Desde 2015, Alagoas tem sido um exemplo de superação na gestão de suas finanças públicas. O cenário de outrora apresentava uma dívida estadual que representava, aproximadamente, 177% da Receita Corrente Líquida (RCL), sendo o limite legal de 200%. O desafio do governo estadual foi o de reduzir significativamente esse percentual com determinação e eficiência, e assim, está sendo feito, graças a um trabalho contínuo desenvolvido na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Os resultados dessa abordagem visionária não poderiam ser mais impressionantes: entre 2016 e 2024, Alagoas economizou mais de R$ 3 bilhões. Uma conquista que não apenas aliviou o peso da dívida no estado, mas também liberou recursos para investimentos em áreas fundamentais para o desenvolvimento social e econômico.
Sempre atento às demandas econômicas para o fortalecimento da gestão financeira do estado, o governador Paulo Dantas tem tratado das contas públicas com prioridade. Esta reestruturação financeira em Alagoas que reduziu consideravelmente o saldo devedor se deu graças ao esforço da equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda. Isso foi alcançado principalmente por meio de negociações estratégicas para obtenção de taxas de juros mais justas e prazos de pagamento equilibrados, sempre com o compromisso de uma gestão fiscal responsável.
Atualmente, a dívida estadual foi reduzida para cerca de 90% da Receita Corrente Líquida, um feito que demonstra o compromisso de Alagoas com a estabilidade financeira e o crescimento sustentável. Mesmo com a realização de novas operações de crédito, voltadas principalmente para investimentos específicos, o estado continua aprimorando sua saúde financeira e fortalecendo sua posição no cenário nacional.
Esses investimentos têm impulsionado Alagoas a se destacar como um dos estados que mais investem no Brasil, estimulando o desenvolvimento econômico e social. Somado a isso, teve a melhoria da nota de crédito junto ao Governo Federal que abriu portas para a contratação de operações de crédito com juros ainda mais favoráveis, potencializando o impacto positivo desses investimentos.
“A jornada de Alagoas rumo à estabilidade financeira e ao crescimento sustentável é um exemplo inspirador de como uma gestão determinada e responsável pode transformar desafios em oportunidades. Além disto, pode criar um futuro mais próspero para todos os seus cidadãos, já que o que foi economizado acaba sendo revertido em outras áreas”, frisa a secretária de estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos.
Renata dos Santos, secretária de Estado da Fazenda – Foto: Ascom Sefaz
Nova sistemática
Após o diagnóstico inicial, três grandes eixos foram elencados como prioritários para a estruturação das finanças em Alagoas: os gastos com pessoal, focando principalmente no equilíbrio atuarial e fiscal de longo prazo; o endividamento na gestão de ativos e passivos; e a administração das despesas de custeio, buscando racionalidade e eficiência nesses gastos.
Com a reestruturação da dívida por meio das Leis complementares n°s 148 e 156 de 2016, foi reduzido o saldo devedor, alterada as taxas de juros e esticado o prazo para pagar. Tudo isso fez com que o estado economizasse mais de R$ 3 bilhões de 2016 até 2024.
Investimentos públicos
Em 2023, os investimentos, que totalizaram R$ 2.713 bilhões, representaram 18,76% da RCL, mantendo um nível elevado de aplicação. O valor total de recursos investidos em 2023 superou o ano de 2022 em cerca de 8,43%.
Ao realizar um ranqueamento dos estados na proporção entre Investimento/RCL, Alagoas assume o terceiro lugar com os 18,76%. Se comparar com os demais estados do Nordeste, Alagoas assume o primeiro lugar.
Vale destacar que cerca de 97% dos valores destinados aos investimentos foram financiados com recursos decorrentes do esforço próprio do estado, seja pela arrecadação tributária, seja por contratações de operações de crédito ou seja via repasses constitucionais de receitas próprias. Os 3% restantes foram decorrentes de convênios e outras transferências voluntárias.
Capacidade de pagamento
O estado de Alagoas recebeu melhora em sua avaliação de crédito pela Fitch Ratings, agência internacional, recebendo uma nota AAA para sua capacidade de honrar compromissos no longo prazo (rating nacional). A expectativa dessa avaliação é de estabilidade, reforçando o perfil sustentável das contas públicas alagoanas.
