Brasil
Energia solar ultrapassa eólica e se transforma na segunda principal fonte energética do país
Foto: Francisco Stuckert/MME
A energia solar se tornou a segunda maior fonte energética do Brasil em 2022. Com 23,9 gigawatts (GW) de potência instalada operacional, a fonte solar fotovoltaica ultrapassou a fonte a eólica – que tem 23,8 GW de potência instalada –, ficando atrás apenas da fonte hídrica, que possui hoje 109,7 GW, segundo levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
De acordo com mapeamento da entidade, os 23,9 gigawatts (GW) incluem a somatória das grandes usinas e dos pequenos e médios sistemas de geração própria em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. Conforme cálculos da associação, a fonte solar já trouxe ao Brasil, desde 2012, mais de R$ 120,8 bilhões em novos investimentos, gerou mais de 705 mil empregos e proporcionou R$ 38 bilhões em arrecadação para os cofres públicos.
Além disso, o aumento do consumo de energia solar é positivo para o meio ambiente. A maior utilização da fonte solar fotovoltaíca evitou a emissão de 33,3 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade, estima a entidade.
Após seis meses de uso dos painéis solares, Elis Cristina, de 34 anos, sente no bolso as vantagens da implementação da tecnologia na sua chácara. “Os benefícios são maravilhosos, incluindo a economia de energia elétrica, e o preço da nossa conta diminuiu muito. Antes, nós pagávamos um valor de aproximadamente R$ 400, e hoje nós pagamos somente a taxa mínima que, esse mês, subiu para 100 reais”, comemora a artesã.
Coordenador da ABSOLAR, Guilherme Susteras exalta o avanço da fonte solar no país. “Isso, além de ser bom para o planeta, porque a energia solar é uma energia renovável, limpa, é bom para o bolso de todos os brasileiros. Porque ela é a fonte de energia mais barata. Também vale lembrar que a grande maioria dos sistemas são sistemas pequenos, nos telhados das casas, dos pequenos negócios, e quando essas famílias, essas pequenas empresas investem em energia solar, elas não só reduzem seus próprios custos de energia como também reduz custo de energia dos seus vizinhos que não tem energia solar, porque reduz o uso de termelétricas, diminui o número de meses com bandeira tarifária e permite também redução de perdas na distribuição e na transmissão”, destaca o gestor.
Para 2023, a expectativa do setor é de aumentar em 10 GW de potência instalada, ultrapassando a marca dos 33 GW.
Geração Distribuída
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) reconhece a importância da rede de distribuição. Para a organização, o resultado positivo da fonte solar fotovoltáica é um resultado dos incentivos e subsídios ao setor, garantidos principalmente pelo Marco Legal da Geração Distribuída.
Marcos Madureira, presidente da Abradee, entende que a utilização das estruturas das redes de distribuição sem encargos foi primordial pela marca atingida da energia solar. “As distribuidoras de energia elétrica tiveram um papel fundamental para que a geração distribuída pudesse se ampliar, porque é através das redes, dos sistemas elétricos das distribuidoras, que se foi possível fazer esse crescimento exponencial, ou seja, as redes foram suficientes para poder atender todo esse crescimento”, comentou o dirigente.
Tarifa 2023
Em novembro, durante reunião com a equipe de transição do então governo eleito, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou a estimativa para o reajuste da tarifa de energia elétrica em 2023. A projeção da agência é que, no próximo ano, a tarifa da conta de luz suba, em média, de 5,6%.
No mesmo relatório, porém, a Aneel destacou que os percentuais de reajuste dependem de premissas que podem ser alteradas até a homologação dos processos tarifários.
Fonte: Brasil 61
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.
Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais.
Novos cursos negados
Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.
São eles:
O que sustenta as negativas?
Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.
Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.
“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”
Os impactos para as cidades negadas
Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.
Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação.
“Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”
Fonte: Brasil 61
Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão
Por Agência Brasil
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
Proposta
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
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