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Com representantes de cidades-polo do Nordeste, ministro destaca importância da água para o desenvolvimento regional

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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou, nesta segunda-feira (21), a importância de promover o crescimento econômico e social nas regiões menos desenvolvidas do País para alcançar um patamar mais alto de desenvolvimento. Um dos exemplos, segundo ele, está o investimento do Governo Federal para a melhoria das condições de vida e de produção no semiárido brasileiro.

Nesta segunda, Marinho participou da abertura do 1º Encontro dos Municípios-Polo do G52, evento organizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Natal (RN), e que segue com programação até esta terça-feira (22).

“O Nordeste brasileiro tem 28% da população, mas só 14% da renda bruta do País. É importante que todos sejamos mais ou menos iguais. Temos que fazer um esforço para permitir que as regiões menos desenvolvidas se aproximem daquelas que são mais desenvolvidas e que essas puxem as demais regiões para que tenhamos um País mais igual, mais justo. Um lugar melhor para se morar, melhor para se viver. Esse é o objetivo de todos nós”, afirmou o ministro.

Uma das ferramentas para a promoção do desenvolvimento, de acordo com o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), é o aumento da disponibilidade hídrica. A Pasta vem atuando para permitir que a população da Região Nordeste tenha acesso à água em quantidade e qualidade. Entre as realizações estão a conclusão de obras, como o eixo norte da transposição do Rio São Francisco, o andamento de obras acessórias aos canais e a construção de sistemas dessalinizadores de água e de adutoras para o transporte dos recursos hídricos para o atendimento da população, entre outros.

“O nosso grande problema sempre foi a dificuldade de acesso à água no Semiárido nordestino, onde moram quase 30 milhões de pessoas. A falta do acesso à água faz com que essa região passe por um processo de empobrecimento e vede o acesso à transformação que todos nós queremos”, destacou Marinho. “Porque a indústria só se instala quando tem água. Porque o comércio e a logística só acontecem se tiver água. Porque a saúde só é descomprimida quando há água tratada de qualidade, pois isso permite que melhore a qualidade de vida das pessoas. A mortalidade infantil é combatida com água de qualidade. A água é vida e é indutora do desenvolvimento”, reforçou.

Durante a apresentação, o ministro Rogério Marinho também falou de programas importantes executados pelo MDR, como o Águas Brasileiras, que atua na revitalização de bacias hidrográficas. Uma das consideradas prioritárias é a do Rio São Francisco, que percorre os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, e também cede suas águas para Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Outro ponto abordado por Marinho foi a instituição do Marco Legal do Saneamento, em 2020. Desde que a legislação passou a vigorar, o volume de investimentos para projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no País saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 50 bilhões, segundo o ministro.

“É um aumento de mais de dez vezes nos recursos para o setor. E isso foi possibilitado pela mudança legislativa, que criou um ambiente confortável para que o setor privado investisse no público. Com isso, será possível atingirmos as metas de universalização em 2033, para que 99% dos brasileiros tenham acesso a tratamento de água e 90% ao tratamento do esgoto. É um marco civilizatório”, apontou Rogério Marinho.

Com o novo marco legal, foram possibilitados leilões dos serviços de saneamento básico – nove deste tipo já foram feitos. No Nordeste, foram concedidos serviços da Região Metropolitana de Maceió (AL) e de mais 61 cidades alagoanas, além da cidade do Crato, no Ceará.

Outras iniciativas similares poderão ser apoiadas pelo MDR por meio do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), que vai disponibilizar R$ 780 milhões para a elaboração e desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) da União, dos estados e dos municípios. Cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade.

Sobre o G-52

O G-52 reúne os 52 municípios que integram a rede de cidades intermediárias criada pela Sudene para viabilizar a interiorização de ações de desenvolvimento regional. A proposta é criar oportunidades para parcerias e intercâmbios de experiências na gestão municipal, proporcionando aos participantes um ambiente de aproximação entre os municípios, entes federais, especialistas e instituições de fomento ao desenvolvimento regional em toda a Região Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Esses municípios fazem parte de uma iniciativa da Sudene para, a partir da influência exercidas por esses polos, descentralizar as ações de estímulo à economia, acesso ao crédito e desenvolvimento social, promovendo a interiorização de ações e projetos considerados prioritários.

