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Brasil

Com aumento da fome, sociedade se mobiliza para atender vulneráveis

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No final do mês de fevereiro, os irmãos gêmeos Wesllysson e Weslley, 21 anos, deixaram Itapeva, cidade que fica quase na divisa entre os estados de São Paulo e do Paraná, em busca de uma vida melhor na cidade grande. Ao chegarem na capital paulista, sem dinheiro algum, voltaram a se encontrar com uma velha conhecida da infância: a fome.

“Já ficamos quatro dias sem comer nada. Quando a gente estava lá em Itapeva e decidimos sair do mato e ir para a cidade, procurar alguma coisa para conseguir chegar em São Paulo, ficamos três dias sem comer, só bebendo água. Passar fome é horrível. É uma sensação horrível. É um jeito muito ruim na barriga. Ficamos meio tontos, dá preguiça, dá moleza no corpo. Você não consegue pensar direito. É ruim”, contou Weslley Santos Silva.

Mesmo destino encontrou Yara Angel Andrade Lucas, 20 anos, quando deixou a cidade mineira de Poços de Caldas e chegou à capital paulista. Até então, ela desconhecia a fome. “Depois que vim para cá é que conheci essa situação de rua”, contou à reportagem da Agência Brasil.

“Era difícil porque não conhecia esse fato de pedir as coisas. Não era um hábito meu. E começando a viver na rua, a gente aprende. Quando eu cheguei em São Paulo, eu passei fome, mas depois disso, não mais. É uma sensação horrível [sentir fome]. Você estar com fome e não conseguir pedir ou ter vergonha pelo fato de estar naquela situação, isso mexe com nosso sentimento”, explicou.

“Depois, quando a gente recebe um alimento, é um alívio total porque a barriga doía, sentia dor de cabeça. Fora psicologicamente também porque passei por uma situação que não passava antes, de passar fome, que não passa pela cabeça de ninguém”, afirmou.

A cabeleireira Thais Oliveira Cavalcante, 31 anos, moradora da zona leste paulistana, se esforça para que seus quatro filhos nunca sintam a fome que ela vivenciou na infância. “Como eu já passei por isso, tentei ao máximo evitar que eles passassem também”, destacou.

Ela afirma que a vida ficou mais difícil e o dinheiro mais escasso durante a pandemia de covid-19, quando as pessoas deixaram de procurar o serviço de cabeleireira. O salário do marido era suficiente apenas para pagar o aluguel e despesas da casa que, inclusive, chegaram a ficar atrasadas. “Ele segurou o aluguel. Chegamos até a atrasar alguns [meses]”, contou. Mas os filhos [que tem entre 3 e 13 anos] não deixaram de comer nesse período.

“Dificuldade extrema não [tivemos]. Mas às vezes não conseguia comprar tudo e precisava da ajuda de alguém. Chega a ser humilhante, na verdade. A gente sabe que a gente deveria contar com a ajuda do governo já que a gente paga pra isso também. Só que, infelizmente, nem sempre a gente é ajudado. Então, a sensação é bem ruim, é de humilhação mesmo, de impotência”, destacou.

Wesllysson, Weslley, Yara e Thais tem uma história comum a muitos brasileiros: a experiência com a fome. Embora não estejam classificados no nível mais grave de insegurança alimentar, todos eles ainda enfrentam dificuldades e incertezas sobre o futuro. E esse universo é comum à maioria dos brasileiros. Apenas 44% da população brasileira se encontra atualmente em um nível de segurança alimentar, ou seja, com capacidade para se alimentar saudavelmente, podendo comprar os alimentos que quer e fazendo todas as refeições diárias – o que inclui ainda todos os membros de sua família.

