Brasil
Um a cada cinco municípios pede cartão de vacinação nas escolas
Pelo menos um a cada cinco municípios brasileiros exigem cartão de vacinação das crianças nas escolas, segundo pesquisa divulgada hoje (5) pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O estudo mostra ainda que a maior parte das escolas retomou as aulas em 2022 de forma totalmente presencial e a maioria dos municípios tem feito busca ativa para localizar os estudantes que abandonaram os estudos durante a pandemia.
O estudo foi feito de 22 de fevereiro a 8 de março, com 3.372 secretarias municipais de educação. Ao todo, 1.248, o que equivale a 22% dos 5,5 mil municípios brasileiros, disseram exigir cartão de vacinação infantil. A falta do documento não impede o acesso do estudante à escola. Em 47% dessas cidades, a escola comunicará o Conselho Tutelar caso a criança não tenha sido vacinada contra a covid-19.
“O movimento é de orientação, de conscientização”, diz o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, que acrescenta: “Depois de feitas iniciativas da escola, iniciativas da secretaria e não tem responsividade da família, informamos o Conselho Tutelar que por sua vez inicia um processo de conscientização. É uma forma de reforçamos o processo de conscientização e de garantia da saúde coletiva”.
A pesquisa mostra também que 63% dos respondentes acreditam que há uma boa aceitação dos pais e responsáveis e procura pela vacinação infantil contra a covid-19, enquanto 20% afirmam que há certa resistência e baixa procura pela imunização.
“É importante continuar a incentivar a vacinação das crianças, mas que isso não seja uma barreira. A pesquisa mostra que isso não está acontecendo. A vacinação é incentivada e pedida em algumas redes, mas nunca pode ser uma barreira para a criança voltar para a escola”, diz Florence Bauer, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil.
Em relação à vacinação dos profissionais de educação, 1.888 redes de ensino vão pedir a comprovação da vacinação contra a covid-19. Entre esses municípios, 50% afirmam que os profissionais não vacinados ou com vacinação incompleta serão orientados sobre a importância da imunização; e 38% informam que o cartão está sendo pedido apenas para monitoramento. Além disso, 58% disseram que vão promover campanhas de sensibilização para a vacinação contra a covid-19.
Quando houver casos de covid-19 nas escolas, 76% das redes entrevistadas preveem apenas o isolamento do estudante ou servidor que apresentar sintomas, sem fechar a escola; 15% preveem o isolamento de toda turma de estudante ou servidor que apresentar sintomas; e 4% preveem isolamento de toda a escola em caso de sintomas.
Em relação ao processo de vacinação nas cidades, 42% das secretarias de Educação estão acompanhando o processo junto às secretarias municipais de Saúde e 27% disseram que o governo do município vai organizar campanha de sensibilização para aumentar o número de vacinados.
Retomada das aulas
Após dois anos de pandemia, mais de 80% das redes municipais de educação estão com aulas totalmente presenciais e mais de 90% oferecem atividades presenciais cinco vezes por semana. Apenas 3,2% das escolas não retornaram às atividades presenciais. As demais adotam o chamado ensino híbrido, mesclando aulas presencias e remotas. Para localizar os estudantes que abandonaram os estudos na pandemia, 78% das redes estão fazendo buscas ativas.
“É importante a gente se dar conta dessa situação tão atípica. Por isso a educação tem que ser a prioridade número um a nível nacional, para poder recuperar esse período tão profundo e tão grande e poder dar essa chance a crianças e adolescentes”, diz Florence.
Diante dos impactos da pandemia na educação, a maioria das redes municipais está investindo em medidas para recomposição e recuperação de aprendizagens. Para avaliar o que foi e o que não foi aprendido nesse período, 60% das redes estão aplicando avaliações diagnósticas em todas as escolas e 33% fazem esse diagnóstico por meio de avaliações que as próprias escolas elaboram.
A maioria das escolas, 69% das redes disseram que realizam, ou vão realizar, atividades de recuperação dentro do turno escolar; e 54% têm, ou terão, atividades presenciais no contraturno escolar.
Segundo Garcia, é importante que haja uma política contínua de avaliação e que essas avaliações sirvam para orientar ações de programas de recomposição e recuperação e que haja também uma formação contínua do professor para trabalhar nesse ambiente.
Sobre os desafios enfrentados pelos gestões no planejamento do ano letivo, a organização do transporte escolar é apontada como principal dificuldade, seguida pela adequação de infraestrutura das escolas públicas municipais para atendimento ao protocolo sanitário.
Questões como acesso dos professores à internet, formação dos profissionais e trabalhadores em educação, planejamento pedagógico e organização do calendário letivo de 2022 também constam como desafios enfrentados pelas redes de ensino dos municípios.
Pesquisa
O estudo foi realizado com apoio do Unicef e do Itaú Social. Essa é a sétima fase da pesquisa, que teve a sua primeira edição no início da pandemia, em abril de 2020. A pesquisa contempla respostas de 61% do total de municípios brasileiros, o que representa mais de 22,8 milhões de matrículas.
Por Agência Brasil
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.
Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais.
Novos cursos negados
Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.
São eles:
O que sustenta as negativas?
Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.
Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.
“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”
Os impactos para as cidades negadas
Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.
Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação.
“Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”
Fonte: Brasil 61
Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão
Por Agência Brasil
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
Proposta
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
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