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Eleições Municipais 2024: 87 Parlamentares Candidatos a Prefeitos e Vereadores

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As eleições municipais ocorrem em outubro e, entre os candidatos a prefeituras de vários municípios brasileiros, estão 83 deputados e quatro senadores titulares, bem como 16 suplentes. Caso sejam eleitos, devem renunciar ao mandato parlamentar para tomar posse como prefeitos.

As eleições municipais iniciaram suas campanhas no dia 16 de agosto. Entre os candidatos a prefeituras de vários municípios brasileiros, estão 83 deputados  e quatro senadores titulares, bem como 16 suplentes. Caso sejam eleitos, devem renunciar ao mandato parlamentar para tomar posse como prefeitos. 

O professor-doutor de Direito Eleitoral da Uniarnaldo, de Belo Horizonte (MG), João Andrade Neto, explica que, caso sejam eleitos, o cargo de parlamentar é declarado vago e assume o suplente. 

“O cargo que eles possuíam no Congresso Nacional, seja no Senado Federal, seja na Câmara dos Deputados, é declarado vago e será preenchido nos termos do artigo 56 da Constituição pelo suplente que, no caso dos deputados, vai ser o suplente do partido ou da federação, ou seja, o próximo candidato mais votado, depois do que saiu, assume. E no caso dos senadores, cada senador já é eleito com dois suplentes, então já se sabe de antemão quem, qual dos dois, que vai ocupar esse cargo”, pontua.

Já em caso de ausência de suplente para assumir o cargo, o professor menciona que devem ser realizadas novas eleições estaduais para preencher a vaga no Congresso, segundo a Constituição.

“Se não houver deputados e senadores para preencher os cargos desses que perdem o mandato uma vez eleitos, se realizam novas eleições. Então, aí vão ser eleições que o estado de origem realizaria para preencher aquele cargo de deputado ou de senador para o qual se abriu uma vaga e em relação ao qual não há suplente para preencher”, afirma.

Confira a lista de senadores que estão na disputa das eleições de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados em 15 de agosto:

  • Carlos Viana (MG), que se encontra licenciado, é candidato a prefeito de Belo Horizonte (MG);
  • Eduardo Girão (Novo-CE), candidato a prefeito de Fortaleza (CE);
  • Rodrigo Cunha (Podemos-AL), candidato a vice-prefeito de Maceió (AL) e
  • Vanderlan Cardoso (PSD-GO), candidato a prefeito de Goiânia (GO).

Já entre os 16 suplentes no Senado, são seis candidatos a prefeito e dez às câmaras municipais. Na Câmara dos Deputados, dos 83 deputados candidatos, 74 concorrem a vagas no executivo municipal, dois a vice-prefeito e sete a vereador. 

O número de deputados candidatos nas eleições deste ano é superior ao das eleições de 2020, ano em que 59 parlamentares disputaram vagas de prefeito e 7 de vice-prefeito – sendo 66 no total.

O professor de Direito Eleitoral, João Andrade Neto, destaca que do ponto de vista jurídico uma das explicações para esse aumento de parlamentares candidatos a prefeituras pode estar atrelado à alteração da legislação eleitoral em 2016. Ele destaca que o período de campanha foi reduzido. Antes, tinha início em 15 de julho. Agora, os candidatos têm de 15 de agosto até a véspera do dia da eleição para fazer campanha. 

“Uma consequência, talvez indesejável para a nossa democracia, que decorreu daí, é que passa-se a privilegiar os candidatos que já são conhecidos pelo eleitorado, seja porque são pessoas públicas, por exemplo, da mídia, jornalistas, atores, atrizes, cantores, personalidades, seja porque já exercem cargos públicos eletivos, então é o caso dos deputados e senadores, que já são conhecidos nas suas bases”, diz.

“Eles já saem na frente na campanha, nessa campanha encurtada, que não permite ao cidadão comum, o que não é uma pessoa pública, a disputar, digamos, em igualdade de condição, porque ele não teria o tempo suficiente para se fazer conhecer do mesmo modo que as pessoas públicas já são conhecidas pelo eleitorado”, completa João Andrade Neto.

Total de candidatos 

De acordo com os dados do TSE, atualizados em 26 de agosto, as eleições municipais contam com 459.038 candidatos, sendo 15.440 para prefeito. Além disso, foram registradas 45.366 candidaturas à reeleição.
 

