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Alagoas

AL: entre fevereiro e março, deputados estaduais apresentaram 32 projetos relacionados às mulheres

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 Foto: Vinícius Firmino-Ascom ALE – Arquivo

Os deputados estaduais de Alagoas apresentaram, em menos de dois meses da atual legislatura, entre os dias 15 de fevereiro e 23 de março deste ano, 32 projetos de leis relacionados às mulheres, isso sem levar em conta as indicações e requerimentos. O levantamento foi realizado pelo CadaMinuto com base nos dados disponibilizados no portal eletrônico oficial da Assembleia Legislativa do Estado. 

A bancada feminina – a maior da história do Parlamento, com seis mulheres (duas delas licenciadas do mandato) – também começou a trabalhar em uma Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Alagoana. A deputada Cibele Moura, eleita a primeira mulher presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALE, disse entender que a Casa já aprovou inúmeras iniciativas em prol do público feminino, mas, muitas vezes, ainda falta colocar em prática o que é lei.

Dos 32 PLs protocolados, 17 são de autoria do Delegado Leonam Pinheiro. Cibele e Ronaldo Medeiros apresentaram três, cada um. Gabi Gonçalves e Carla Dantas – que está licenciada do mandato – têm dois projetos protocolados cada. Cabo Bebeto, Dr. Wanderley, Fátima Canuto, Rose Davino e Silvio Camelo apresentaram um PL cada. 

Não se calem

Entre as propostas, está a criação de Política Estadual de Formação Continuada de Mulheres para o Mercado de Trabalho; a criação do Observatório Estadual do Feminicídio e a instituição do protocolo “Não se Calem” ou “No Callem”, que obriga espaços públicos e privados de lazer a implantarem medidas de proteção de mulheres em situação de risco ou violência sexual nas dependências de seus estabelecimentos.

Os três projetos são de autoria de Cibele Moura e o terceiro deles é um protocolo construído em parceria com a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Secretaria de Segurança Pública (SSP-AL) e Patrulha Maria da Penha, tendo como base um projeto adotado em Barcelona, na Espanha, sendo utilizado no caso de estupro envolvendo o jogador Daniel Alves. 

Flor da pele 

Já entre as matérias protocoladas pelo Delegado Leonam, se destacam a que dispõe sobre o acesso prioritário das mulheres vítimas de violência doméstica em programas de qualificação profissional e emprego, geridos ou financiados pelo Poder Executivo; a instituição da Política Habitacional em Prol da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar; e o PL “Flor da pele”, dispondo sobre o estabelecimento de parcerias com tatuadores para atendimento das mulheres vítimas de violência que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultaram em marcas e cicatrizes na pele.

Licença menstrual

O PLO 183/2023, de Silvio Camelo, que garante a licença de até cinco dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que compõem a administração pública direta e indireta do Estado de Alagoas, desde que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual gerou polêmica nas redes sociais e provocou questionamentos até de algumas mulheres.

Na justificativa, o parlamentar defende que, para a maioria das mulheres, os sintomas menstruais são moderados ou leves, no entanto, “cerca de 15% enfrentam sintomas graves com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que chegam muitas vezes, a prejudicar sua rotina”.

Leite materno, emprego e denúncias

De autoria do Cabo Bebeto, o PL 206/2023 concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública estadual e inscrição para o exame vestibular para as universidades estaduais. O projeto defende que “a doação de leite é fundamental para ampliar as chances de recuperação de bebês prematuros ou de baixo peso internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais, além de proporcionar um desenvolvimento mais saudável por toda a vida”.

Gabi Gonçalves propôs a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Estado e, entre os PLs de Ronaldo Medeiros, está o que determina a disponibilização, em sites e aplicativos de órgãos públicos, de um ícone destinado à realização de denúncias relacionadas aos crimes cometidos contra mulheres. E é de Carla Dantas, atual secretária de Agricultura do Estado, o projeto instituindo a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo.

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Alagoas

Eleições municipais em Alagoas vão contar com mais de 8 mil agentes de segurança

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Expectativa da Secretaria de Estado da Segurança Pública é repetir o sucesso da estratégia executada com êxito no pleito de 2022

Por Agência Alagoas

Mais de 8 mil agentes, entre policiais civis e militares, vão atuar durante as eleições municipais no interior e na capital. O Plano de Segurança já foi apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e tudo está pronto para, mais uma vez, assegurar a tranquilidade durante o pleito, no próximo dia 6 de outubro.

Será empregado um efetivo de 8.005 agentes de segurança, sendo 6.660 da Polícia Militar (PM), 1.000 da Policia Civil (PC), 275 do Corpo de Bombeiros (CB) e 70 da Polícia Científica. Só a PM utilizará 552 viaturas, entre carros e motos, nas atividades relacionadas ao pleito eleitoral.

A expectativa da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) é repetir o sucesso do plano executado com êxito nas eleições de 2022, quando a votação ocorreu de forma tranquila e sem intercorrências.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Flávio Saraiva, afirmou que a SSP tem demonstrado capacidade em garantir a tranquilidade nos grandes eventos e, nestas eleições, não será diferente.

