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Com chuvas mais escassas no interior do país, outono começa hoje

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O outono de 2023 tem início às 18h25 (horário de Brasília) desta segunda-feira (20). A estação é marcada por temperaturas mais amenas e, neste período, as chuvas são mais escassas no interior do Brasil, especialmente, no semiárido nordestino.

“É uma estação considerada de transição entre o verão quente e úmido e o inverno frio e seco, principalmente no Brasil Central”, explicou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em comunicado.

Acrescentou que, já na parte norte das regiões Nordeste e Norte, o outono ainda é época de muita chuva, principalmente se houver a persistência da Zona de Convergência Intertropical mais ao sul de sua posição climatológica para o período. Essa zona é a área onde convergem os ventos alísios, que sopram dos trópicos para a região da Linha do Equador e que, por serem muitos úmidos, provocam chuvas nesses arredores.

No outro extremo, o outono também é caracterizado por entradas de massas de ar frio vindas do sul do continente, que provocam a queda das temperaturas do ar, principalmente, na Região Sul e em parte da Região Sudeste.

“Vale destacar ainda que, durante a estação, é possível observar as primeiras formações de fenômenos adversos, como nevoeiros nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste; geadas nas regiões Sul e Sudeste e no Mato Grosso do Sul; neve nas áreas serranas e nos planaltos da Região Sul, e friagem no sul da Região Norte e nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e até no sul de Goiás”, explicou o Inmet.

O início e o fim das estações estão associados aos fenômenos astronômicos chamados solstícios (verão e inverno) e equinócios (primavera e outono), que são definidos pela posição da Terra em sua órbita em torno do Sol, bem como pela inclinação do eixo de rotação em relação à órbita.

No dia 20 de março ocorre o equinócio de outono no hemisfério sul, época em que a duração do dia é aproximadamente igual à duração da noite, o mesmo que acontece no equinócio da primavera.

Com o passar do tempo, os dias vão ficando menores e as noites maiores até o solstício de inverno que será no dia 21 de junho, às 11h58 (hora legal de Brasília), quando, então, se encerra o outono e começa o inverno. Já no solstício de verão o, dia tem o seu maior pico de duração em todo o ano.

La Ninã

Segundo o Inmet, o fenômeno La Niña vem perdendo intensidade e as previsões indicam uma transição para a normalidade e posterior formação do El Niño entre o final do outono e início do inverno. O La Ninã tem contribuído para a ocorrência de chuvas mais frequentes nas regiões Norte e Nordeste, bem como a escassez de chuvas na Região Sul do Brasil, em especial no Rio Grande do Sul, durante esse verão que se encerra.

Ele é um fenômeno climático causado pelo resfriamento das águas superficiais do Oceano Pacífico, que banham o Oeste da América do Sul, no Chile, Peru, Equador e Colômbia. Esse resfriamento altera a circulação atmosférica tropical e impacta nas temperaturas e na quantidade de chuvas em todo o mundo. Já o El Niño é a fase quente do fenômeno.

Previsão por região

A previsão para o outono na Região Norte indica que as chuvas deverão permanecer acima da média climatológica, com volumes que podem ultrapassar 800 milímetros, principalmente em áreas do nordeste do Pará e noroeste do Amazonas devido à persistência de dias chuvosos.

Já no sul do Pará, as probabilidades indicam chuvas ligeiramente abaixo da média. A previsão do Inmet também indica o predomínio de temperaturas próximas e ligeiramente acima da média em grande parte da Região Norte, com valores que podem ultrapassar os 26ºC.

No Nordeste, a previsão para o próximo trimestre indica chuvas acima da média em grande parte da região, sendo que, entre os meses de abril e maio, as chuvas deverão persistir em áreas mais ao norte devido à permanência da Zona de Convergência Intertropical.

Além disso, as águas mais quentes próximas à costa nordestina aumentam as chances de chuvas até o final do outono. No leste da região, normalmente as chuvas superam os 400 milímetros no trimestre com o início do período chuvoso. As temperaturas permanecerão próximas à média, desde a costa do Maranhão até Alagoas, entretanto, no interior do nordeste, a previsão é de temperaturas mais elevadas.

Na Região Centro-Oeste, as chuvas deverão ficar próximas ou acima da média climatológica em Mato Grosso e extremo norte de Mato Grosso do Sul. Nas demais áreas, deverão variar entre próximas ou abaixo da média. O Inmet ressalta que, a partir do mês de maio, começa o período seco na parte central do país e as temperaturas deverão ser acima da média em toda região, principalmente no norte de Goiás, onde as temperaturas podem ser superiores a 24ºC.

