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Alagoas

Governo e prefeituras assinam pacto para ações do Escola 10

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Programa foi considerado um dos melhores do país em gestão educacional por especialista da FGV

Por Agência Alagoas

A educação foi o centro das atenções na manhã desta terça-feira (25), no teatro Gustavo Leite, do Centro de Exposições e Eventos Ruth Cardoso, em Jaraguá. De uma só vez, o governador Paulo Dantas e o secretário de Estado da Educação, Marcius Beltrão, assinaram a pactuação com as prefeituras alagoanas das metas do programa Escola 10, e também as ordens de serviço para construção de quatro escolas indígenas no interior do estado.

O governador e o secretário entregaram, de forma simbólica, a dois alunos da Escola Estadual Maria Rosália Ambrózzio, os kits educacionais para a rede pública, e lançaram o edital da chamada pública da agricultura familiar, contemplando 17 itens do cardápio das escolas estaduais.

Segundo Paulo Dantas, ações como esta reforçam a preocupação do Governo com a área da educação. “Praticamente todos os dias eu inauguro praças, rodovias e entrego equipamentos em todos os municípios alagoanos, mas o que me dá mais felicidade é fazer entregas na educação. Porque estamos tratando do futuro dos alagoanos, desde a primeira infância até a profissionalização”.

O governador citou como exemplo a criação da Secretaria da Primeira Infância (Cria), que atende às crianças de zero a seis anos de idade. “Somos o único estado da Federação que possui uma secretaria assim. O Cria é um projeto especial, que inclui a construção de creches em vários municípios. Já passamos de 40 creches construídas, e a meta é chegar a 200”, afirmou.

Paulo também citou programas como o Vem que Dá Tempo, para alunos que estão fora da idade escolar, e o Cartão Escola 10, que destina R$ 150 aos estudantes matriculados na rede estadual. Aliás, ele anunciou que está elaborando projetos para transformar os programas em leis estaduais, garantindo, assim, a perpetuação das ações, mesmo com a troca de governos.

“Já estamos conversando com a Assembleia Legislativa. Queremos que esses programas sejam mantidos como política de estado, evitando que um futuro governo acabe com o que foi construído”, disse.

O programa Escola 10 foi bastante elogiado durante o evento pelo ex-ministro da Educação, Henrique Paim, que atualmente coordena programas de políticas educacionais na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo Paim, o Escola 10 é um dos programas mais efetivos de gestão educacional do país, dentre todos monitorados pela FGV.

“Preciso parabenizar o governador e todos os gestores envolvidos nesse programa, porque ele está proporcionando resultados relevantes na melhoria dos índices educacionais do estado”, afirmou.

Pactuação do Escola 10

A pactuação 2023 do programa Escola 10 reforça a parceria entre as redes municipais e estadual de ensino. Instituído por lei estadual em 2018, o programa visa promover os direitos de aprendizagem dos estudantes da educação básica, e conta com mais de 1.700 articuladores de ensino – bolsistas que atuam diretamente nas secretarias municipais e em escolas de ensino fundamental.

O principal objetivo é fortalecer as ações de preparação para as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica – o Saeb. O programa assegura ainda que os estudantes da rede pública estejam alfabetizados em língua portuguesa e em matemática, reduzindo os índices de alfabetização incompleta

“Essa parceria entre Estado e os municípios alagoanos é de fundamental importância, porque é na primeira e segunda séries do Fundamental 1 que precisamos intervir para que a gente possa oferecer uma melhor escolaridade aos alunos”, diz Marcius Beltrão.

Ele ressaltou também a distribuição de 80 mil exemplares de um kit educacional para alunos e professores dos 102 municípios alagoanos que obteve resultados excelentes no Ceará. O material didático foi cedido gratuitamente pela Associação Bem Comum, especializada em educação, e impresso na Imprensa Oficial Graciliano Ramos. “Esse material é fundamental para que a gente aja de forma harmônica e integrada em todos os municípios”, explicou Beltrão.

Escolas Indígenas

Prefeitos, secretários municipais e líderes indígenas também participaram da assinatura das ordens de serviço para a construção das escolas indígenas Aconã, em Traipu; Karapotó Terra Nova, em São Sebastião; Kalankó, em Água Branca; e Campinhos Karuazu, em Pariconha.

As novas escolas terão estrutura para atender 1.200 estudantes indígenas nos três turnos, além de espaços de convívio, refeitório, laboratório, biblioteca, vestiários e quadra poliesportiva. O investimento é superior a R$ 14 milhões, do Tesouro Estadual.

Agricultura Familiar

Por fim, o governador Paulo Dantas anunciou o lançamento do edital da chamada pública da agricultura familiar, contemplando 17 itens do cardápio escolar da rede estadual de ensino. O edital ainda permite a geração de renda a mais de 22 mil agricultores familiares.