“O evento é o cumprimento de uma estratégia baseada no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, orientada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, em que nós procuramos fazer uma interiorização do desenvolvimento”, explicou o superintendente da Sudene, general Carlos César.

O G52 foi consolidado a partir do conceito de cidades intermediárias proposto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e constitui a estratégia territorial para viabilização das iniciativas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Os municípios que integram o grupo representam 6,5% do Produto Interno Bruto nacional e 46% do PIB do Nordeste. Cerca de 20 milhões de pessoas (34,5% da população nordestina) vivem nessas localidades.

Confira os municípios que integram o G52

Alagoas: Arapiraca e Maceió

Bahia: Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista

Ceará: Crateús, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral

Maranhão: Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís

Paraíba: Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa

Pernambuco: Caruaru, Petrolina, Serra Talhada e Recife

Piauí: Bom Jesus, Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos, São Raimundo Nonato e Teresina

Rio Grande do Norte: Caicó, Mossoró e Natal

Sergipe: Aracaju e Itabaiana

Espírito Santo: Colatina e São Mateus

Minas Gerais: Governador Valadares, Montes Claros e Teófilo Otoni

Fonte: Brasil 61

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Cidades

Jorge Nunes e João Paulo realizou a maior carreata da história de Feliz Deserto

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Neste último final de semana, a cidade de Feliz Deserto parou para prestigiar a maior carreata já realizada no município, comandada pelos candidatos Jorge Nunes, à prefeitura, e João Paulo, seu vice. O evento, que ocorreu em clima de muita animação, confiança e otimismo, reuniu centenas de apoiadores nas ruas, gerando um verdadeiro espetáculo de apoio e certeza de vitória nas eleições do próximo domingo, dia 6.

A atual prefeita, Rosiana Beltrão, que também esteve presente no evento, ressaltou a importância do ato e destacou que a mobilização popular demonstra que a gestão e o projeto político estão no caminho certo. “Estamos no rumo certo. Ver essa mobilização só nos dá mais força para continuar avançando em prol da nossa cidade”, afirmou a prefeita.

Em discurso emocionado, o candidato a prefeito Jorge Nunes agradeceu o apoio caloroso da população, afirmando que a energia e o carinho demonstrados durante a carreata só aumentam sua responsabilidade.

“Esse apoio me dá ainda mais força para fazer muito mais por essa cidade que tanto amo, onde nasci e vivo com minha família”, declarou.

Outro fator que impulsiona o otimismo da campanha é a liderança de Jorge Nunes nas pesquisas eleitorais. Segundo o levantamento mais recente, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 06436/2024, o candidato aparece com 68% das intenções de voto na pesquisa estimulada, consolidando-se como o favorito para a vitória nas urnas.

O candidato a vice-prefeito, João Paulo, compartilhou do mesmo entusiasmo e fez questão de reforçar o compromisso com a vitória nas urnas.

“Vamos buscar mais uma vitória e dar a maior conquista para a história de Feliz Deserto”, afirmou João Paulo, referindo-se ao desejo de atingir uma vitória histórica nas eleições.

Com uma campanha cada vez mais fortalecida, a expectativa dos candidatos é de que o próximo domingo consagre a vitória da chapa, que promete continuar trabalhando para o desenvolvimento de Feliz Deserto.

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Cidades

PIS/Pasep: R$ 283,4 milhões do abono salarial ainda não foram sacados

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O próximo lote do abono salarial do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022), com valor de até um salário mínimo (R$ 1.412) deverá ser pago pelo Ministério do Trabalho até o dia 15 de setembro. No entanto, a pasta informou que, até segunda-feira (9), 723.687 trabalhadores ainda não haviam sacado o benefício referente ao lote pago em agosto. Com isso, o valor pendente de saque chega a R$ 283.464.740,00.

De acordo com o ministério, o abono vai ficar disponível para saque do trabalhador nas instituições financeiras Caixa e do Banco do Brasil, até o fim do prazo previsto no calendário, em 27 de dezembro.

Os valores são destinados aos trabalhadores da iniciativa privada, via PIS, e para os servidores públicos, via Pasep. Os valores para as categorias variam entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, levando em conta o número de meses trabalhados ao longo do ano-base 2022.

