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FPM: Repasses dependem do desempenho da economia; entenda
Brasil 61 explica relação entre o que as prefeituras recebem do governo federal por meio do FPM e o comportamento da atividade econômica. O Fundo de Participação dos Municípios distribui cerca de R$ 4,2 bilhões às prefeituras brasileiras, nesta quinta-feira (20)
Em sua terceira alta seguida, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribui cerca de R$ 4,2 bilhões às prefeituras brasileiras, nesta quinta-feira (20). Após queda em alguns repasses de abril e maio, a trajetória recente do fundo é positiva. Mas, afinal, por que o FPM oscila? O Brasil 61 explica qual a relação entre o desempenho da economia do país e o volume que o governo federal transfere aos cofres municipais.
O dinheiro que forma o FPM vem do que o país arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A lei que criou o FPM prevê que esses repasses sejam decendiais — isto é, a cada dez dias.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) calcula o valor que entrou nos cofres públicos a partir desses dois impostos e, conforme previsto em lei, destina 22,5% do montante para os municípios brasileiros.
O especialista em orçamento Cesar Lima explica que, por estar atrelado à arrecadação de impostos, o FPM depende do ritmo da atividade econômica do país. “Quando a atividade econômica diminui, você tem um menor consumo, o que se reflete diretamente no IPI, e você tem também um efeito sobre a renda geral da população, aumento do desemprego, diminuição no volume de salários. Tudo isso influencia os componentes do FPM. Um arrefecimento da economia leva à queda dos repasses”, explica.
Por outro lado, quanto mais empregos o país gera, mais dinheiro entra para os cofres públicos via recolhimento de IR, ao passo em que, quanto maior o apetite dos consumidores, mais se arrecada com o IPI. Se a arrecadação vai bem, o FPM também vai. Isso ajuda a explicar o crescimento dos repasses no primeiro trimestre deste ano, quando o país bateu recorde de arrecadação.
Entre 1º e 10 de junho, por exemplo, a União arrecadou cerca de R$ 18,8 bilhões com IR e IPI. Desse montante, 22,5%, o equivalente a R$ 4,2 bilhões vai para o FPM — valor que ainda sofre um desconto de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica, antes de ser repassado às prefeituras.
Vale lembrar que, ao longo dos últimos 17 anos, o Congresso Nacional aprovou três repasses extras do FPM aos municípios. A base de cálculo, no entanto, é diferente. Em julho, as prefeituras recebem o equivalente a 1% do IPI e do IR arrecadados pela União entre julho do ano anterior e julho do ano corrente. Em setembro, mais 1%, referente ao intervalo que vai de setembro de um ano a agosto do seguinte. Em dezembro, mais 1%, fruto da arrecadação obtida entre novembro do ano anterior e dezembro do ano corrente.
FPM: municípios partilham R$ 3,4 bilhões da 2ª parcela de junho
Fonte: Brasil 61
Neste domingo, 20 de abril, o município de Piaçabuçu vivenciou um dos momentos mais marcantes da Semana Santa: a tradicional encenação da Paixão de Cristo, realizada pelo grupo jovens Alfa e Ômega. O espetáculo contou com a participação de 50 pessoas, divididas em 14 cenas, que emocionaram o público ao retratar com sensibilidade os últimos passos de Jesus Cristo.
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Sob a coordenação de Plácida Penéllop, a apresentação levou à comunidade uma experiência de fé, arte e reflexão. “É uma missão que assumimos com o coração. A cada cena, levamos uma mensagem de esperança e renovação. Agradecemos a todos que acreditaram nesse projeto e tornaram possível mais uma edição tão especial”, destacou Plácida .
Entre os destaques, o jovem Caio, de 15 anos, interpretou Jesus com profunda entrega. “Foi um momento muito especial para mim. Interpretar Jesus é algo que vai ficar marcado na minha vida. É mais do que teatro, é viver a fé com intensidade”, afirmou emocionado.
A realização foi do grupo Alfa e Ômega, com apoio da Paróquia São Francisco de Borja e Prefeitura de Piaçabuçu, por meio da Secretaria da Mulher, representada por Jayane Dias, e da Secretaria de Cultura. O evento também contou com o apoio do vereador Menininho, do padre Alex Sandro, e com o incentivo da Lei Aldir Blanc, reforçando o compromisso com o fomento à cultura e à valorização das manifestações populares e religiosas.
A apresentação reuniu moradores, fiéis e visitantes, consolidando-se como uma expressão viva da fé cristã e uma tradição que fortalece os laços culturais e espirituais do povo de Piaçabuçu.
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Prefeitura de Piaçabuçu realiza blitz educativa na Praia do Peba neste início de feriado prolongado
Nesta sexta-feira, 18 de abril, início do feriado prolongado, a Prefeitura de Piaçabuçu, por meio das secretarias de Turismo e coordenaria de Trânsito, realizou uma blitz educativa na Praia do Peba com o objetivo de orientar moradores, turistas e condutores sobre a regulamentação do tráfego nas áreas de praia e preservação ambiental.
A ação visa garantir mais segurança para banhistas, preservar o meio ambiente e reforçar o cumprimento das normas de circulação de veículos na faixa de areia. Durante a abordagem, foram distribuídos materiais informativos e reforçadas orientações sobre as regras de trânsito específicas para áreas costeiras.
A fiscalização efetiva está sendo conduzida em parceria com a Polícia Militar e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que acompanham o cumprimento da legislação ambiental e de trânsito.
De acordo com o sub-secretário de Turismo, o trabalho educativo é essencial para construir uma cultura de respeito ao espaço público e à natureza. “Nosso objetivo é prevenir acidentes e danos ambientais, promovendo uma convivência harmoniosa entre visitantes, moradores e o ecossistema local”, destacou Wellington da barrinha.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Piaçabuçu com o turismo sustentável, a proteção do meio ambiente e a segurança da população.
FOTOS: Fé, arte e emoção marcam encenação da Paixão de Cristo em Piaçabuçu
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