“Há três níveis de insegurança alimentar: a leve, a moderada e a grave. A leve é uma família que tem alimentos, mas ela não tem segurança de que vai ter o alimento na próxima semana, por exemplo. A insegurança alimentar moderada é quando não se tem o suficiente para alimentar todos os membros da família, já tem alguma restrição alimentar seja do tipo de alimento seja na quantidade de refeições. O terceiro nível é a insegurança alimentar grave que é o que chamamos de fome, que é a família que não tem alimentos e consegue fazer, no máximo, uma refeição por dia – quando consegue. São famílias que todo dia acordam com dúvida se vão conseguir comer naquele dia”, explicou Rodrigo “Kiko” Afonso, diretor executivo da Ação da Cidadania.

É nesse terceiro nível de insegurança alimentar que se encontram 33 milhões de pessoas hoje no país. “Essa situação é muito grave: é o pior estado de fome da história do Brasil. E, de fato, é algo que precisa de muita força política, mas principalmente, de mobilização da sociedade para que isso seja revertido em curto prazo”, disse Afonso em entrevista à Agência Brasil.

Sociedade mobilizada

Foi por meio de doações e de trabalhos que são desenvolvidos pela sociedade civil que Wesllysson, Weslley, Yara e Thais conseguiram se alimentar no período de maior dificuldade. Os irmãos, por exemplo, ao chegarem em São Paulo famintos, se depararam com um caminhão que fazia uma distribuição de comida à noite para moradores que vivem sob os viadutos na cidade de São Paulo.

“No primeiro dia em que chegamos aqui [em São Paulo], a gente nem sabia onde estava. Ficamos sem comer. Quando foi à noite, fomos para debaixo de um viaduto e tinha uma pessoa distribuindo comida de um caminhão. A gente estava desesperado de fome. Pegamos comida e comemos”, contou Weslley.

Após se alimentarem, eles tiveram forças para caminhar até a Paróquia de São Miguel Arcanjo, na zona leste, onde puderam encontrar uma figura que já conheciam pela televisão: o padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo. Foi por meio do padre e do trabalho social que é desenvolvido na paróquia e em outros pontos da cidade que ambos conseguiram um trabalho como jardineiro e uma casa para morar.

Enquanto não iniciam o novo trabalho, eles vão fazendo suas refeições gratuitamente por meio de uma ação que é oferecida pela igreja. “Já passamos bastante dificuldade. Até maus tratos, quando a gente era menor, a gente sofreu. Passar fome é não ter o que comer em casa, às vezes trabalhar só para comer. Mas aqui [na paróquia] é comida boa, de verdade. Dão café da manhã, almoço, café da tarde e janta”, explicou Wesllysson.

Yara também foi beneficiada pelo trabalho do padre Julio. Ela ainda não conseguiu um emprego e vive, atualmente, em um abrigo para pessoas trans, localizado na zona norte da capital. Mas com a ajuda do sacerdote, consegue realizar todas as suas refeições.

“Tem vários núcleos aqui em São Paulo que fornecem alimentos para essas pessoas que estão em situação de rua e onde muita gente tem esse abrigo para poder comer, poder passar um tempo, ver questões de documentos. Em São Paulo tem bastante ajuda, principalmente aqui com o padre Julio, que é uma referência”, disse.

Já Thais, no período de maior dificuldade da pandemia, recebeu ajuda de amigos e de entidades que doavam cestas básicas, como a Ação da Cidadania. É por isso que seus filhos não passaram fome.

“Tive ajuda de ONGs, tive ajuda de amigos, de conhecidos, de família. Nos primeiros meses de pandemia, fiquei praticamente trancada dentro de casa até porque minhas meninas eram bebês na época. Fiquei a pandemia sem passar fome, mas na necessidade”, afirmou.

No momento em que o Brasil volta a ter um grande contingente de pessoas em situação grave de insegurança alimentar, é a sociedade civil que tem atuado mais ostensivamente na ajuda à população vulnerável. Cada uma a seu modo, elas buscam amparar essas pessoas de forma emergencial, na tentativa de cumprir um preceito constitucional que deveria ser assegurado a todos os cidadãos por meio de políticas públicas: o direito humano à alimentação adequada, artigo que foi incluído na Constituição Federal em 2010.