Com esta ação, o Estado contribui para a inclusão produtiva e a criação de empregos na zona rural. Para os estudantes é a garantia de produtos de melhor qualidade na merenda escolar.

O evento, que foi aberto pelo cantor alagoano Eliezer Setton, contou com a presença do vice-governador Ronaldo Lessa; secretários de Estado; do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Hugo Vanderlei; além de deputados, prefeitos, secretários municipais e representantes de tribos indígenas.

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Alagoas

Paulo Dantas e Lula autorizam investimentos em mais de R$ 500 milhões para o 5° trecho do Canal do Sertão

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Maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas tem transformado a realidade do agricultor, gera renda, emprego e desenvolve economicamente a região do semiárido

por Agência Alagoas

O Canal do Sertão é a maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas, e uma das maiores do Nordeste. A continuidade deste empreendimento está inclusa no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), do Governo Federal, em sua terceira fase, graças à responsabilidade social e fiscal e de gestão no governo Paulo Dantas.

Devido à habilidade do governo e interesse em assegurar o acesso à água nos municípios da região Agreste e Sertão, mais uma etapa – a quinta do Canal do Sertão –, será autorizada com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e garantida pelo governador Paulo Dantas, nesta quinta-feira (9), na cidade de São José da Tapera, em agenda prevista para começar a partir das 16h

O Trecho V do Canal do Sertão Alagoano vai se estender do Km 123,4 ao Km 150, abastecendo milhares de famílias residentes nos municípios de São José da Tapera, Monteirópolis e Olho D’Água das Flores. Quanto aos investimentos do Governo Federal nesta etapa, o custo da obra será de R$ 565.951.268,60.

Dados da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), responsável pela obra, mostram que a quinta fase da obra contempla 26,6 quilômetros de extensão e vai melhorar o abastecimento da região do Agreste e da Bacia Leiteira, dando condições de irrigar cerca de três mil hectares. Quando estiver concluída, a obra de infraestrutura hídrica alcançará a marca de 250 Km de extensão, ligando Delmiro Gouveia a Arapiraca.

Impacto hídrico, social e econômico

Em paralelo ao desenvolvimento da obra existe a humanização e o poder de transformação social e econômica na região do semiárido. De acordo com a Seinfra, mais de mil agricultores já utilizam a água do Canal do Sertão para produzir.

O governador Paulo Dantas tem autorizado investimentos do Estado para dar continuidade à transformação social para quem tem o Canal do Sertão como uma fonte sustentável. Na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), mantém em pleno funcionamento o “MIPAs”, um projeto de desenvolvimento rural visando à transformação ambiental e produtiva, um importante instrumento para geração de renda de agricultores familiares do Sertão alagoano.

O projeto também disponibiliza assistência técnica – equipe de implantação, formação e acompanhamento –, para tornar o Canal do Sertão um marco de desenvolvimento rural sustentável para famílias residentes na região de influência no Alto Sertão.

Em 2023, por exemplo, foram instalados 60 módulos nos municípios de Água Branca, Delmiro Gouveia e Olho D’Água do Casado, com investimento até o momento foi de aproximadamente R$ 2 milhões.

Os agricultores também vivenciam um novo cenário graças aos kits de irrigação distribuídos pelo Governo de Alagoas nos municípios de Delmiro Gouveia (5 kits), Água Branca (5 kits), Pariconha (5 kits) e São José Da Tapera (10 kits). O investimento ultrapassa os R$ 500 mil e contempla, diretamente, mais de 120 famílias. A entrega dos kits de irrigação prioriza grupos pertencentes a populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, promovendo inclusão social e preservação de suas culturas.

O governo alagoano também contempla os agricultores familiares da região do Canal do Sertão com atenção do programa Planta Alagoas, que promove a inclusão produtiva com a entrega de sementes de milho e feijão. A iniciativa fortalece, principalmente, produtores de subsistência, sendo um importante aliado no combate à fome; além de fomentar a produção agrícola com oportunidades de emprego, geração de renda e estímulo ao desenvolvimento local.

Assistência técnica e extensão rural são realidades na vida dos agricultores, que graças a essa qualificação promovida pela Emater, órgão vinculado à Seagri, tem sido fundamental na inclusão produtiva. Os extensionistas aprendem técnicas e entendem processos produtivos mais organizados. Ao longo do Canal do Sertão, são atendidos 260 agricultores familiares, beneficiando diretamente 1.040 pessoas na região com atendimentos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Em Inhapi, são 40 agricultores contemplados; Água Branca, 60 agricultores; Olho D’Água do Casado, 30 agricultores; Pariconha, 30 agricultores; Delmiro Gouveia, 20 agricultores e São José da Tapera, 80 Agricultores.

