Servidores públicos estaduais e municipais participaram do encontro
Saber o que é obrigatório e a capacidade interna de cada município de gerir os convênios é fundamental para que os investimentos públicos que recebem dinheiro da União não sejam interrompidos ou suspensos nas cidades. Pensando nesta problemática, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), uniu forças com a Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para levar capacitação sobre contratos e repasses.
Durante os dias 08 e 09 de novembro, na casa do municipalismo alagoano, técnicos e gerentes municipais de convênios tiveram a oportunidade de se aprofundar e tirar dúvidas sobre os temas que são a matriz principal do seu trabalho dentro das gestões municipais. O curso passou por temas que vão desde as etapas de contratos de repasses, os modelos de execução até o acompanhamento de obras.
O superintendente de planejamento da Seplag, Genildo Silva, esteve presente na abertura do evento e falou sobre a importância da capacitação para os servidores.
“A legislação é complexa, são diversas plataformas e sempre há atualização nos regimes para execução. Com as capacitações nós conseguimos expandir a capacidade do Estado e dos Municípios de implementar políticas públicas e aportar mais recursos via Governo Federal”, afirmou Genildo.
O Assessor Técnico e Coordenador da Rede de Captação e Gestão de Recursos da AMA, Francisco Batinga, afirmou que a parceria firmada entre a Associação e órgãos dos poderes executivos federal e estadual, é essencial para seguir levando conhecimento técnico aprofundado para uma melhor prestação de serviço na ponta.
Mais de 90 servidores da rede municipal e estadual participaram dos dois dias de capacitação. Para ter acesso ao material compartilhado no curso clique aqui.
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O governador Paulo Dantas lançará, nesta sexta-feira (11), os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura em Alagoas, marcando um momento histórico para o setor cultural no estado. O evento, que ocorrerá no Auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares, no Centro de Maceió, às 14h, simboliza um novo ciclo de investimentos na cultura alagoana. Ao todo, serão mais de R$ 32 milhões distribuídos para diversas áreas culturais.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, enfatizou a importância dos editais para o desenvolvimento do setor cultural no estado. “Estamos vivendo um momento histórico, em qual, mais do que nunca, o setor cultural recebe o apoio necessário para se desenvolver, inovar e garantir sua sustentabilidade. Esses editais representam um grande avanço, possibilitando que produtores e trabalhadores da cultura possam expandir suas iniciativas, valorizando nossa diversidade cultural. O governador Paulo Dantas reafirma seu compromisso com a cultura, com um investimento que irá impulsionar e preservar o que temos de mais valioso”, destacou Mellina.
Os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Alagoas é uma realização do Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (Minc).