Conheça entidades que atuam no combate à fome

Ação da Cidadania

Rio de Janeiro - Ação da Cidadania lança campanha Natal sem Fome no Aterro do Flamengo(Tomaz Silva/Agência Brasil)

Rio de Janeiro – Ação da Cidadania lança campanha Natal sem Fome no Aterro do Flamengo- Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil

Uma das primeiras organizações a trabalhar com o combate à fome no país é a Ação da Cidadania, criada em 1993, a partir de um grande chamado feito pelo sociólogo Herbert de Souza (1935-1997), o Betinho. 

“A Ação da Cidadania foi, se não a primeira, uma das primeiras organizações da sociedade civil a tratar de maneira específica e profunda a questão da insegurança alimentar”, disse Rodrigo “Kiko” Afonso, diretor executivo da entidade.

“Muitas das legislações que existem hoje são baseadas na luta do Betinho de combate à fome”, acrescentou, lembrando que o sociólogo foi também um dos idealizadores do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão criado em 1993 com a missão de auxiliar o governo federal na definição de políticas públicas relacionadas à segurança alimentar e nutricional da população, garantindo o acesso à alimentação saudável e adequada a todos os brasileiros. O Consea chegou a ser extinto em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, mas foi recriado no fim do mês de fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conhecida principalmente pelas doações de donativos e por campanhas como o Natal sem Fome, Brasil Sem Fome e o SOS Emergências, a Ação da Cidadania atua sem receber quaisquer recursos públicos.

“Nossos recursos vêm de doações de pessoas físicas, de empresas e de organizações nacionais e internacionais. O único recurso público que pode trafegar pela Ação da Cidadania é por lei de incentivo”, disse Afonso.

Rio de Janeiro - Ação da Cidadania lança campanha Natal sem Fome no Aterro do Flamengo(Tomaz Silva/Agência Brasil)

Rio de Janeiro – Ação da Cidadania lança campanha Natal sem Fome no Aterro do Flamengo – Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil

O trabalho desenvolvido pela organização, no entanto, não se resume a essas campanhas. “Hoje somos uma potência nesse processo de luta contra a fome. A gente não só distribui cestas, que é como normalmente somos conhecidos. A gente é uma das principais entidades brasileiras na questão de políticas públicas e lutas de advocacy na área de segurança alimentar. Também somos uma potência na área de formação de lideranças e agentes públicos na temática de segurança alimentar no Brasil”, ressaltou.

No futuro, destacou Afonso, a organização pretende montar a maior rede de banco de alimentos de cozinha solidária do Brasil.

“A Ação da Cidadania, pela história que tem, conseguiu superar o desafio da sobrevivência. Hoje conseguimos sobreviver com as doações recorrentes que a gente recebe de pessoas físicas e instituições. Além disso, conseguimos criar um fundo patrimonial da Ação da Cidadania, chamado de Fundo Betinho, que consegue garantir a sustentabilidade da organização no longo prazo.”

“O nosso desafio e da sociedade como um todo é chegar a um modelo de captação de recursos e de atuação que garanta a independência da organização para que ela possa atuar em suas temáticas de forma independente e contínua. Nós, felizmente, conseguimos isso”, falou Afonso.

Coletivo Banquetaço

São Paulo (SP) - ESPECIAL - Ação do Coletivo Banquetaço em 27 de fevereiro na cidade de Mauá, na Grande São Paul - Foto: Coletivo Banquetaço/Divulgação

São Paulo (SP) – Ação do Coletivo Banquetaço em 27 de fevereiro na cidade de Mauá, na Grande São Paulo – Foto: Coletivo Banquetaço/Divulgação

Em outubro de 2017, o então prefeito de São Paulo, João Doria, anunciou que pretendia incluir na merenda escolar a farinata – uma farinha feita com alimentos perto da validade que seriam descartados por produtores ou revendedores. À época, o governo alegou que a farinata era como um “alimento completo”, com proteínas, vitaminas e minerais e que seria oferecida em forma de biscoitos e também usada em pães, bolos e massas. 

