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Alagoas

Período de defeso do caranguejo-uçá começa no próximo domingo (22)

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IMA alerta sobre datas e multas em casos de descumprimento da lei.

Tem início no próximo domingo (22), o período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), também conhecido como andada. Visando garantir a reprodução da espécie e sua preservação na natureza, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) faz um alerta à população sobre as datas de proibição da captura e comercialização do crustáceo.

De acordo com portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SAP/Mapa nº 325, de 30 de dezembro de 2020, a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do caranguejo-uçá estão proibidas no ano de 2023 no período de 22 a 27 de janeiro, de 21 a 26 de fevereiro e de 22 a 27 de março.

Além de Alagoas, a proibição também é aplicada aos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia. A portaria pode ser acessada na íntegra por meio do endereço acesse.one/Portariacaranguejo.

Nos casos de estoque da espécie, os responsáveis precisam declarar até um dia antes da data de cada defeso. Para isso, é necessário acessar o link l1nk.dev/Declaracaocaranguejo e preencher o formulário nas superintendências federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O período de defeso garante o acasalamento e reprodução do crustáceo, a permanência da espécie em seu habitat e a renda dos pescadores artesanais. O descumprimento da proibição é cabível de apreensões e multas, e a população pode ajudar no cumprimento da determinação denunciando aos órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA/AL) e pelo aplicativo IMA Denuncie.

Caranguejo guaiamum

Já a espécie de caranguejo Cardisoma guanhumi, popularmente conhecida por guaiamum, possui regras específicas para seu uso sustentável, dispostas na Portaria Interministerial Nº 38, de Julho de 2018, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Em Alagoas, a captura do crustáceo é proibida e sua venda só pode ocorrer com espécies vindas de estados que possuem liberação para comercialização. Ainda assim, os estabelecimentos precisam fazer a declaração de estoque, anexando a nota fiscal e o lugar de origem da espécie adquirida. 

Por Agência Alagoas

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Alagoas

Crediamigo do Banco do Nordeste lança linha de crédito especial para microempreendedores

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O Crediamigo do Banco do Nordeste apresenta uma oportunidade exclusiva para microempreendedores que desejam impulsionar seu negócio no final do ano. Com a nova linha de crédito, além de benefícios como conta corrente gratuita e juros atrativos, o primeiro pagamento só será exigido em 2025.

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Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp: (82) 98178-3799 (Unidade Crediamigo Penedo), com atendimento para as cidades de Penedo, Piaçabuçu, Igreja Nova e Olho D’água Grande.

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Alagoas

Desenrola Crediamigo: Descontos para Regularização de Dívidas com até 96% de Redução

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Chegou a hora de regularização de dívidas com condições especiais. A campanha Desenrola Crediamigo oferece descontos a partir de 96% sobre os encargos para quem deseja liquidar suas dívidas antigas de forma individualizada. Para clientes com dívidas até o ano de 2022, o programa traz a oportunidade de regularizar o CPF e colocar as finanças em dia.

Para mais detalhes sobre as condições de regularização, o contato também é realizado pelo WhatsApp: (82) 98178-3799 (Unidade Crediamigo Penedo), com suporte para as cidades de Penedo, Piaçabuçu, Igreja Nova e Olho D’água Grande.

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Alagoas

Paulo Dantas lança editais da Política Nacional Aldir Blanc com R$ 32 milhões para cultura nesta sexta

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Por agencia ALagoas

O governador Paulo Dantas lançará, nesta sexta-feira (11), os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura em Alagoas, marcando um momento histórico para o setor cultural no estado. O evento, que ocorrerá no Auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares, no Centro de Maceió, às 14h, simboliza um novo ciclo de investimentos na cultura alagoana. Ao todo, serão mais de R$ 32 milhões distribuídos para diversas áreas culturais.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, enfatizou a importância dos editais para o desenvolvimento do setor cultural no estado. “Estamos vivendo um momento histórico, em qual, mais do que nunca, o setor cultural recebe o apoio necessário para se desenvolver, inovar e garantir sua sustentabilidade. Esses editais representam um grande avanço, possibilitando que produtores e trabalhadores da cultura possam expandir suas iniciativas, valorizando nossa diversidade cultural. O governador Paulo Dantas reafirma seu compromisso com a cultura, com um investimento que irá impulsionar e preservar o que temos de mais valioso”, destacou Mellina.

Os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Alagoas é uma realização do Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (Minc).

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