FPM: prefeituras partilham mais de R$ 4 bi nesta terça (10); veja o quanto seu município receberá

PISO DA ENFERMAGEM: entenda critério para distribuição dos recursos

Dos pagamentos realizados, 22.088.225 foram pagos pela Caixa Econômica Federal referente aos trabalhadores de empresas privadas contribuintes do Programa de Integração Social (PIS) e 2.785.721 foram realizados pelo Banco do Brasil aos trabalhadores de empresas públicas que contribuem para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Confira o calendário de pagamento do abono salarial para os trabalhadores participantes do PIS/Pasep

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NASCIDOS EMRECEBEM A PARTIR DERECEBEM ATÉ
JANEIRO15/02/202427/12/2024
FEVEREIRO15/03/202427/12/2024
MARÇO15/04/202427/12/2024
ABRIL15/04/202427/12/2024
MAIO15/05/202427/12/2024
JUNHO15/05/202427/12/2024
JULHO17/06/202427/12/2024
AGOSTO17/06/202427/12/2024
SETEMBRO15/07/202427/12/2024
OUTUBRO15/07/202427/12/2024
NOVEMBRO15/08/202427/12/2024
DEZEMBRO15/08/202427/12/2024

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Quem tem direito ao abono do PIS/Pasep em 2024?

O abono salarial do PIS/Pasep é pago a trabalhadores que atuam com carteira assinada e a servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos ao longo do ano-base. Diante disso, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física, assim como empregadas domésticas, não recebem o benefício.

  • Trabalhadores e servidores públicos cadastrados no programa PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
  • Quem recebeu até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base;
  • Quem trabalhou para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Quem tem dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base; 
  • Quem exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base. 

Quem não tem direito ao abono salarial?

  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • Empregados domésticos.
     

Fonte: Brasil 61

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Cidades

FPM: soma dos repasses dos cinco primeiros meses de 2024 é maior do que em 2022 e 2023

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Entre janeiro e maio deste ano, as prefeituras brasileiras partilharam cerca de R$ 67,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é superior ao que as cidades receberam no passado e, também, em 2022, aponta levantamento do especialista em orçamento público Cesar Lima. 

Nos cinco primeiros meses de 2023, os municípios receberam em torno de R$ 64,2 bilhões do FPM. No ano anterior, embolsaram R$ 46,1 bilhões. Mesmo quando se compara os anos levando em conta o efeito inflacionário, 2024 é o mais positivo deles, trazendo aumento real de receitas para os cofres municipais. 

Cesar Lima diz que o desempenho do FPM pode ajudar a melhorar a finanças das prefeituras em 2024, uma vez que quase metade delas encerrou o ano passado no vermelho. 

“Nos primeiros cinco meses de 2022, foram repassados R$ 46,17 bilhões aos municípios brasileiros. Em 2023, mesmo com toda a crise, R$ 64,2 bilhões e, neste ano, foram repassados R$ 67,3 bilhões. Ao que tudo indica, esse será um ano de recuperação para as finanças municipais, cabendo aos prefeitos uma boa gestão para que consigam fechar o ano no azul”, pondera. 

FPM: Primeiro repasse de junho com alta de 26,8%

Junho mantém tendência de alta

A julgar pelo primeiro repasse de junho, que cai na conta dos municípios nesta segunda-feira (10), os gestores podem continuar se animando com o FPM de 2024. Isso porque a transferência será de R$ 6,6 bilhões, mais de R$ 1 bilhão superior à mesma do ano passado. Trata-se de uma alta real de quase 27%. 

Prefeito de São José do Triunfo (PR) e presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais do Paraná (AMCG), Abimael do Vale afirma que o FPM é o repasse mais importante da União para os municípios e que os prefeitos que conseguem usar bem os recursos do fundo em momentos de crescimento acabam melhorando a vida da população. 

“É claro, o incremento desses repasses ajuda a incrementar as políticas públicas, trazem mais eficiência, mais garantia para o bom gestor, que cuida dos recursos públicos, que trata esses recursos com planejamento e eficiência no seu município, que se traduz em qualidade de vida para a sua população, no desenvolvimento para o seu município”, diz. 
 

Fonte: Brasil 61

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