O anúncio gerou polêmica e dessas críticas acabou surgindo Coletivo Banquetaço. Formado por pessoas ligadas à área de alimentação, como chefes de cozinha famosos, merendeiras, cozinheiras e pessoas que estudam nutrição e gastronomia, o coletivo surgiu como uma crítica ao projeto de Doria.

“A farinata até poderia alimentar, mas era uma ração. Ela seria só para nutrir o corpo: é como dar uma ração para um passarinho ou para um animal. Vai matar a fome, mas a fome tem muito mais a ver com a necessidade de compartilhamento de mesa, com a qualidade do alimento que se come, em como você come”, explicou Maria Claudia Gavioli, conhecida como Clau Gavioli, assessora de comunicação da organização.

“O Banquetaço é um coletivo para influência de políticas públicas. Ele trabalha com a ideia de fortalecer a defesa do direito humano à alimentação adequada. Quando a gente fala em alimentação adequada, estamos falando de comida e não simplesmente de ingredientes ou alimento. Quando comemos, a gente leva em consideração que existe uma cultura alimentar para que as pessoas comam de acordo com aquilo que elas aprenderam em suas comunidades, com aquilo que faz bem para nutrir o corpo fisicamente e que faça sentido como comida”, disse.

São Paulo (SP) - ESPECIAL - Ação do Coletivo Banquetaço em 27 de fevereiro na cidade de Mauá, na Grande São Paul - Foto: Coletivo Banquetaço/Divulgação

São Paulo (SP) – Ação do Coletivo Banquetaço em 27 de fevereiro na cidade de Mauá, na Grande São Paul – Foto: Coletivo Banquetaço/Divulgação

Para lutar contra a ideia da farinata, as pessoas que formam o coletivo decidiram que, em vez de oferecer ração às pessoas, ofereceriam um banquete com “comida, entretenimento e cultura”.

“A ideia do Banquetaço é que não seja oferecida apenas comida de qualidade, ou seja, limpa, justa, com qualidade e vinda do produtor que está próximo, sem ser ultraprocessada ou industrializada. Além da comida, a ideia é promover uma grande confraternização entre as pessoas, compartilhando o alimento e o entretenimento”, afirmou.

As ações promovidas pelo coletivo são pontuais, sem data definida. No mês passado, por exemplo, foi promovido um evento para celebrar o retorno do Consea.

“Quando ele [o ex-presidente Jair Bolsonaro] desfez o Consea, imediatamente as pessoas começaram a se mobilizar e foi apresentada a ideia de realizar um Banquetaço, no dia 27 de fevereiro de 2019, aqui na cidade de São Paulo, na Praça da República. Foi um sucesso. Por isso, nesse ano de 2023, a gente repetiu o mesmo evento, também no dia 27 de fevereiro, e veio a calhar com o presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] dizendo que ia reinstalar os Conseas. Então, no último dia 27, fizemos uma festa para comemorar.”

São Paulo (SP) - ESPECIAL - Ação do Coletivo Banquetaço em 27 de fevereiro na cidade de Mauá, na Grande São Paul - Foto: Coletivo Banquetaço/Divulgação

Banquetaço  , por Coletivo Banquetaço/Divulgação

As ações também variam podendo ser um banquetaço ou um marmitaço, dependendo da ocasião. O que elas têm em comum é que sempre são gratuitas, articuladas por grupos no WhatsApp e realizadas por meio de doações.

“É tudo via WhatsApp e cada um no seu pedaço, uma centralização descentralizada: a gente está lá no WhatsApp, mas a gente sai falando com a colega do Piauí, ao mesmo tempo com a do Rio de Janeiro, aqui em São Paulo. Tem muitos homens também. Mas a grande maioria é a mulherada, que quer cozinhar e vai atrás das coisas. Tem lá o grupo que cuida da comunicação, que cuida de doações, da cozinha. E tem o grupo de cada estado”, explicou.