Um dos principais destaques na reavaliação da Fitch se refere ao perfil de crédito individual do estado, que subiu uma posição na escala (de B+ para BB-). “A melhora nas notas de Alagoas já vinham demonstrando tendência de alta desde o relatório da Fitch emitido em agosto de 2023, como resultado dos esforços de austeridade de gastos e de melhora na arrecadação”, avaliou a secretária.
A elevação da nota de crédito do estado soma-se à avaliação feita pelo Governo Federal que reafirmou que o estado de Alagoas se mantém com avaliação positiva na sua Capacidade de Pagamento (Capag) para o exercício de 2024. Desde 2016, Alagoas apresenta nota B na sua Capag, permitindo que o estado fosse incluído no sistema de garantias da União e tivesse acesso a crédito mais barato, com melhores condições financeiras nessas operações.
Alinhado a isso, estão as expectativas de crescimento econômico acima dos outros estados da região Nordeste, como publicado em estudo do Banco do Nordeste, em dezembro de 2023. Nele há previsão de elevação de 6,1% do PIB alagoano em 2023, bem acima da média nacional.
Histórico da dívida
A situação fiscal do estado apresentou um histórico de sucessivos déficits, devido, principalmente, pela sua dependência quanto às transferências federais mais o alto grau de comprometimento de seu orçamento com despesas obrigatórias, especificamente pessoal e dívida.
Houve um aprofundamento da dívida ao longo da década de 80. Dentre os acontecimentos que podem ser pontuados, estão: a falência do proálcool; a assunção da dívida do Produban; o “Acordo dos Usineiros” e o benefício fiscal existente à época que permitia a compensação de crédito tributário.
“O cenário da administração financeira sob a despesa era caótico e o diagnóstico inicial realizado pela equipe econômica foi de total inexistência de restrição orçamentária. Isso foi ocasionado pela falta de conhecimento do próprio estado com relação aos seus gastos e, consequentemente, a falta de priorização de políticas públicas”, destaca Renata dos Santos.
O Ponto de Cultura Olha o Chico realizou nesta segunda, dia 09 de junho em sua sede, o lançamento oficial de 52 cursos gratuitos promovidos pela plataforma Co-liga, iniciativa da Fundação Roberto Marinho, em parceria com o Sebrae, o coletivo Arteiross, e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). A ação tem como foco principal a capacitação de jovens e adultos para o fortalecimento da economia criativa local.
A iniciativa representa um marco importante para o desenvolvimento social e econômico da região, ampliando o acesso à formação em áreas estratégicas como audiovisual, tecnologia, empreendedorismo e gestão cultural. Os cursos estarão disponíveis gratuitamente e são voltados a quem deseja empreender, inovar ou se capacitar para o mercado de trabalho do futuro.
Durante o evento de lançamento, Manoel Silvestres, coordenador do Ponto de Cultura Olha o Chico, destacou a importância das parcerias institucionais para a transformação da realidade local:
“A criatividade é o motor que nos move, mas são as parcerias que tornam os sonhos possíveis. Quando organizações como a Fundação Roberto Marinho, Sebrae e OEI se juntam ao nosso trabalho, estamos criando pontes reais para o futuro. Esses 52 cursos são mais que formação: são oportunidades para nossa juventude transformar ideias em projetos de vida.”
O evento marca o início de uma nova fase para o Olha o Chico, que há anos atua como um importante polo cultural da região, promovendo inclusão, arte e inovação. A ação integra o movimento nacional de fortalecimento da economia criativa, setor que tem se consolidado como alternativa sustentável de geração de renda e protagonismo social.
A presença da comunidade é fundamental, reforçam os organizadores. O evento é gratuito e aberto ao público.
Entre 2010 e 2022, percentual de católicos caiu quase 9 pontos; evangélicos crescem no Norte e Centro-Oeste, segundo dados do IBGE
No Brasil, mais de 60% dos moradores da Região Nordeste e do Sul são adeptos do catolicismo. Apesar do quantitativo, de 2010 a 2022, houve uma redução no número de católicos no país – caindo de 65,1% para 56,7% em 2022. Em contrapartida, houve um aumento na proporção de evangélicos, passando de 21,6% em 2010 para 26,9% em 2022. Entre as regiões, os evangélicos estavam em maior número no Norte e no Centro-Oeste. Os dados são do Censo Demográfico de 2022, Religiões: Resultados preliminares da amostra, do IBGE.
