Brasil
Petrópolis: moradores ainda buscam onde morar, um mês após tragédia
Ao completar um mês da tragédia que tirou a vida de 233 pessoas e deixou quatro desaparecidos em Petrópolis, alguns problemas seguem sem solução. O maior deles é onde acomodar as centenas de pessoas que perderam suas casas ou tiveram que sair do imóvel, com risco de desabamento, após a enxurrada que abalou o município na tarde de 15 de fevereiro.
Segundo o último balanço da prefeitura, são 685 pessoas em abrigos, a maioria em igrejas e escolas. Outras estão provisoriamente em casas de parentes. A maioria espera a concessão do aluguel social para conseguir novo lugar para morar, mas o processo está muito lento.
Entre esses casos, está o de Marta dos Santos Ribeiro, que precisou sair de casa, no Morro da Oficina, e hoje está alojada na casa da irmã, depois de morar um mês em uma igreja. Ela e o marido Edison Alves da Silva conversaram com a reportagem no alto do morro, entre os escombros do que restou das residências, onde tinham ido buscar alguns pertences.
Morador do Morro da Oficina, em Petrópolis, o casal Edson Alves da Silva e Marta dos Sanrtos Ribeiro tiveram a casa parcialmente destruída na enchente ocorrida há um mês – Tomaz Silva/Agência Brasil
“A gente estava na igreja até quinta-feira passada, só que tivemos de sair. Nós ainda não achamos casa, mas já fizemos o cadastro. As que nós encontramos, não aceitam o aluguel social. Já procuramos mais de 20 casas. O futuro é de muita luta, mas temos fé”, disse ela, que está afastada pela Previdência, porque se recupera de um câncer.
Outros se deparam com a falta de reconhecimento oficial, por parte da Defesa Civil do município, de que seus imóveis estão em área de risco, o que garante o acesso ao aluguel social. É o caso de Camila Lírio, que se preocupa com seus vizinhos, a maioria moradora ao lado do Morro da Oficina, em área que também corre risco de futuros desabamentos.
“Estou morando em casa de amigos, mas é provisório. Muita gente ainda não quer sair, porque alega que não há risco. Isso é mais uma tragédia anunciada. O que aconteceu do lado de cá pode acontecer do lado de lá. Tem que oficializar a interdição. Ali tem umas 150 pessoas. Estou correndo atrás do aluguel social. Para conseguir uma casa, tem que pegar os dados e levar para a prefeitura, que fará o pagamento na conta do proprietário. Mas ninguém quer locar, com a incerteza do pagamento”, relatou Camila.
Para o padre José Celestino Coelho, da Paróquia Santo Antônio, do Alto da Serra, o problema não é simples e demanda maior planejamento do poder público, para que novas tragédias não aconteçam. Ele viu tudo bem a sua frente, pois a igreja fica a pouco mais de 100 metros do Morro da Oficina. E foi para lá que acorreram centenas de pessoas na primeira noite, em busca de abrigo.
“Aqui chegou a ter 280 pessoas, agora tem 24, que não estão conseguindo ir para o aluguel social. O ensinamento que ficou é que temos de ter mais planejamento e fiscalização. Se continuar do jeito que está, é uma tragédia que vai ficar esquecida e depois virão outras. Infelizmente”, refletiu o padre.
Desaparecido
Enquanto o problema para uns é buscar nova moradia, o drama de outros é localizar um parente que continua desaparecido. É o caso de Adauto Vieira da Silva. Ele tenta, sem sucesso, desde o dia da tragédia, encontrar o corpo do filho, Lucas Rufino da Silva.
Além dele, Adauto perdeu no deslizamento do Morro da Oficina a esposa e uma filha, que já foram sepultadas. Porém, o corpo de Lucas, de 21 anos, continua desaparecido. O pai diz que, logo após o temporal, amigos chegaram a reconhecer, no meio da lama, o que seria o corpo do jovem. Porém, depois que foi levado para o Instituto Médico Legal, o reconhecimento foi de outra pessoa, o que causa indignação.
O morador do Morro da Oficina, em Petrópolis, Adalto Vieira da Silva perdeu dois filhos e a esposa na enchente ocorrida há um mês – Tomaz Silva/Agência Brasil
“Eu enterrei a minha esposa e minha filha. E o meu filho? Se ponham no meu lugar. Tentar tirar o direito de enterrar o meu filho. Ele estava com 21 anos. Já passou um mês, mas para mim parece que foi ontem. Até quando vou ter que esperar? Eu só vou ame quietar quando eles solucionarem onde está o meu filho”, disse ele, próximo ao local onde dois tratores tentavam remover toneladas de terra, na esperança de localizar o corpo de Lucas.
Comércio
A poucos quilômetros dali, o centro de Petrópolis busca retomar a força de seu comércio, severamente afetado pela inundação. Dezenas de lojas foram invadidas pela água e lama, ficando semanas fechadas, para limpeza e reforma das instalações. Na Rua do Imperador, uma das principais da área central, o que se via na tarde dessa segunda-feira (14) era o oposto dos dias que se seguiram à tragédia.
Comerciantes da Rua do Imperador, na região central de Petrópolis, retomam atividades dez dias após as chuvas. – Fernando Frazão/Agência Brasil
Em vez de lojas fechadas, cobertas por grossa camada de lama, a região voltou a atrair milhares de pessoas. Além dos próprios moradores, centenas de turistas voltam aos poucos a frequentar o comércio local, especialmente conhecido pelas confecções de bom preço e qualidade, muito buscadas por clientes e revendedores.
Um caso que se tornou emblemático foi o da Livraria Nobel, que perdeu quase 15 mil livros em seu estoque, no subsolo da loja, inundado pela chuva em questão de minutos, sem dar tempo aos funcionários fazerem nada, além de salvarem suas próprias vidas.
“Conseguimos reabrir a loja. E para isso tivemos muito carinho da população. Foi muito rápido. Quando entrou pela porta da frente, o meu filho já saiu dali com água na cintura. O prejuízo é grande. Não perdemos só os livros, foram cinco computadores, móveis, divisórias. Agora, quando começa a chover, fica todo mundo tenso e traumatizado”, contou a proprietária, Sandra Madeira, que nem por isso pensou em desistir. Afinal, Petrópolis só tem duas livrarias: a Nobel e a Vozes.
Prefeitura
Procurada para se manifestar sobre os problemas na concessão dos aluguéis sociais, a prefeitura de Petrópolis respondeu que o último balanço, de 10 de março, inclui 170 aluguéis sociais. “Importante dizer que a prefeitura fez todos os esforços para agilizar a concessão de aluguéis sociais. Um grupo de trabalho, que envolve todas as secretarias, atua na ponta, auxiliando as famílias na busca por moradia segura. O município também liberou a exigência do laudo da Defesa Civil pelo período de 60 dias, justamente para acelerar o processo”, escreveu a prefeitura em nota.
Até o momento, foram 1.778 laudos concluídos e 3.012 estão em andamento. No total, a Defesa Civil tem 5.802 ocorrências registradas.
Por Agência Brasil
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.
Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais.
Novos cursos negados
Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.
São eles:
O que sustenta as negativas?
Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.
Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.
“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”
Os impactos para as cidades negadas
Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.
Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação.
“Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”
Fonte: Brasil 61
Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão
Por Agência Brasil
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
Proposta
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
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