Brasil
Total de empresas ativas cresce 3,7% no Brasil
Foto: Tânia Rego: Agência Brasil
O número de empresas e outras organizações ativas no Brasil cresceu 3,7% entre 2019 e 2020, chegando a 5,4 milhões. Mesmo com esse aumento, o total de pessoas ocupadas assalariadas em empresas diminuiu 1,8% no mesmo período, o que significa 825,3 mil postos de trabalho formais a menos no país.
As mulheres foram as que mais perderam postos de trabalho. Os dados são da pesquisa Estatísticas do Cadastro Central de Empresas (Cempre) 2020 divulgada hoje (23), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
É a primeira vez, na série histórica do estudo, desde 2008, que a queda no número de assalariados ocorreu ao mesmo tempo em que houve aumento expressivo no total de empresas. Esse movimento pode ter sido ocasionado, de acordo com o instituto, por pessoas que foram demitidas e tentaram abrir seu próprio negócio ou por quem buscava compensar as perdas de renda nesse período.
“A gente não imagina, em período de forte crise econômica, ter aumento de empresas. Mas, ao mesmo tempo, isso é explicado pelo crescimento de empresas que não possuem assalariados”, disse o gerente da pesquisa, Thiego Ferreira.
“Apesar de todos os esforços, inclusive políticos, e das políticas públicas para manter os empregos, ocorreram, naturalmente, demissões. Muita gente teve redução na renda ou porque foi demitida ou porque teve diminuição da jornada de trabalho e isso pode ter motivado a busca dessas pessoas por abrirem seus próprios negócios”, argumentou.
Menos funcionários e salários menores
Entre 2019 e 2020, o número de empresas sem empregados assalariados cresceu 8,6%, o que significa 227,3 mil empresas a mais em 2020. Já as empresas com assalariados recuaram em todas as faixas analisadas. As com um a nove empregados caíram 0,4%; as com 10 a 49 empregados, 5,3%; as com 50 a 250 assalariados, 2,3%; e as com mais de 250 funcionários tiveram uma redução de 1%.
Os dados mostram, ainda, que o salário médio pago pelas empresas do país em 2020 caiu 3% em relação a 2019, chegando a R$ 3.043,81, ou o equivalente a 2,9 salários mínimos. Já a massa salarial, que atingiu R$ 1,8 trilhão, teve um recuo de 6% em relação a 2019, o que representou, segundo o IBGE, a maior redução na série histórica da pesquisa. Essa perda salarial foi, segundo o instituto, intensificada pela redução no número de assalariados.
Em relação às unidades federativas, o Distrito Federal e o Amapá registraram os maiores salários: o DF com uma remuneração média mensal 5,3 salários mínimos e o Amapá com 3,7 salários, ambos seguidos pelo Rio de Janeiro e São Paulo com 3,3 salários mínimos cada. Esses dois estados concentram mais de um terço dos assalariados do país. Já os menores salários foram anotados na Paraíba – salário médio mensal de 2,1 salários mínimos -, seguido do Ceará e Alagoas: 2,2 salários mínimos cada.
Mulheres mais impactadas
Segundo o IBGE, as mulheres foram as que mais perderam postos de trabalho em empresas. Em 2020, enquanto o número de homens assalariados caiu 0,9%, em relação a 2019 o total de mulheres recuou 2,9%. Dos 825,3 mil postos de trabalho perdidos entre 2019 e 2020, 71,9%, o equivalente a 593,6 mil vagas, eram ocupados por mulheres.
Diante desse cenário, a participação feminina entre os assalariados das empresas formais do país diminuiu, pela primeira vez, desde 2009. O percentual de postos ocupados por mulheres passou de 44,8% em 2019 para 44,3% em 2020, a menor participação feminina desde 2016.
“Apesar de ser uma queda de 0,5%, ela revela um comportamento que tem relação com a pandemia. Quando procuramos entender melhor esses números, o que encontramos como justificativa são dois movimentos. Houve um crescimento de ocupações em setores que usualmente empregam mais homens e, por outro lado, uma redução dos segmentos que empregam mais mulheres”, explicou o gerente da pesquisa.
De acordo com Ferreira, setores como o de construção, com empregados majoritariamente homens, cresceram, enquanto segmentos com funcionários majoritariamente mulheres – educação e alimentação – reduziram os postos no primeiro ano de pandemia.
Perdas em alimentação e cultura
Segundo a pesquisa do IBGE, as maiores reduções de assalariados foram nos segmentos de alojamento e alimentação, com uma queda de 373,2 mil; administração pública, defesa e seguridade social ( 233,9 mil); e comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (221,7 mil funcionários a menos).
Na outra ponta, o aumento mais significativo foi no setor de saúde humana e serviços sociais, com mais 139,3 mil assalariados.
O gerente da pesquisa destacou, ainda, que as áreas de alimentação e de arte, cultura, esporte e recreação tiveram as maiores perdas de assalariados da série histórica. Esses percentuais são respectivamente 19,4% e 16,4%.
“As características desses setores já contribuem para terem sofrido efeitos da pandemia. Mais ainda a natureza da pandemia, que envolveu distanciamento social. As pessoas não vão para restaurantes para evitar contaminação, têm receio de comer fora, fora os lockdowns. Por mais que tivesse muita garantia de segurança, [elas] não podiam sair”, explicou Ferreira.
O Cempre é um banco de dados mantido pelo IBGE com informações cadastrais e econômicas da grande maioria das empresas e outras organizações legalmente constituídas no Brasil.
Integram esse banco empresas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da Secretaria Especial da Receita Federal. Microempreendedores individuais não fazem parte do levantamento.
Por Agência Brasil
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.
Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais.
Novos cursos negados
Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.
São eles:
O que sustenta as negativas?
Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.
Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.
“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”
Os impactos para as cidades negadas
Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.
Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação.
“Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”
Fonte: Brasil 61
Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão
Por Agência Brasil
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
Proposta
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
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