Brasil
Tartaruga-verde fica fora da lista de espécies ameaçadas de extinção
O Ministério do Meio Ambiente(MMA) divulgou, nesta semana, uma nova edição da Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção. Pela primeira vez, a tartaruga-verde ficou fora da relação.Na nova lista, três espécies de tartaruga marinha também registraram melhora de situação.
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o Brasil concentra de 15% a 20% da diversidade biológica do planeta e está no topo dos 17 países megadiversos, que abrigam cerca de 70% das espécies em todo o mundo. Dessa forma, a Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção é resultado de um dos maiores esforços em avaliação da biodiversidade empreendidos em nível global.
Entre as espécies da fauna, 1.249 foram consideradas ameaçadas, das quais, 358 estão criticamente em perigo, categoria de maior risco atribuído. Além disso, 425 foram listadas como em perigo e 465 como vulneráveis. Há ainda uma ave considerada extinta na natureza: o mutum-do-nordeste, que sobrevive em cativeiro em programas de conservação ambiental.
A nova lista traz o anúncio da extinção do Boana cymbalum, uma espécie de sapo que habitava a Serra de Paranapiacaba, em Santo André, interior de São Paulo. O animal soma-se a oito que já eram considerados extintos no Brasil em levantamentos anteriores – um anfíbio, seis aves e um roedor. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela avaliação do risco de extinção da fauna, investigou ao todo 8.537 animais.
Já o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, responsável pela pesquisa da flora, examinou a situação de 7.524 plantas. Foram listadas 3.209 espécies ameaçadas: 684 estão criticamente em perigo, 1.844 em perigo e 681 vulneráveis.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a lista deverá ter, a partir de agora, atualizações publicadas anualmente. Espera-se que menor intervalo entre a avaliação e categorização de uma espécie resulte em ganho para a conservação e para a aplicação de políticas públicas ambientais.
“Antes, era preciso esperar a avaliação ou reavaliação de todas as espécies para que a lista fosse atualizada, resultando em demora para atualização do estado de conservação daquelas avaliadas no início do ciclo. Para se ter uma ideia, a lista publicada agora está com as atualizações referentes às atualizações realizadas entre 2015 e maio de 2021. A partir de 2023, a nova atualização vai trazer as espécies avaliadas entre maio de 2021 e final de 2022”, diz, em nota, o MMA.
Mudanças
Na comparação com a lista anterior, 280 espécies saíram e 1.462 entraram. De acordo com o MMA, as novas inclusões refletem a expansão dos estudos e a ampliação do universo de espécies avaliadas, além do amadurecimento das instituições envolvidas nesse esforço.
O ministério enfatiza que a atualização da lista permite aprimorar a coordenação do processo de monitoramento e avaliação do estado de conservação da biodiversidade. Uma das estratégicas envolve a instituição de planos direcionados para espécies específicas – já existem mais de 90. “Esses instrumentos são, em sua maioria, recentes, com no máximo dez anos de existência”, diz o MMA.
O esforço conta, em alguns casos, com o envolvimento decisivo do terceiro setor. O exemplo pioneiro é o do Projeto Tamar, que tem mais de 40 anos de experiência.
Em parceria com o ICMBio, instituições do terceiro setor atuam em diversas frentes de preservação das tartarugas marinhas, como resgate de animais feridos, preservação de áreas de desova, educação ambiental em comunidades praianas e orientação aos pescadores. Como resultado desse trabalho, vem sendo observada, nos últimos tempos, uma recuperação das populações. A nova lista confirma essa tendência.
Cinco das sete espécies de tartarugas marinhas que existem no mundo desovam no litoral brasileiro. Com exceção da tartaruga-verde, que saiu da lista, todas as outras visitantes da costa brasileira são consideradas ameaçadas. No entanto, três das espécies registraram mudança para categorias de menor ameaça: a tartaruga-oliva e a tartaruga-cabeçuda passaram para o status vulnerável, deixando de estar em perigo. Já a tartaruga-de-pente passou de criticamente em perigo para em perigo, enquanto a tartaruga-de-couro se mantém como criticamente em perigo.
Conforme nota divulgada pelo ICMBio, a nova listra mostra que 220 animais tiveram melhora no estado de conservação, dos quais 144 deixaram a relação e 76 mudaram para categorias de menor risco.
Entre as espécies da flora que registraram melhora, está uma planta do gênero Acritopappus, típica da Chapada Diamantina. Uma reavaliação a tirou da categoria de criticamente em perigo e a transferiu para em perigo. O mesmo ocorreu com o faveiro-de-wilson, uma árvore encontrada em áreas de Mata Atlântica e Cerrado de Minas Gerais.
Por Agência Brasil
Brasil
Pé-de-Meia: nova parcela do incentivo para nascidos em janeiro e fevereiro é paga nesta segunda-feira (25)
Presidente do STF sinalizou ser contra anistia dos condenados de 8/01
Por agencia Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidade de responsabilização de quem atenta contra a democracia.
Durante abertura da sessão desta tarde, Barroso disse que as explosões demonstram a tentativa de deslegitimar a democracia no Brasil.
“A gravidade do atentado de ontem nos alerta para a preocupante realidade que persiste no Brasil – a ideia de aplacar e deslegitimar a democracia e suas instituições. Reforça também e, sobretudo, a necessidade de responsabilização de todos que atentem contra a democracia”, afirmou.
O presidente também disse que o episódio mostra a periculosidade das pessoas com as quais a Corte lida.
“Apesar de estarmos no calor dos acontecimentos e no curso das apurações, precisamos, como país e sociedade, de uma reflexão profunda sobre o que está acontecendo entre nós”, declarou.
Anistia
Barroso também citou os atos golpistas de 8 de janeiro e sinalizou ser contra a anistia aos condenados pela Corte.
“Relativamente a este último episódio, algumas pessoas foram da indignação à pena, procurando naturalizar o absurdo. Não veem que dão um incentivo para que o mesmo tipo de comportamento ocorra outras vezes. Querem perdoar sem antes sequer condenar”, completou.
Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, afirmou que as explosões não se tratam de um fato isolado. Segundo o ministro, o discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação foram “largamente estimulados” pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro.
“As investidas contra a democracia têm ocorrido explicitamente, à luz do dia, sem cerimônia nem pudor. Condutas como as de ontem, juntam-se a diversas outras já vivenciadas”, disse.
Mendes também aproveitou para defender a regulação das redes sociais e também rechaçou a possiblidade de anistia dos condenados pelo 8 de janeiro.
“A meu sentir, a revisitação dos fatos que antecederam aos ataques de ontem é pressuposto para a realização de um debate racional sobre a defesa de nossas instituições, sobre a regulação das redes sociais e sobre eventuais propostas de anistiar criminosos”, completou.
Ataque
Vídeo das câmeras de segurança do STF mostram o chaveiro Francisco Wanderley Luiz atirando artefatos explosivos em direção à escultura A Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte e, em seguida, acendendo outro no próprio corpo. Momentos antes, o carro dele também explodiu no estacionamento próximo ao Anexo IV da Câmara dos Deputados.
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.
Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais.
Novos cursos negados
Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.
São eles:
O que sustenta as negativas?
Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.
Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.
“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”
Os impactos para as cidades negadas
Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.
Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação.
“Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”
Fonte: Brasil 61
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