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FPM: Repasses dependem do desempenho da economia; entenda

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Brasil 61 explica relação entre o que as prefeituras recebem do governo federal por meio do FPM e o comportamento da atividade econômica. O Fundo de Participação dos Municípios distribui cerca de R$ 4,2 bilhões às prefeituras brasileiras, nesta quinta-feira (20)

Em sua terceira alta seguida, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribui cerca de R$ 4,2 bilhões às prefeituras brasileiras, nesta quinta-feira (20). Após queda em alguns repasses de abril e maio, a trajetória recente do fundo é positiva. Mas, afinal, por que o FPM oscila? O Brasil 61 explica qual a relação entre o desempenho da economia do país e o volume que o governo federal transfere aos cofres municipais. 

O dinheiro que forma o FPM vem do que o país arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A lei que criou o FPM prevê que esses repasses sejam decendiais — isto é, a cada dez dias. 

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) calcula o valor que entrou nos cofres públicos a partir desses dois impostos e, conforme previsto em lei, destina 22,5% do montante para os municípios brasileiros. 

O especialista em orçamento Cesar Lima explica que, por estar atrelado à arrecadação de impostos, o FPM depende do ritmo da atividade econômica do país. “Quando a atividade econômica diminui, você tem um menor consumo, o que se reflete diretamente no IPI, e você tem também um efeito sobre a renda geral da população, aumento do desemprego, diminuição no volume de salários. Tudo isso influencia os componentes do FPM. Um arrefecimento da economia leva à queda dos repasses”, explica. 

Por outro lado, quanto mais empregos o país gera, mais dinheiro entra para os cofres públicos via recolhimento de IR, ao passo em que, quanto maior o apetite dos consumidores, mais se arrecada com o IPI. Se a arrecadação vai bem, o FPM também vai. Isso ajuda a explicar o crescimento dos repasses no primeiro trimestre deste ano, quando o país bateu recorde de arrecadação.

Entre 1º e 10 de junho, por exemplo, a União arrecadou cerca de R$ 18,8 bilhões com IR e IPI. Desse montante, 22,5%, o equivalente a R$ 4,2 bilhões vai para o FPM — valor que ainda sofre um desconto de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica, antes de ser repassado às prefeituras. 

Vale lembrar que, ao longo dos últimos 17 anos, o Congresso Nacional aprovou três repasses extras do FPM aos municípios. A base de cálculo, no entanto, é diferente. Em julho, as prefeituras recebem o equivalente a 1% do IPI e do IR arrecadados pela União entre julho do ano anterior e julho do ano corrente. Em setembro, mais 1%, referente ao intervalo que vai de setembro de um ano a agosto do seguinte. Em dezembro, mais 1%, fruto da arrecadação obtida entre novembro do ano anterior e dezembro do ano corrente. 

FPM: municípios partilham R$ 3,4 bilhões da 2ª parcela de junho

Fonte: Brasil 61

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Alagoas

Tragédia na Serra da Barriga: conheça as vítimas do acidente

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A Prefeitura de União dos Palmares começou a divulgar, de forma ainda não oficial, as identidades das vítimas do grave acidente com um ônibus escolar ocorrido na tarde deste domingo, 24, na Serra da Barriga. O acidente resultou em 18 mortes, muitas delas de crianças, causando comoção no município e repercussão em todo o país.

As vítimas participavam de um projeto municipal que promovia atividades culturais na Serra da Barriga. A tragédia é ainda mais dolorosa devido ao número de famílias envolvidas.

A Polícia Civil de Alagoas já instaurou um inquérito para apurar as causas do acidente, e o Instituto de Criminalística realizou perícia no local. Até o momento, não há previsão para a retirada do ônibus.

Entre os nomes divulgados, estão:
• Helloise Ferreira
• Aline
• Thamires Caroline
• Josefa Marcelino
• Ivone Clemente
• Saulo
• Tielly Paulino
• Dona Lora
• Maitê Francine
• Maria Gabriela da Silva
• Andriely Rafaele
• Pedro Filho

A tragédia deixou o município em luto e destaca a necessidade de investigação rigorosa para esclarecer o que aconteceu e evitar novos acidentes.

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Alagoas

Criança não resistiu aos ferimentos e sobe para 18 nº de mortos após acidente com ônibus em União dos Palmares

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Fonte Gazetaweb

Maitê Francine, de apenas 5 anos, não resistiu aos ferimentos provocados pelo grave acidente ocorrido na Serra da Barriga, em União dos Palmares, onde um ônibus despencou em uma ribanceira no último domingo (24).

A menina foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió, com múltiplas fraturas na perna e nas costelas. Apesar dos esforços médicos, seu falecimento foi confirmado nesta segunda-feira (25).

A notícia foi divulgada pela TV Gazeta, que recebeu a confirmação diretamente de familiares da vítima. O acidente, que já contabiliza várias mortes e feridos, deixou a região em luto e abalou Estado de Alagoas

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Alagoas

Secretaria de Saúde mobiliza equipes para atendimento às vítimas do acidente na Serra da Barriga

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Governador Paulo Dantas determinou prioridade no atendimento dos pacientes e reforçou atenção total de todas as áreas para a assistência das vítimas


Acidente ocorreu neste domingo (24), na Serra da Barriga, em União dos Palmares; governador mobilizou toda a estrutrua da Saúde para atendimento das vítimas

Ascom Sesau

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que, ao tomar conhecimento do grave acidente envolvendo um ônibus na Serra da Barriga, em União dos Palmares, encaminhou equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o resgate, como também fez alerta geral para todos os hospitais da rede pública para receber as vítimas dessa tragédia.

Vinte pessoas foram encaminhadas para o Hospital Regional da Mata, em União, e estão recebendo os primeiros atendimentos.

O Estado já disponilizou 21 leitos de UTI Pediátrica e 3 de UTI para adultos, de acordo com recomendação da equipe médica que assiste as pessoas feridas.

O governador Paulo Dantas determinou como prioridade o atendimento dos pacientes e reforçou atenção total de todas as áreas para a assistência das vítimas.

As vítimas estão sendo encaminhadas para o Hospital Geral do Estado, Hospital Metropolitano e para o Hospital Regional da Mata. Cinco Unidades de Suporte Básico (USB) e quatro Unidades de Suporte Avançado (USA) do Samu foram enviadas para socorrerem as vítimas. Além do Samu, o Corpo de Bombeiros e uma aeronave foram enviados para o local.

O Governo de Alagoas segue monitorando o trabalho de resgate e oferece todo o aparato público para o socorro médico.

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