Fonte: Brasil 61

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Prefeitura de Piaçabuçu realiza blitz educativa na Praia do Peba neste início de feriado prolongado

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Nesta sexta-feira, 18 de abril, início do feriado prolongado, a Prefeitura de Piaçabuçu, por meio das secretarias de Turismo e coordenaria de Trânsito, realizou uma blitz educativa na Praia do Peba com o objetivo de orientar moradores, turistas e condutores sobre a regulamentação do tráfego nas áreas de praia e preservação ambiental.

A ação visa garantir mais segurança para banhistas, preservar o meio ambiente e reforçar o cumprimento das normas de circulação de veículos na faixa de areia. Durante a abordagem, foram distribuídos materiais informativos e reforçadas orientações sobre as regras de trânsito específicas para áreas costeiras.

A fiscalização efetiva está sendo conduzida em parceria com a Polícia Militar e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que acompanham o cumprimento da legislação ambiental e de trânsito.

De acordo com o sub-secretário de Turismo, o trabalho educativo é essencial para construir uma cultura de respeito ao espaço público e à natureza. “Nosso objetivo é prevenir acidentes e danos ambientais, promovendo uma convivência harmoniosa entre visitantes, moradores e o ecossistema local”, destacou Wellington da barrinha.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Piaçabuçu com o turismo sustentável, a proteção do meio ambiente e a segurança da população.

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Piaçabuçu recebe projeto cultural “Muito Prazer, Luis Morall” com apoio da PNAB

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por assessoria

No próximo sábado, 26 de abril, Piaçabuçu será palco de mais uma grande celebração da cultura. A partir das 14h, na Praça de Boas-Vindas, acontece o evento “Muito Prazer, Luis Morall”, projeto que une arte, identidade e memória.

A iniciativa é viabilizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e conta com a execução do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

O artista Luis Morall, idealizador do projeto, destaca a importância da cultura como instrumento de transformação e agradece o apoio institucional recebido.

“É uma honra poder compartilhar esse momento com o povo de Piaçabuçu. Este projeto é uma extensão do meu afeto por nossa cultura, nossa gente e nossa história. Agradeço especialmente à secretária Mellina Freitas e ao secretário executivo Milton Muniz, que têm sido verdadeiros aliados da cultura alagoana,” declarou Morall.

A expectativa é que o evento reúna artistas, estudantes, moradores e visitantes em uma tarde marcada pela valorização das expressões culturais locais. O projeto promete proporcionar uma experiência sensível e acessível, em diálogo com o território e a comunidade.

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Piaçabuçu

Bombeiros civis de Piaçabuçu participam de treinamento com foco em prevenção de afogamentos e primeiros socorros

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Nos dias 14 e 15, bombeiros civis contratados pelo município participaram de um Treinamento Aquático com ênfase na prevenção de afogamentos, análise de riscos e atendimento pré-hospitalar (APH). A capacitação foi promovida pela empresa técnica CEAAPH e teve como objetivo reciclar e aprimorar os conhecimentos dos profissionais que atuam nas áreas mais sensíveis da cidade, sobretudo em regiões turísticas e de lazer.

Importante destacar que a ação foi custeada pelos próprios bombeiros civis, demonstrando o comprometimento da categoria com a excelência no serviço prestado. O treinamento contou com o apoio institucional da Secretaria de Turismo, da primeira-dama Jayane e do vereador Menininho, que reconheceram a importância do investimento na qualificação dos profissionais de segurança.

“É gratificante ver o esforço dos bombeiros civis para se qualificarem cada vez mais. Nosso papel é incentivar e apoiar essas iniciativas que refletem diretamente na proteção da nossa população e dos visitantes”, afirmou a primeira-dama Jayane.

Já o vereador Menininho destacou a necessidade de parcerias que fortaleçam o setor: “Nosso apoio é sinal de respeito ao trabalho desses profissionais e à importância da prevenção para o desenvolvimento do turismo seguro no município.”

“Esse treinamento é fundamental para garantir que os profissionais estejam prontos para agir com eficiência. Prevenir afogamentos é salvar vidas”, destacou Coordenação dos Bombeiros Civil de Piaçabuçu, Rafa Rios.

A iniciativa reafirma o compromisso coletivo com a segurança preventiva, o profissionalismo nas ações de resgate e a valorização dos bombeiros civis, que têm papel essencial na proteção da vida.

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