Os resultados apontam, ainda, que houve aumento nas religiões de umbanda e candomblé – de 0,3 % em 2010 para 1,0%, em 2022. Outro crescimento foi registrado em outras religiosidades, de 2,7% para 4,0%. Além disso, foi observado um pequeno declínio na religião espírita, que caiu de 2,2% para 1,8%. Já as religiosidades de tradições indígenas representaram 0,1% das declarações.
Percentuais por região do Brasil
Apesar da redução de católicos no país entre 2010 e 2022, naquele ano o catolicismo liderou em todas as grandes regiões do Brasil – com maior concentração no Nordeste, com 63,9%, e no Sul, sendo 62,4% da população católica. A menor proporção de católicos foi notada na Região Norte, 50,5%.
Por outro lado, os evangélicos estavam em maior proporção no Norte, sendo 36,8%, e no Centro-Oeste, com 31,4%. O menor percentual foi identificado no Nordeste, de 22,5%.
Na Região Sudeste, o destaque vai para aqueles que se declararam espíritas (2,7%). Além disso, os umbandistas e candomblecistas estavam mais presentes no Sul (1,6%) e no Sudeste (1,4%). O Sudeste também reunia, em 2022, a maior quantidade de pessoas sem religião, totalizando 10,5% – a única com proporção acima da média do país, representando 7,9 milhões de pessoas. Nesse aspecto, a menor proporção estava na Região Sul, com 7,1%.
Religião nos estados brasileiros
Os membros da Igreja Católica Apostólica Romana também lideram em relação ao montante de adeptos nas unidades da federação. Das 27 UFs, 13 possuem proporção de católicos apostólicos romanos superior à média nacional, de 56,7%, na população com 10 anos ou mais de idade.
O Piauí registrou a maior proporção registrada no país, com 77,4% da população católica. O estado também tem o menor percentual de evangélicos (15,6%).
Conforme o Censo 2022, as menores proporções de católicos apostólicos romanos foram encontradas em Roraima, com 37,9%, Rio de Janeiro e Acre,38,9%.
Já em relação aos evangélicos, a maior proporção foi identificada no Acre, sendo 44,4% da população – e a menor no Piauí, com 15,6%.
O Rio de Janeiro tinha, portanto, o maior quantitativo proporcional de espíritas (3,5%). Por sua vez, a maior proporção de praticantes de Umbanda e Candomblé foi encontrada no Rio Grande do Sul (3,2%).
Quanto à população sem religião entre as unidades da federação, Roraima e Rio de Janeiro tiveram a maior proporção de pessoas sem religião, sendo 16,9%, além de outras religiosidades, com 7,8%, e de adeptos de tradições indígenas, totalizando 1,7%. Na outra ponta, as menores proporções foram identificadas no Piauí (4,3%), Ceará (5,3%) e Minas Gerais (5,7%).
O Corações da Paz tem como proposta reduzir a vulnerabilidade social com espaços que aproximam os serviços do Estado em áreas carentes
Por Agência Alagoas
Promover a cidadania, prevenir a violência e reduzir a vulnerabilidade social são os principais objetivos do Corações da Paz, programa lançado pelo governador Paulo Dantas, nesta segunda-feira (9). A iniciativa vai aproximar da população serviços de saúde, bem-estar, assistência, capacitação profissional, atividades culturais, esportivas e de lazer, promovendo segurança e desenvolvimento das comunidades locais.
Na solenidade de lançamento, no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares, Paulo assinou a ordem de serviço do primeiro complexo do programa, que será construído no Ginásio Lauthenay Perdigão, no bairro do Trapiche, em Maceió, e também enviou à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) o projeto de lei que institui o programa Corações da Paz em Alagoas.
Ao todo, serão 10 unidades em todo o estado, sendo quatro em Maceió: o complexo no Trapiche e nos bairros do Vergel, Jacintinho e Benedito Bentes. No interior, são seis: em Marechal Deodoro, Arapiraca, Santana do Ipanema, Rio Largo e São Luís do Quitunde. O investimento é na ordem de R$ 100 milhões.
“Vamos entregar ainda este ano o complexo do Trapiche. A ideia é aproximar os serviços do Estado às pessoas. Nós queremos que seja um programa transversal, que envolva a participação de todos os secretários e secretárias. Eu não tenho a menor dúvida de que esse programa será um dos mais bem feitos. Que essa iniciativa possa impactar na promoção da paz e cidadania em todo o Estado”, pontua Paulo Dantas.
