Brasil já registra mais de 36 mil unidades no segmento, que deve aumentar ainda mais em 2024 com a flexibilização para a entrada nesse mercado
De janeiro a setembro deste ano o Brasil ganhou mais 5.627 consumidores para o mercado livre de energia, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O levantamento mostra ainda que, em setembro, foram mais 800 consumidores que optaram por escolher o fornecedor e negociar contratos personalizados, diretamente com as empresas geradoras de energia.
O número de adesões este ano disparou: o crescimento foi de 68% em relação ao mesmo período do ano passado — e o mercado livre já chega a 37% do consumo total de eletricidade no país.
Alexandre Ramos, presidente da CCEE, explica o que tem sido decisivo para o consumir na hora de decidir pela migração.
“O principal direcionador do mercado livre tem sido o sinal econômico, ou seja, a viabilidade financeira. A possibilidade de escolher o fornecedor e negociar condições especificas dão ao consumidor as condições de ter um fornecimento mais barato e personalizado. E isso é o determinante na hora de se decidir migrar — e é o que mais tem atraído hoje esses consumidores.”
Mas o que é o Mercado Livre de Energia?
Assim como podemos pesquisar preço dos alimentos no mercado e escolher o que for mais atrativo para nós, consumidores, o mercado livre de energia funciona do mesmo jeito.
Trata-se de um ambiente de compra e venda de energia elétrica em que os consumidores escolhem de quem vão comprar a energia e assim podem negociar preço, prazo, volume e forma de pagamento diretamente com as geradoras ou comercializadoras. A maior vantagem é que, assim, o consumidor não fica refém das tarifas reguladas pelo governo e os preços acabam sendo mais atrativos.
Para 2024 a previsão é de ainda mais crescimento
Hoje no Brasil apenas indústrias maiores — que consomem carga igual ou superior a 500 kW — podem participar do mercado livre. Mas, a partir de janeiro de 2024, a regra vai mudar segundo uma portaria publicada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
No ano que vem o mercado livre estará disponível para todos os consumidores do grupo tarifário A, de média e alta tensão. Assim, comércios e indústrias que usam mais de 2,3 kV, poderão negociar direto com quem vende energia.
A CCEE estima que, com a mudança, até 72 mil novos pontos de consumo sejam abertos a partir do ano que vem. O presidente Alexandre explica o movimento das empresas geradoras.
“Nós temos percebido um movimento intenso das empresas comercializadoras de energia para captar, cada vez mais, consumidores — de olho na mudança prevista para janeiro do ano que vem, quando todos os consumidores ligados na alta tensão terão liberdade para realizarem essa migração.”
Para o presidente, esse movimento ajuda a levar mais informação sobre o mercado livre para a sociedade e amplia o interesse no segmento.
No Congresso, Projeto de Lei caminha na mesma direção
Um projeto de lei que tramita no Congresso — PL 414/2021 — estabelece o marco legal do setor elétrico. Entre as propostas está a expansão do mercado livre para os consumidores de todos os portes.
Se aprovado, na prática, até mesmo o consumidor residencial ou uma pequena empresa poderá escolher de quem comprar energia. Medida que vai mudar as relações de consumo, estimular a concorrência, o que já é realidade em vários países do mundo. Segundo o deputado Domingos Sávio (PL-MG), o mercado de energia do Brasil é prejudicial ao consumidor.
“Por que é tão importante? Porque você tem diversos geradores de energia, você tem uma estrutura de rede de transmissão, mas o consumidor fica refém de uma única distribuidora. Muitas das vezes uma única distribuidora cobrindo o estado inteiro e obrigando o consumidor pagar um preço elevadíssimo pela energia, porque deixa de haver concorrência.”
O PL 414/2021 ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda a criação de Comissão Temporária pela mesa.
Neste domingo, 20 de abril, o município de Piaçabuçu vivenciou um dos momentos mais marcantes da Semana Santa: a tradicional encenação da Paixão de Cristo, realizada pelo grupo jovens Alfa e Ômega. O espetáculo contou com a participação de 50 pessoas, divididas em 14 cenas, que emocionaram o público ao retratar com sensibilidade os últimos passos de Jesus Cristo.
Sob a coordenação de Plácida Penéllop, a apresentação levou à comunidade uma experiência de fé, arte e reflexão. “É uma missão que assumimos com o coração. A cada cena, levamos uma mensagem de esperança e renovação. Agradecemos a todos que acreditaram nesse projeto e tornaram possível mais uma edição tão especial”, destacou Plácida .
Entre os destaques, o jovem Caio, de 15 anos, interpretou Jesus com profunda entrega. “Foi um momento muito especial para mim. Interpretar Jesus é algo que vai ficar marcado na minha vida. É mais do que teatro, é viver a fé com intensidade”, afirmou emocionado.
A realização foi do grupo Alfa e Ômega, com apoio da Paróquia São Francisco de Borja e Prefeitura de Piaçabuçu, por meio da Secretaria da Mulher, representada por Jayane Dias, e da Secretaria de Cultura. O evento também contou com o apoio do vereador Menininho, do padre Alex Sandro, e com o incentivo da Lei Aldir Blanc, reforçando o compromisso com o fomento à cultura e à valorização das manifestações populares e religiosas.
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A apresentação reuniu moradores, fiéis e visitantes, consolidando-se como uma expressão viva da fé cristã e uma tradição que fortalece os laços culturais e espirituais do povo de Piaçabuçu.
Nesta sexta-feira, 18 de abril, início do feriado prolongado, a Prefeitura de Piaçabuçu, por meio das secretarias de Turismo e coordenaria de Trânsito, realizou uma blitz educativa na Praia do Peba com o objetivo de orientar moradores, turistas e condutores sobre a regulamentação do tráfego nas áreas de praia e preservação ambiental.
A ação visa garantir mais segurança para banhistas, preservar o meio ambiente e reforçar o cumprimento das normas de circulação de veículos na faixa de areia. Durante a abordagem, foram distribuídos materiais informativos e reforçadas orientações sobre as regras de trânsito específicas para áreas costeiras.
A fiscalização efetiva está sendo conduzida em parceria com a Polícia Militar e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que acompanham o cumprimento da legislação ambiental e de trânsito.
De acordo com o sub-secretário de Turismo, o trabalho educativo é essencial para construir uma cultura de respeito ao espaço público e à natureza. “Nosso objetivo é prevenir acidentes e danos ambientais, promovendo uma convivência harmoniosa entre visitantes, moradores e o ecossistema local”, destacou Wellington da barrinha.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Piaçabuçu com o turismo sustentável, a proteção do meio ambiente e a segurança da população.
No próximo sábado, 26 de abril, Piaçabuçu será palco de mais uma grande celebração da cultura. A partir das 14h, na Praça de Boas-Vindas, acontece o evento “Muito Prazer, Luis Morall”, projeto que une arte, identidade e memória.
A iniciativa é viabilizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e conta com a execução do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
O artista Luis Morall, idealizador do projeto, destaca a importância da cultura como instrumento de transformação e agradece o apoio institucional recebido.
“É uma honra poder compartilhar esse momento com o povo de Piaçabuçu. Este projeto é uma extensão do meu afeto por nossa cultura, nossa gente e nossa história. Agradeço especialmente à secretária Mellina Freitas e ao secretário executivo Milton Muniz, que têm sido verdadeiros aliados da cultura alagoana,” declarou Morall.
A expectativa é que o evento reúna artistas, estudantes, moradores e visitantes em uma tarde marcada pela valorização das expressões culturais locais. O projeto promete proporcionar uma experiência sensível e acessível, em diálogo com o território e a comunidade.