“Organicamente, as coisas vão acontecendo. A gente inclusive fala que é aí que a mágica acontece porque é muita gente envolvida, buscando comida de todos os lados. Um busca um ingrediente aqui, o outro busca um relacionamento do outro lado, o outro busca a água. E aí a coisa rola. Mas sempre com a ideia de fazer uma intervenção pública para sensibilizar a sociedade”, disse Clau.

Paróquia São Miguel Arcanjo

São Paulo, 03/03/2023, Padre Júlio Lancellotti na Paróquia de São Miguel Arcanjo, na Mooca, zona leste da capital. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

São Paulo, 03/03/2023, Padre Júlio Lancellotti na Paróquia de São Miguel Arcanjo, na Mooca, zona leste da capital. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Talvez a pessoa mais conhecida atualmente no Brasil pelo trabalho de combate à fome seja o padre Julio Lancellotti, que atua na Paróquia de São Miguel Arcanjo, na zona leste da capital paulista. Com mais de 40 anos de trabalho com a população em situação de rua, o padre é a figura de referência quando o assunto é resolver questões que afligem a população mais vulnerável: seja para encontrar um prato de comida, seja para ajudar a conseguir um emprego, para cobrar o Poder Público ou para oferecer um conforto espiritual.

Enquanto conversava com a reportagem da Agência Brasil, o padre foi interrompido numerosas vezes e, em nenhuma delas, deixou de atender quem precisava de ajuda. “Convivemos todos os dias com cerca de 500 a 600 pessoas”, disse.

“Partilhamos o pão que nós mesmos fazemos. Produzimos cerca de 3 mil pães por dia que são partilhados em vários pontos da cidade. Na Casa de Oração também temos o almoço: são entre 500 e 700 marmitex [oferecidos todos os dias]”, contou.

Tudo isso é oferecido pela igreja por meio de doações. “São tudo doações, mutirões, que a gente faz para juntar. A gente não tem nada oficial [de governos]”, destacou.

“A alimentação é um pretexto para conviver. O nosso objetivo é a convivência. A alimentação é uma necessidade objetiva, mas não somos distribuidores de comida. O alimento é uma forma de aproximação, uma forma de estar junto e perto e de, juntos, lutarmos para superar os problemas que atingem essa população.”

Problemas que, segundo o padre, só serão superados quando o Brasil conseguir distribuir a renda. 

“A fome é um dos sintomas da desigualdade. A desigualdade produz fome, abandono, miséria, falta de moradia, falta de possibilidade de trabalho. Todas essas questões estão ligadas umas com as outras. Com o alimento, nós nos relacionamos. É uma forma de nos relacionarmos e de dizer para o outro que ele é importante para mim.”

Encontrar caminhos

São Paulo (SP),16/03/2023 - Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) acampam na calçada do Viaduto do Chá, em à Prefeitura de São Paulo, para cobrar que o prefeito Ricardo Nunes cumpra promessas de construção de moradias

São Paulo (SP),16/03/2023 – Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) acampam na calçada do Viaduto do Chá, em frente à prefeitura de São Paulo – Fernando Frazão/Agência Brasil

Apesar da grande ajuda que oferecem às pessoas e às famílias vulneráveis, os movimentos, coletivos e organizações civis reconhecem que o trabalho que desenvolvem tem um caráter emergencial e não resolve o problema da fome no país.

“A gente tem que se olhar não como uma entidade que substitua o Estado em seus deveres. O Estado é obrigado a resolver esses problemas, não nós. Nós ajudamos porque queremos salvar vidas. A gente entende que a incompetência, a ingerência e as dificuldades do Poder Público acontecem e que as emergências são muito grandes para que só o Poder Público aja. Mas quem tem que resolver, quem é responsável por isso é o Poder Público”, ressaltou Afonso.

