Cidades
Pesca do pintado será proibida a partir de dezembro em todo o país
A pesca do pintado será proibida em todo o país a partir de 5 de dezembro deste ano. A espécie Pseudoplatystoma corruscans foi incluída pelo Ministério do Meio Ambiente na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável. O documento atualizado foi publicado em 8 de junho deste ano, mas novos prazos de proibições de captura foram definidos pela pasta.
De acordo com a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Carla Polaz, o pintado foi incluído na lista de espécies ameaçadas porque suas populações foram reduzidas em até 30% no país, em algumas bacias mais como a do Rio São Francisco e do alto Rio Paraná, e em outras bacias menos, como na do Pantanal.
“Por ser um peixe migrador, foram os barramentos [as barragens] que interrompem as suas rotas migratórias a principal causa de redução”, disse. A proliferação de híbridos e a sobrepesca em algumas localidades também prejudicaram a espécie, segundo a analista.
O surubim ou pintado é um peixe de couro de grande porte que pode medir até 1,5 metro e pesar até 50 quilos. Ele é encontrado na bacia do Rio São Francisco e na bacia do Rio da Prata, que engloba vários países (Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e parte da Bolívia). Ele é um peixe de importância pesqueira, principalmente no Pantanal, e muito apreciado na pesca esportiva.
Para outras espécies conhecidas como pintados e surubins (Pseudoplatystoma punctifer e Pseudoplatystoma tigrinum) não houve proibição de pesca, devendo ser respeitadas apenas as legislações vigentes quanto ao defeso e ao tamanho mínimo de captura.
Ameaçados de extinção
De acordo com Carla Polaz, 219 espécies entraram como ameaçadas na última atualização da lista de animais em perigo de extinção. “Isso é bastante preocupante porque revela que os impactos, principalmente antrópicos [pela ação humana], que tornam as espécies ameaçadas, não diminuíram”, disse.
Por outro lado, 220 espécies tiveram melhora, indo para categorias de menor risco do que estavam em 2014, incluindo 144 que saíram da lista.
O ICMBio elabora estratégias de conservação para combater as principais ameaças de extinção, conhecidos como planos de ação nacional. Hoje, há 50 planos de ação para toda a fauna brasileira. O ICMBio é responsável pela avaliação do risco de extinção da fauna, enquanto o Jardim Botânico do Rio de Janeiro é o responsável pela avaliação da flora.
Das espécies de fauna, 1.249 foram consideradas ameaçadas: 465 estão na categoria Vulnerável; 425 na categoria Em Perigo, 358 estão Criticamente em Perigo e uma está extinta na natureza. Elas são 257 espécies de aves, 59 espécies de anfíbios, 71 espécies de répteis, 102 espécies de mamíferos, 97 de peixes marinhos, 291 de peixes continentais, 97 de invertebrados aquáticos e 275 invertebrados terrestres.
Segundo o ICMBio, o Brasil possui aproximadamente 20% das espécies existentes no mundo, o que faz da Lista Oficial brasileira um dos maiores esforços em avaliação da biodiversidade empreendidos em nível global.
As espécies constantes da lista ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização. Para a lista da fauna e da flora, as proibições entraram em vigor hoje (6) e para as espécies de peixes e invertebrados aquáticos, elas começam a valer em 5 de dezembro.
Por Agência Brasil
Neste último final de semana, a cidade de Feliz Deserto parou para prestigiar a maior carreata já realizada no município, comandada pelos candidatos Jorge Nunes, à prefeitura, e João Paulo, seu vice. O evento, que ocorreu em clima de muita animação, confiança e otimismo, reuniu centenas de apoiadores nas ruas, gerando um verdadeiro espetáculo de apoio e certeza de vitória nas eleições do próximo domingo, dia 6.
A atual prefeita, Rosiana Beltrão, que também esteve presente no evento, ressaltou a importância do ato e destacou que a mobilização popular demonstra que a gestão e o projeto político estão no caminho certo. “Estamos no rumo certo. Ver essa mobilização só nos dá mais força para continuar avançando em prol da nossa cidade”, afirmou a prefeita.
Em discurso emocionado, o candidato a prefeito Jorge Nunes agradeceu o apoio caloroso da população, afirmando que a energia e o carinho demonstrados durante a carreata só aumentam sua responsabilidade.
“Esse apoio me dá ainda mais força para fazer muito mais por essa cidade que tanto amo, onde nasci e vivo com minha família”, declarou.
Outro fator que impulsiona o otimismo da campanha é a liderança de Jorge Nunes nas pesquisas eleitorais. Segundo o levantamento mais recente, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 06436/2024, o candidato aparece com 68% das intenções de voto na pesquisa estimulada, consolidando-se como o favorito para a vitória nas urnas.
O candidato a vice-prefeito, João Paulo, compartilhou do mesmo entusiasmo e fez questão de reforçar o compromisso com a vitória nas urnas.
“Vamos buscar mais uma vitória e dar a maior conquista para a história de Feliz Deserto”, afirmou João Paulo, referindo-se ao desejo de atingir uma vitória histórica nas eleições.
Com uma campanha cada vez mais fortalecida, a expectativa dos candidatos é de que o próximo domingo consagre a vitória da chapa, que promete continuar trabalhando para o desenvolvimento de Feliz Deserto.
Entre janeiro e maio deste ano, as prefeituras brasileiras partilharam cerca de R$ 67,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é superior ao que as cidades receberam no passado e, também, em 2022, aponta levantamento do especialista em orçamento público Cesar Lima.
Nos cinco primeiros meses de 2023, os municípios receberam em torno de R$ 64,2 bilhões do FPM. No ano anterior, embolsaram R$ 46,1 bilhões. Mesmo quando se compara os anos levando em conta o efeito inflacionário, 2024 é o mais positivo deles, trazendo aumento real de receitas para os cofres municipais.
Cesar Lima diz que o desempenho do FPM pode ajudar a melhorar a finanças das prefeituras em 2024, uma vez que quase metade delas encerrou o ano passado no vermelho.
“Nos primeiros cinco meses de 2022, foram repassados R$ 46,17 bilhões aos municípios brasileiros. Em 2023, mesmo com toda a crise, R$ 64,2 bilhões e, neste ano, foram repassados R$ 67,3 bilhões. Ao que tudo indica, esse será um ano de recuperação para as finanças municipais, cabendo aos prefeitos uma boa gestão para que consigam fechar o ano no azul”, pondera.
FPM: Primeiro repasse de junho com alta de 26,8%
Junho mantém tendência de alta
A julgar pelo primeiro repasse de junho, que cai na conta dos municípios nesta segunda-feira (10), os gestores podem continuar se animando com o FPM de 2024. Isso porque a transferência será de R$ 6,6 bilhões, mais de R$ 1 bilhão superior à mesma do ano passado. Trata-se de uma alta real de quase 27%.
Prefeito de São José do Triunfo (PR) e presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais do Paraná (AMCG), Abimael do Vale afirma que o FPM é o repasse mais importante da União para os municípios e que os prefeitos que conseguem usar bem os recursos do fundo em momentos de crescimento acabam melhorando a vida da população.
“É claro, o incremento desses repasses ajuda a incrementar as políticas públicas, trazem mais eficiência, mais garantia para o bom gestor, que cuida dos recursos públicos, que trata esses recursos com planejamento e eficiência no seu município, que se traduz em qualidade de vida para a sua população, no desenvolvimento para o seu município”, diz.
Fonte: Brasil 61
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