Legislativo piaçabuçuense se destacaou entre as 102 instituições públicas do Estado do Alagoas a atingir nível máximo em levantamento feito pela Associação dos Tribunais de Contas
A Câmara Municipal de Piaçabuçu recebeu o selo de certificação Diamante, que indica um alto nível de transparência do seu site institucional. A Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) divulgou recentemente seu Radar Nacional de Transparência Pública, que avalia portais de órgãos públicos de todo o País. Em Alagoas, o Poder Legislativo de Piaçabuçu ficou em 2º lugar, entre 102 analisadas a atingindo o índice, com cumprimento de 95,34 % dos critérios adotados.
Fruto do compromisso dos servidores com a transparência pública, destacou o presidente da Câmara de Piaçabuçu, Ailton Vieira . “Receber o selo tem um significado muito importante para mim, pois mostra o zelo e a transparência com o trabalho público que tivemos durante esse ano de 2023. Acredito muito que os gestores precisam buscar sempre o zelo com a transparência pública”.
Ao todo, o Radar Nacional de Transparência Pública avaliou 102 órgãos em Alagoas. Somente oito ficaram no grupo de maiores notas, de prata, ouro e diamante. O Radar leva em conta critérios como a disponibilização de dados abertos e acessíveis, facilidade de acesso, detalhamento das informações, entre outros.
As informações que são passadas à sociedade são fundamentais para o crescimento do município e foi através da informação com transparência pública que a Câmara Municipal recebeu o Selo Diamante.
O Radar Nacional de Transparência Pública
O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que, ao mesmo tempo:
1. divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;
2. divulga os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;
3. serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.
Importa registrar que, dada a inexistência de parâmetros nacionais uniformes para os portais de transparência, o Radar não importa e consolida os dados e informações públicas. Funciona, porém, como um atalho, um acesso facilitado às informações por eles disponibilizadas.
O reconhecimento da qualidade em transparência pública
A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.
A fim de reconhecer os melhores resultados, foram concedidos selos de transparência pública para os órgãos que – após a validação das avaliações dos controladores internos pelos Tribunais de Contas – se destacaram no quesito transparência, atendendo os requisitos para os níveis diamante, ouro e prata.
Nível
Atendimento
Diamante
100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%.
Ouro
100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%.
Prata
100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 75% e 84%.
Os órgãos que alcançaram o índice de transparência superior a 75% mas não atenderam a 100% dos critérios essenciais foram agrupados no nível intermediário e não tiveram direito ao selo de transparência.
Aqueles que alcançaram o índice de transparência inferior a 75% foram agrupados nos demais níveis e também não tiveram direito ao selo de transparência:
Nível
Atendimento
Intermediário
Nível de transparência entre 50% e 74%.
Básico
Nível de transparência entre 30% e 50%.
Nível
Atendimento
Inicial
Nível de transparência abaixo de 30%.
Inexistente
Nível de transparência de 0%.
Os selos serão entregues aos dirigentes dos Poderes e órgãos habilitados pelos Presidentes dos respectivos Tribunais de Contas.
Neste domingo, 20 de abril, o município de Piaçabuçu vivenciou um dos momentos mais marcantes da Semana Santa: a tradicional encenação da Paixão de Cristo, realizada pelo grupo jovens Alfa e Ômega. O espetáculo contou com a participação de 50 pessoas, divididas em 14 cenas, que emocionaram o público ao retratar com sensibilidade os últimos passos de Jesus Cristo.
Sob a coordenação de Plácida Penéllop, a apresentação levou à comunidade uma experiência de fé, arte e reflexão. “É uma missão que assumimos com o coração. A cada cena, levamos uma mensagem de esperança e renovação. Agradecemos a todos que acreditaram nesse projeto e tornaram possível mais uma edição tão especial”, destacou Plácida .
Entre os destaques, o jovem Caio, de 15 anos, interpretou Jesus com profunda entrega. “Foi um momento muito especial para mim. Interpretar Jesus é algo que vai ficar marcado na minha vida. É mais do que teatro, é viver a fé com intensidade”, afirmou emocionado.