“O Brasil sabe como resolver [o problema da fome]. Nós já fizemos isso. O Brasil saiu de 32 milhões de brasileiros [com fome, em 1993] para 4 milhões [em 2014] com construção de políticas públicas e vontade política de resolver o problema. O Betinho sempre dizia isso, que a fome é um problema político, que a fome é um desejo político. Ela só acontece se o Poder Público quiser que ela aconteça. Hoje, o Estado brasileiro tem as políticas de segurança alimentar mais avançadas do mundo de combate à fome. Somos referência no mundo inteiro por conta dessas políticas. Mas quando elas não são aplicadas da forma correta, quando elas não são o foco político, a fome volta. E é isso o que aconteceu nos últimos anos”, destacou o diretor do Ação da Cidadania.

Clau Gavioli reforça que esse problema só será de fato resolvido com a distribuição de renda. “Como ativista e estudiosa da área de comida, sei que produzimos mais comida do que bocas que temos para alimentar. Essa é uma questão de distribuição [de alimento], de políticas públicas que deem acesso às pessoas. Estamos falando também de distribuição de renda, de dar condições para que as pessoas possam escolher aquilo que elas querem comprar. E quando você aumenta o poder aquisitivo do pobre, a primeira coisa que ele melhora é a alimentação, que é a questão da sobrevivência. Ninguém vai comprar roupa nova antes de por um alimento no prato do filho”, destacou.

“Realmente acho que podemos resolver o problema da fome porque nosso problema é muito mais de estrutura, de distribuição de renda, de oportunidades e de acesso ao alimento, do que de produção de alimento. Comida tem. A gente só precisa conseguir distribuir isso da melhor forma, distribuir de uma forma mais humana, mais consciente. Mas temos muito chão para percorrer porque tem muita gente que quer ter mais dinheiro no banco, mesmo que o vizinho não tenha o que comer.”

Para o padre Julio, embora a sociedade civil não consiga resolver o problema da fome, ela tem um papel importante na construção de soluções. “A importância é a gente estar organizado para exigir respostas, construir respostas e encontrar caminhos”.

Agência Brasil publica nesta terça-feira (21) a última parte do especial Prato Vazio: um retrato da fome no Brasil.

Por Agência Brasil

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Brasil

Com cursos de medicina negados, Norte e Nordeste têm maior carência de médicos

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Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).

Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.

Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais. 

Novos cursos negados

Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.

São eles:

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Veja mais: Medicina: MEC nega abertura de 9 novos cursos; decisão impacta formação de médicos no país, defende entidade

O que sustenta as negativas?

Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.  

Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.

“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”  

Os impactos para as cidades negadas

​Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.

​Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação. 

“​Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”

Fonte: Brasil 61

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Inscrições para Fies do 2º semestre vão até 27 de agosto

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As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre podem ser feitas pelo sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção) até dia 27 de agosto. É necessário ter uma conta Gov.br. O resultado deve ser divulgado em 9 de setembro.

Os estudantes interessados em aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre podem solicitar adesão até dia 27 de agosto. Os candidatos podem se inscrever pelo sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção) a partir da conta Gov.br. O resultado deve ser divulgado em 9 de setembro.

Para se inscrever, o interessado precisa, ainda, informar e-mail pessoal válido, bem como nomes e número de registro no CPF dos membros de seu grupo familiar com idade igual ou superior a 14 anos. A renda bruta mensal de cada componente também deve ser informada.

O mestre em história social pela Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Colégio Militar em Brasília, Isaac Marra, aponta que o Fies é um instrumento importante para oferecer igualdade de oportunidade entre os estudantes brasileiros.

“Representa uma oportunidade ímpar, uma oportunidade única, de transformação social, qualificação social e econômica. Acaba se tornando uma política pública de prioridade. Uma priorização que garante que esses estudantes, sobretudo os mais vulneráveis socialmente, tenham acesso preferencial é o financiamento educacional”, pontua. 

Confira quem pode se inscrever no processo seletivo do Fies:

  • Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até o momento anterior à abertura das inscrições, além de obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos;
  • Ter obtido nota na prova de redação do Enem acima de zero;
  • Possuir renda familiar mensal bruta per capita até três salários mínimos.

Os candidatos devem atender às seguintes condições acima cumulativamente.

Fonte: Brasil 61

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Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

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Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão

Por Agência Brasil

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

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