No Sudeste, a previsão indica volumes de chuva abaixo da média nesse outono. Assim como na Região Centro-Oeste, normalmente existe uma redução das chuvas sobre esta região à medida que se aproxima do inverno, dando início ao período seco. A temperatura média do ar deverá prevalecer próxima e ligeiramente acima da climatologia do período, porém, não se descarta a possibilidade da entrada de massas de ar frio que poderão diminuir as temperaturas em alguns dias nas localidades de maior altitude, a partir do mês de maio.

Frentes frias

Já no Sul do país, o prognóstico indica chuvas abaixo da média em grande parte do Paraná e Santa Catarina, exceto no leste destes estados, onde as chuvas podem ser próximas da média, por causa da passagem de frentes frias.

Meteorologistas destacam a previsão do retorno das chuvas mais frequentes sobre o Rio Grande do Sul, devido ao enfraquecimento do fenômeno La Niña, “que assolou por três anos consecutivos o estado, causando escassez de chuvas”.

A temperatura do ar na Região Sul deverá prevalecer acima da climatologia do período, porém, não está descartada a possibilidade de geadas, principalmente em áreas serranas, à medida que se aproxima do inverno. Na costa da região, as chuvas poderão amenizar as temperaturas.

Por Agência Brasil

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Brasil

Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas

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Medida vai entrar em vigor neste ano letivo

Por Agência Brasil

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.  

“Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes desse país”, afirmou o presidente, que fez questão de elogiar o trabalho dos parlamentares que aprovaram a medida.

Brasília (DF), 13/01/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação Camilo Santana, durante a cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 4.932/2024, que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Brasília (DF), 13/01/2025 – Lula e Camilo Santana durante a cerimônia de sanção do projeto de lei que restringe o uso de celular nas escolas – Ricardo Stuckert/PR

“Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular, um tá na China, outro tá na Suécia, outro tá no Japão, outro está em outro estado conversando com gente que não tem nada a ver com a aula que ela está recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, enfatizou Lula ao comentar sobre a nova lei.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já adotam legislações que restringem uso de celular em escolas. Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o projeto alcançou um amplo consenso no Legislativo, unindo governistas e oposicionistas.

“Não dá para um aluno estar na sala de aula, no Tiktok, na rede social, quando o professor está dando aula. Toda vez que um aluno recebe uma notificação, é como se ele saísse da sala de aula. Toda vez que ele recebe uma notificação quando ele está numa roda de conversa, é como se a gente perdesse a atenção dele”, afirmou o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, que é deputado federal licenciado e autor do projeto na Câmara. Ele classificou o projeto como uma das principais vitórias do século na educação brasileira.

O que diz a lei

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a lei restringe o uso em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde.  

“Nós não somos contra acesso a tecnologias, até porque não há mais retorno no mundo de hoje. Mas nós queremos que essa tecnologia, essa ferramenta, seja utilizada de forma adequada e, principalmente, nas faixas [etárias] importantes da vida das crianças e adolescentes”, afirmou o ministro, que alertou sobre o uso cada vez mais precoce e prolongado do celular por crianças.

“Estamos fazendo uma ação na escola, mas é importante conscientizar os pais de limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola”, acrescentou Camilo Santana.

O ministro pediu engajamento das famílias e das comunidades escolares para fazer valer a nova lei.

Brasília (DF), 13/01/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação Camilo Santana, durante a cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 4.932/2024, que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Brasília (DF), 13/01/2025 – Camilo Santana pede o engajamento dos pais – Ricardo Stuckert/PR

A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, que coordena a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), afirmou que o colegiado vai publicar orientação para as redes públicas e privadas. “O Conselho Nacional de Educação vai fazer uma resolução que oriente as redes, as escolas, de como fazer isso sem parecer uma opressão”, disse. O MEC também deve publicar guias com orientações para as escolas de todo o país.

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Reajuste do salário mínimo custará mais de R$ 4 bilhões aos cofres municipais em 2025, diz CNM

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A entidade afirma que mais de 2 milhões de cargos da esfera municipal contam com remuneração de até um salário mínimo e meio e devem ter reajuste

O salário mínimo do Brasil passou de R$ 1.412 para R$ 1.518, em 2025. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse aumento de 7,5% custará R$ 4,41 bilhões aos cofres públicos municipais neste ano. A entidade afirma que mais de 2 milhões de cargos da esfera municipal contam com remuneração de até um salário mínimo e meio e devem ter o reajuste.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os municípios de pequeno porte são os mais afetados, já que adotam remunerações com valor próximo ao do salário mínimo. Além disso, ele alega que os entes estão gastando mais com folha de pagamento devido ao excesso de novas atribuições repassadas por estados e pela União aos municípios. 