A realização foi do grupo Alfa e Ômega, com apoio da Paróquia São Francisco de Borja e Prefeitura de Piaçabuçu, por meio da Secretaria da Mulher, representada por Jayane Dias, e da Secretaria de Cultura. O evento também contou com o apoio do vereador Menininho, do padre Alex Sandro, e com o incentivo da Lei Aldir Blanc, reforçando o compromisso com o fomento à cultura e à valorização das manifestações populares e religiosas.
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A apresentação reuniu moradores, fiéis e visitantes, consolidando-se como uma expressão viva da fé cristã e uma tradição que fortalece os laços culturais e espirituais do povo de Piaçabuçu.
Nos dias 14 e 15, bombeiros civis contratados pelo município participaram de um Treinamento Aquático com ênfase na prevenção de afogamentos, análise de riscos e atendimento pré-hospitalar (APH). A capacitação foi promovida pela empresa técnica CEAAPH e teve como objetivo reciclar e aprimorar os conhecimentos dos profissionais que atuam nas áreas mais sensíveis da cidade, sobretudo em regiões turísticas e de lazer.
Importante destacar que a ação foi custeada pelos próprios bombeiros civis, demonstrando o comprometimento da categoria com a excelência no serviço prestado. O treinamento contou com o apoio institucional da Secretaria de Turismo, da primeira-dama Jayane e do vereador Menininho, que reconheceram a importância do investimento na qualificação dos profissionais de segurança.
“É gratificante ver o esforço dos bombeiros civis para se qualificarem cada vez mais. Nosso papel é incentivar e apoiar essas iniciativas que refletem diretamente na proteção da nossa população e dos visitantes”, afirmou a primeira-dama Jayane.
Já o vereador Menininho destacou a necessidade de parcerias que fortaleçam o setor: “Nosso apoio é sinal de respeito ao trabalho desses profissionais e à importância da prevenção para o desenvolvimento do turismo seguro no município.”
“Esse treinamento é fundamental para garantir que os profissionais estejam prontos para agir com eficiência. Prevenir afogamentos é salvar vidas”, destacou Coordenação dos Bombeiros Civil de Piaçabuçu, Rafa Rios.
A iniciativa reafirma o compromisso coletivo com a segurança preventiva, o profissionalismo nas ações de resgate e a valorização dos bombeiros civis, que têm papel essencial na proteção da vida.
Na manhã desta quarta-feira, o vereador Wisney André apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 07/2025, que dispõe sobre o uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas do município. A proposta tem como objetivo fortalecer os valores éticos, morais e culturais entre os estudantes, de forma respeitosa e sem ferir os princípios constitucionais do Estado laico.
De acordo com o texto do projeto, a leitura da Bíblia será facultativa e poderá ser utilizada de forma interdisciplinar em disciplinas como Língua Portuguesa, História, Filosofia e Sociologia. O parlamentar esclarece que não se trata de proselitismo religioso, mas sim de uma medida pedagógica que busca enriquecer o aprendizado dos alunos com base em princípios universais de convivência e cidadania.
“A Bíblia é um livro que há séculos inspira a humanidade a praticar o bem, respeitar o próximo e agir com integridade. Nosso objetivo é oferecer essa ferramenta como apoio na formação do caráter dos nossos jovens, sempre com respeito à diversidade religiosa e à liberdade de crença de cada aluno e família”, destacou Wisney André durante a sessão.
O projeto também prevê que as atividades relacionadas à leitura bíblica sejam conduzidas de forma plural, respeitando todas as convicções, e sem qualquer forma de imposição ou exclusão religiosa.
A proposta já repercute positivamente entre pais, professores e líderes comunitários que enxergam na iniciativa uma oportunidade de resgatar valores que se perderam com o tempo. “Educar também é formar cidadãos conscientes, responsáveis e humanos”, disse um professor da rede municipal.
A matéria segue agora para tramitação nas comissões permanentes da Câmara. Caso seja aprovada, Piaçabuçu será um dos primeiros municípios alagoanos a adotar uma abordagem que une educação e valores de forma equilibrada e moderna.