A energia solar se tornou a segunda maior fonte energética do Brasil em 2022. Com 23,9 gigawatts (GW) de potência instalada operacional, a fonte solar fotovoltaica ultrapassou a fonte a eólica – que tem 23,8 GW de potência instalada –, ficando atrás apenas da fonte hídrica, que possui hoje 109,7 GW, segundo levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
De acordo com mapeamento da entidade, os 23,9 gigawatts (GW) incluem a somatória das grandes usinas e dos pequenos e médios sistemas de geração própria em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. Conforme cálculos da associação, a fonte solar já trouxe ao Brasil, desde 2012, mais de R$ 120,8 bilhões em novos investimentos, gerou mais de 705 mil empregos e proporcionou R$ 38 bilhões em arrecadação para os cofres públicos.
Além disso, o aumento do consumo de energia solar é positivo para o meio ambiente. A maior utilização da fonte solar fotovoltaíca evitou a emissão de 33,3 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade, estima a entidade.
Após seis meses de uso dos painéis solares, Elis Cristina, de 34 anos, sente no bolso as vantagens da implementação da tecnologia na sua chácara. “Os benefícios são maravilhosos, incluindo a economia de energia elétrica, e o preço da nossa conta diminuiu muito. Antes, nós pagávamos um valor de aproximadamente R$ 400, e hoje nós pagamos somente a taxa mínima que, esse mês, subiu para 100 reais”, comemora a artesã.
Coordenador da ABSOLAR, Guilherme Susteras exalta o avanço da fonte solar no país. “Isso, além de ser bom para o planeta, porque a energia solar é uma energia renovável, limpa, é bom para o bolso de todos os brasileiros. Porque ela é a fonte de energia mais barata. Também vale lembrar que a grande maioria dos sistemas são sistemas pequenos, nos telhados das casas, dos pequenos negócios, e quando essas famílias, essas pequenas empresas investem em energia solar, elas não só reduzem seus próprios custos de energia como também reduz custo de energia dos seus vizinhos que não tem energia solar, porque reduz o uso de termelétricas, diminui o número de meses com bandeira tarifária e permite também redução de perdas na distribuição e na transmissão”, destaca o gestor.
Para 2023, a expectativa do setor é de aumentar em 10 GW de potência instalada, ultrapassando a marca dos 33 GW.
Geração Distribuída
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) reconhece a importância da rede de distribuição. Para a organização, o resultado positivo da fonte solar fotovoltáica é um resultado dos incentivos e subsídios ao setor, garantidos principalmente pelo Marco Legal da Geração Distribuída.
Marcos Madureira, presidente da Abradee, entende que a utilização das estruturas das redes de distribuição sem encargos foi primordial pela marca atingida da energia solar. “As distribuidoras de energia elétrica tiveram um papel fundamental para que a geração distribuída pudesse se ampliar, porque é através das redes, dos sistemas elétricos das distribuidoras, que se foi possível fazer esse crescimento exponencial, ou seja, as redes foram suficientes para poder atender todo esse crescimento”, comentou o dirigente.
Tarifa 2023
Em novembro, durante reunião com a equipe de transição do então governo eleito, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou a estimativa para o reajuste da tarifa de energia elétrica em 2023. A projeção da agência é que, no próximo ano, a tarifa da conta de luz suba, em média, de 5,6%.
No mesmo relatório, porém, a Aneel destacou que os percentuais de reajuste dependem de premissas que podem ser alteradas até a homologação dos processos tarifários.
Presidente do STF sinalizou ser contra anistia dos condenados de 8/01
Por agencia Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidade de responsabilização de quem atenta contra a democracia.
Durante abertura da sessão desta tarde, Barroso disse que as explosões demonstram a tentativa de deslegitimar a democracia no Brasil.
“A gravidade do atentado de ontem nos alerta para a preocupante realidade que persiste no Brasil – a ideia de aplacar e deslegitimar a democracia e suas instituições. Reforça também e, sobretudo, a necessidade de responsabilização de todos que atentem contra a democracia”, afirmou.
O presidente também disse que o episódio mostra a periculosidade das pessoas com as quais a Corte lida.
“Apesar de estarmos no calor dos acontecimentos e no curso das apurações, precisamos, como país e sociedade, de uma reflexão profunda sobre o que está acontecendo entre nós”, declarou.
Anistia
Barroso também citou os atos golpistas de 8 de janeiro e sinalizou ser contra a anistia aos condenados pela Corte.
“Relativamente a este último episódio, algumas pessoas foram da indignação à pena, procurando naturalizar o absurdo. Não veem que dão um incentivo para que o mesmo tipo de comportamento ocorra outras vezes. Querem perdoar sem antes sequer condenar”, completou.
Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, afirmou que as explosões não se tratam de um fato isolado. Segundo o ministro, o discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação foram “largamente estimulados” pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro.
“As investidas contra a democracia têm ocorrido explicitamente, à luz do dia, sem cerimônia nem pudor. Condutas como as de ontem, juntam-se a diversas outras já vivenciadas”, disse.
Mendes também aproveitou para defender a regulação das redes sociais e também rechaçou a possiblidade de anistia dos condenados pelo 8 de janeiro.
“A meu sentir, a revisitação dos fatos que antecederam aos ataques de ontem é pressuposto para a realização de um debate racional sobre a defesa de nossas instituições, sobre a regulação das redes sociais e sobre eventuais propostas de anistiar criminosos”, completou.
Ataque
Vídeo das câmeras de segurança do STF mostram o chaveiro Francisco Wanderley Luiz atirando artefatos explosivos em direção à escultura A Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte e, em seguida, acendendo outro no próprio corpo. Momentos antes, o carro dele também explodiu no estacionamento próximo ao Anexo IV da Câmara dos Deputados.
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.
Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais.
Novos cursos negados
Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.
Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.
Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.
“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”
Os impactos para as cidades negadas
Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.
Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação.
“Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre podem ser feitas pelo sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção) até dia 27 de agosto. É necessário ter uma conta Gov.br. O resultado deve ser divulgado em 9 de setembro.
Os estudantes interessados em aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre podem solicitar adesão até dia 27 de agosto. Os candidatos podem se inscrever pelo sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção) a partir da conta Gov.br. O resultado deve ser divulgado em 9 de setembro.
Para se inscrever, o interessado precisa, ainda, informar e-mail pessoal válido, bem como nomes e número de registro no CPF dos membros de seu grupo familiar com idade igual ou superior a 14 anos. A renda bruta mensal de cada componente também deve ser informada.
O mestre em história social pela Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Colégio Militar em Brasília, Isaac Marra, aponta que o Fies é um instrumento importante para oferecer igualdade de oportunidade entre os estudantes brasileiros.
“Representa uma oportunidade ímpar, uma oportunidade única, de transformação social, qualificação social e econômica. Acaba se tornando uma política pública de prioridade. Uma priorização que garante que esses estudantes, sobretudo os mais vulneráveis socialmente, tenham acesso preferencial é o financiamento educacional”, pontua.
Confira quem pode se inscrever no processo seletivo do Fies:
Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até o momento anterior à abertura das inscrições, além de obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos;
Ter obtido nota na prova de redação do Enem acima de zero;
Possuir renda familiar mensal bruta per capita até três salários mínimos.
Os candidatos devem atender às seguintes condições acima cumulativamente.