Os municípios dos estados da Bahia, do Ceará e de Minas Gerais contam com a maior quantidade de servidores municipais que recebem até um salário mínimo e meio. As cidades desses três estados concentram mais de 30% do total de servidores municipais levantados.

Por outro lado, municípios do Acre, do Amapá e de Roraima possuem o menor número de servidores municipais dentro desta faixa salarial. Juntas, essas unidades da federação representam somente 1% do total.

Limite de gastos 

Diante desse quadro, a CNM manifesta preocupação com reajustes salariais, pelo risco de ultrapassar limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo que prevê a legislação, os entes que excedem essas despesas em 60% da Receita Corrente Líquida ficam sujeitos a algumas penalidades, como, por exemplo, a proibição de admissão de novos servidores. 

FPM: municípios recebem R$ 5,6 bi nesta sexta (10); especialista orienta cautela a novos prefeitos

De acordo com o levantamento, em 2023, 25% dos municípios do país tinham algum alerta acerca de gasto de pessoal no primeiro quadrimestre. Ao fim daquele ano, o percentual ficou em 22%. Já em 2024, entre janeiro e agosto, o primeiro quadrimestre ficou em 18% e o segundo, em 12%. 

A CNM também destaca que existe uma nova política de valorização do salário mínimo – estabelecida como parte do pacote de cortes de gastos do governo federal. A norma estabelece que o aumento real do salário mínimo ficará limitado a 2,5%.

Fonte: Brasil 61

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É verdade que o Pix vai ser taxado?

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Ao Brasil 61, a Associação Nacional dos Profissionais da Contabilidade informou que a Instrução Normativa RFB nº 2219/2024 não implica diretamente em aumento de impostos

O anúncio das novas regras da Receita Federal sobre o monitoramento das operações realizadas via Pix e cartão de crédito gerou uma série de dúvidas aos usuários. Nas redes sociais, por exemplo, uma onda de informação no sentido de que o Pix seria taxado foi difundida. No entanto, o Governo Federal esclareceu, por meio de nota, que a medida não cria novo imposto sobre as operações.

Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou, em vídeo publicado na última quinta-feira (9), que não haverá taxação sobre a utilização dos recursos do Pix e nem sobre a compra de dólar. 

“Se está circulando uma fake news, isso prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia. Essas coisas estão circulando e nem sempre as pessoas têm tempo de checar as informações. Essas coisas são mentirosas e, às vezes, eles misturam com alguma coisa que é verdadeira para confundir a opinião pública”, afirma.

Ao Brasil 61, a Associação Nacional dos Profissionais da Contabilidade informou que a Instrução Normativa RFB nº 2219/2024 não implica diretamente em aumento de impostos. “Ela estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações financeiras à Receita Federal por meio da e-Financeira, mas não altera as alíquotas de impostos existentes”, destacou em nota. 

Golpe da cobrança de taxa sobre Pix

A Receita Federal também tem alertado acerca de mais uma tentativa de golpe que circula, com utilização indevida do nome da instituição para dar credibilidade à fraude. De acordo com o órgão, os criminosos aproveitaram a onda de desinformações em relação à fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras para enganar a população e aplicar golpes. 

No caso, os golpistas informam que existe uma “suposta cobrança de taxas pela Receita Federal sobre transações via Pix em valores acima de R$ 5 mil.” Eles alegam que, caso o pagamento não seja feito, o CPF do contribuinte será bloqueado. Além disso, costumam utilizar o nome, as cores e os símbolos oficiais da Receita Federal.

Diante desses casos, o órgão divulgou uma série de recomendações: 

  • Desconfie de mensagens suspeitas: não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais;
  • Evite clicar em links desconhecidos: links suspeitos podem direcionar você a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo;
  • Não abra arquivos anexos: anexos em mensagens fraudulentas geralmente contêm programas executáveis que podem roubar suas informações ou causar danos ao computador;
  • Verifique a autenticidade: a Receita Federal utiliza exclusivamente o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o site oficial da Receita Federal como canais seguros de comunicação;
  • Combate à fake news: certifique-se da veracidade das informações antes de compartilhar.
     

Fonte: Brasil 61

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