Além de aproximar serviços, o Corações da Paz vai promover a cultura da paz e fortalecer as políticas de prevenção à violência em Alagoas. “Para levar a paz, precisamos dialogar e, agora, será momento de se aproximar. A gente vai atingir todos os níveis da sociedade, de forma que todos os serviços e atividades do governo cheguem nessas comunidades. Iniciativas semelhantes já foram implantadas em Belém e em Recife e deram super certo. Vamos trazer o que deu certo para cá também”, afirmou o secretário de Prevenção à Violência, Ricardo Dória.
A promoção da cidadania e o combate à violência serão feitos também nas escolas da rede pública estadual. “Quando pensamos em políticas públicas, temos que lembrar das escolas, pois lá temos os jovens e os pais frequentando o mesmo espaço escolar. De início, nas quatro escolas aqui da capital, mais de 4.000 alunos, fora os seus pais, seus parentes, o entorno, serão beneficiados com o Corações da Paz”, acrescentou a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos.
Complexo comunitário
Na solenidade, foi assinada a ordem de serviço autorizando a construção do Complexo Comunitário Corações da Paz, que também vai abrigar mais uma unidade de ensino do programa Escola do Coração, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). As construções serão erguidas no entorno do Ginásio Poliesportivo Lauthenay Perdigão.
Com investimentos de aproximadamente R$ 10 milhões, o espaço é uma parceria com a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev).
A estrutura do Complexo Comunitário será composta por três blocos. O primeiro abrigará salas multiuso, biblioteca, auditório, laboratórios técnicos e de informática, sala de dança e espaços colaborativos, destinados à realização de cursos profissionalizantes, oficinas, atividades culturais, reuniões comunitárias e ações de promoção à saúde e ao bem-estar.
O segundo bloco será voltado ao atendimento direto à população, com serviços essenciais oferecidos pelas secretarias estaduais, como emissão de documentos (RG, CNH, certidões), regularização de nome social, carteiras para idosos, autistas e pessoas com deficiência, além de espaços da Secretaria do Trabalho e Emprego, Sala Cria, Mediação de Conflitos, Crad e CPDI. O terceiro bloco concentra a área administrativa, com salas de coordenação, copa, vestiário e alojamento para a equipe de segurança.
Além das novas construções, os espaços já existentes, sob a arquibancada do ginásio, serão reformados e integrados ao complexo, servindo como locais para oficinas, ensaios, aulas de teatro e encontros comunitários. A área externa também será requalificada, com pista de cooper, Code Playground, quiosques de alimentação e mobiliário urbano.
Serviços ofertados
O Corações da Paz oferecerá serviços especializados para atender às necessidades da comunidade. A Seprev vai emitir documentos, prestar atendimento do Núcleo de Justiça Comunitária e promover ações de segurança. A SSP fará atividades recreativas, enquanto a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros ministrarão palestras sobre violência doméstica e ações socioeducativas.
A Secria vai fazer o cadastro do Cartão CRIA. A Uneal vai realizar ações de empreendedorismo e feiras científicas, e a Sesau ofertará atendimento especializado por meio da Rede de Atenção às Violências (RAV).
Já a SECTI vai disponibilizar laboratórios de qualificação profissional, enquanto a Secult ficará responsável pelo acervo da biblioteca pública e pela promoção de oficinas de apoio a minorias. A Setur e a Seteq oferecerão cursos de qualificação e o Sine para encaminhamento ao emprego.
A Secdef oferece serviços como a emissão de carteiras de identificação para pessoas com deficiência e cursos de formação em direitos humanos. A Selaj promove atividades esportivas para todas as idades. A Semudh oferece acolhimento e palestras sobre temas sociais, e a Seades vai fornecer capacitação e benefícios sociais. A Secom realizará uma incubadora de jornalismo periférico.
Estiveram presentes, na solenidade, os secretários de estado Silvio Bulhões, da Ciência, Tecnologia e Inovação; Aline Rodrigues, da Agricultura; Wendel Palhares, da Comunicação; Tereza Nelma, da Cidadania e da Pessoa com Deficiência; Felipe Cordeiro, do Gabinete Civil; representando o turismo, a secretária executiva, Marília Hermann; representando a cultura, Perolyna Lyra; além do deputado federal Rafael Brito, dos deputados estaduais Silvio Camelo e Alexandre Ayres, e do vereador por Maceió, Silvio Camelo Filho.