando mais de 48 mil artistas, a entidade verificou que, em 2021, dobrou o número de associadas em relação ao primeiro levantamento, feito em 2018. Agora, elas representam 16% do quadro geral. No ano passado, dos quase 8 mil novos associados, 18% foram mulheres.
De 2020 para 2021, o percentual de mulheres associadas na faixa de 18 a 30 anos, somando 30% do total, ultrapassou pela primeira vez o percentual da faixa de 31 a 40 anos (29%) que, desde o início da pesquisa, era predominante no quadro de associadas. Segundo a UBC, os tradicionais meios de rádio e TV aberta continuam sendo as maiores fontes de distribuição de direitos autorais para as mulheres, com 25% e 20% de participação respectivamente, mostra o estudo.
Debate
A coordenadora de Comunicação da UBC, Mila Ventura, destacou a necessidade de debate e urgência com vistas a uma participação maior das mulheres na indústria. “Mesmo com a pandemia, o aumento significativo do número total de associadas demonstra que apesar de todos os desafios, as mulheres persistem e, pouco a pouco, vêm ocupando seus espaços, um reflexo direto da sociedade. Além de aumentarmos o debate sobre os espaços ocupados pela mulher no cenário musical, este ano apresentamos também dados internos, provando que nosso compromisso com a mudança começa de dentro para fora. O quadro de funcionários da UBC é composto por 58% de mulheres e, dessas, 12 ocupam cargos de liderança, incluindo as gerências de todas as filiais”, informou.
Por Agência Brasil
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.
Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais.
Novos cursos negados
Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.
São eles:
O que sustenta as negativas?
Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.
Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.
“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”
Os impactos para as cidades negadas
Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.
Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação.
“Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”
Fonte: Brasil 61
Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão
Por Agência Brasil
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
Proposta
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
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