Qualidade da água

Uma maior oferta hídrica, seguida pelo acesso democrático à água, estimula o desenvolvimento socioeconômico das comunidades. Acompanhada de perto pela gestão Paulo Dantas, as ações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), causam impacto positivo na vida das famílias.

Já foram entregues 1.123 microssistemas na região do semiárido alagoano, um o sistema composto por seis caixas d’água de 10 mil litros cada, responsáveis pelo armazenamento e filtragem da água proveniente do Canal do Sertão. Somente nesta ação, mais de 10 mil pessoas estão contempladas.

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Alagoas

AMA orienta municípios sobre aplicação da Lei Aldir Blanc 2 Municípios

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Por AMA

Com a chegada dos recursos da Lei Aldir Blanc 2 aos municípios, os municípios precisam priorizar o planejamento, monitoramento e execução dos recursos de forma eficaz e transparente. Para auxiliar nesse processo, a Associação dos Municípios Alagoanos – AMA- realizou durante dois dias uma oficina de trabalho capacitando gestores e agentes culturais a desenvolverem planos anuais de aplicação e estratégias para a execução da verba em 2024.

A oficina foi conduzida mestra em Cultura e Territorialidade, Ana Clarissa Fernandes e pelo especialista em projetos pela FGV e coordenador geral de transferências interfederativas Marco Henrique Borges. Ambos proporcionaram um espaço para a análise detalhada dos recursos disponíveis, possibilitando que os gestores municipais identifiquem as áreas prioritárias de investimento cultural, incluindo a elaboração de um plano anual de aplicação que atenda às demandas locais, promovendo a diversidade cultural e garantindo o acesso equitativo aos recursos.

Uma das etapas para o sucesso na implementação da Lei Aldir Blanc 2 é o monitoramento constante das ações desenvolvidas. Os agentes  tiveram a oportunidade de discutir métodos eficazes de acompanhamento e avaliação dos projetos culturais, garantindo a transparência na aplicação dos recursos e possibilitando ajustes necessários ao longo do processo.

Com a verba disponível, é essencial desenvolver estratégias eficientes para a execução dos projetos culturais planejados. A capacitação promovida pela AMA orientou como gerir os recursos de forma responsável, garantindo que as iniciativas culturais alcancem seu máximo potencial e beneficiem verdadeiramente a comunidade local.

A oficina sobre a Lei Aldir Blanc 2 ofereceu aos municípios oportunidade de fortalecer a  capacidade de gestão cultural, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor. Além disso, a eficiência na aplicação dos recursos contribui para a valorização da cultura local, estimulando a criatividade, o empreendedorismo e o turismo cultural. Mais de 70 pessoas participaram e classificaram o evento como “esclarecedor” tendo em vista a complexidade das ações obrigatórias.

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Alagoas

Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos promove Tarde de Jogos para todas as idades

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Com entrada gratuita, a iniciativa é uma atividade permanente do equipamento cultural
Por Ascom Secult | Fotos: Alexandre Teixeira – Ascom Secult

A Tarde de Jogos, uma atividade permanente da Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos, tem se tornado um ponto de encontro para pessoas de todas as idades. Realizada todas às terças e quintas-feiras, das 14h às 17h, no espaço Geek da Biblioteca, esta ação já em funcionamento há alguns meses tem como propósito oferecer entretenimento e interação para os alagoanos a partir de 10 anos de idade.

 A Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, compartilhou sua empolgação com essa iniciativa, ressaltando seu impacto em tornar a cultura e o lazer acessíveis para todas as faixas etárias. “Estamos empenhados em criar espaços acolhedores e acessíveis para todos em nossas instalações culturais. A Tarde de Jogos é mais uma oportunidade para que as pessoas se conectem com nossa biblioteca, participando de momentos de diversão e aprendizado”, disse.

A supervisora da biblioteca, Mira Dantas, ressaltou a diversidade de opções disponíveis durante as tardes de jogos. “Nossa programação inclui uma variedade de jogos como dominó, xadrez, dama, baralho e até mesmo RPG. Queremos proporcionar experiências diferentes para todos os gostos, incentivando a criatividade e a socialização entre os participantes”, destacou.

A participação na Tarde de Jogos é gratuita e não requer inscrição prévia. Basta comparecer à recepção da biblioteca e identificar a atividade que deseja participar.

A biblioteca é um equipamento cultural do Governo de Alagoas, administrado pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult), localizado na Praça Dom Pedro II, no Centro de Maceió.

SERVIÇO
Tarde de Jogos
Onde: Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos
Quando: Terças e quintas-feiras
Horário: 14h às 16h

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