“Iremos demonstrar novamente nossa eficiência nesse grande evento da democracia, assim como fizemos no último pleito. O Governo que mais investe em Segurança Pública vai empregar mais de 8 mil agentes. Eles irão atuar em conformidade com os planos já definidos pelas corporações e aprovados pelo TRE. Mais uma vez iremos assegurar que este momento importante para a democracia brasileira ocorra de maneira tranquila em todo o estado”, assegurou Saraiva.

O Plano de Segurança para as eleições municipais de 2024 foi apresentado ao TRE durante reunião ocorrida no dia 3 de setembro, na sede do Tribunal, localizada no bairro do Farol, em Maceió.

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Alagoas

Dia do Cerrado: bioma é o segundo mais ameaçado no país

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Estudo mostra que área perdeu 27% de vegetação nativa em 39 anos

Por agencia Brasil

O segundo maior bioma brasileiro também ocupa essa posição (segundo) quando o assunto é ameaça à biodiversidade e aos serviços ecossistemáticos. De acordo com estudo realizado pela Mapbiomas, o Cerrado perdeu 27% de sua vegetação nativa nos últimos 39 anos, o que representa 38 milhões de hectares.

Em toda a cobertura natural do país que sofreu transformação no uso do solo, o bioma, proporcionalmente, só foi menos afetado que o Pampa, que perdeu 28% de vegetação nativa ao longo desses anos.

Também conhecido como savana brasileira, o Cerrado ocupa 25% do território nacional, em 11 estados que se estendem do Nordeste à maior parte do Centro-Oeste, e mantém áreas de transição com praticamente todos os biomas, exceto os Pampas. Pelas características adquiridas no contato com mais quatro ecossistemas (Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica e Caatinga), é considerada a savana mais biodiversa do planeta.

Ao longo desse período, o bioma teve 88 milhões de hectares atingidos pelo fogo, o que causou a perda de 9,5 milhões de hectares. Embora seja mais resiliente aos incêndios, pesquisadores apontam que as mudanças climáticas associadas ao uso indiscriminado do fogo têm ameaçado a integridade de sua cobertura natural. “É essencial implementar políticas públicas que promovam a conscientização, reforcem sistemas de monitoramento e apliquem leis rigorosamente contra queimadas ilegais”, reforça a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Vera Arruda.

Cavalcante (GO) 12/09/2023 - Vista do cerrado na Comunidade quilombola Kalunga do Engenho II. O cerrado é um dos cinco grandes biomas do Brasil, cobrindo cerca de 25% do território nacional e perfazendo uma área entre 1,8 e 2 milhões de km2
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O cerrado é um dos cinco grandes biomas do Brasil, cobrindo cerca de 25% do território nacional – Joédson Alves/Agência Brasil

Junto com a cobertura natural do solo, a perda do Cerrado significa perder também a sua enorme capacidade de reter gás carbônico na biomassa de suas longas raízes, de recarregar a água subterrânea e de manter o ciclo hídrico que equilibra o planeta. “Temos observado que as áreas úmidas no Cerrado estão secando. Além disso, a expansão da agricultura sobre essas áreas vêm ocorrendo em algumas regiões no bioma, o que pode afetar o abastecimento hídrico e resultar em escassez de água para a população e para a agricultura, aumentando também a vulnerabilidade a desastres climáticos e à perda de biodiversidade”, alerta Joaquim Raposo, pesquisador do Ipam.

Para se ter uma ideia, de toda a área perdida ao longo dos 39 anos estudados, 500 mil hectares foram de áreas úmidas substituídas principalmente por pastagem. São áreas naturais consideradas fundamentais na manutenção dos recursos hídricos, presentes em 6 milhões de hectares do bioma onde nascem oito das 12 bacias hidrográficas brasileiras.

Neste 11 de setembro, em que é celebrado o Dia do Cerrado, organizações da sociedade civil como os institutos Cerrados, Sociedade População e Natureza, Ipam e WWF Brasil lançaram uma campanha de sensibilização sobre a relevância do bioma e os desafios a serem enfrentados para a sua preservação.

Chamada Cerrado, Coração das Águas, a campanha foi lançada em um site que reúne informações relevantes sobre o bioma, suas características, biodiversidade, povos, turismo e caminhos para a preservação, além de reunir boas histórias dessa “floresta invertida”.

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Alagoas

Taxa de desemprego em Alagoas atingiu o menor nível em 12 anos, diz IBGE

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Na passagem do primeiro para o segundo trimestre, número de desocupados recuou de 135 mil para 113 mil, uma queda de 16,2%

A taxa de desocupação de Alagoas no segundo trimestre deste ano atingiu o menor nível desde 2012, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2024, a taxa de desemprego no estado recuou de 9,9% para 8,1% – uma retração de 1,8 ponto percentual. 

Na passagem do primeiro para o segundo trimestre, o número de desempregados recuou de 135 mil para 113 mil, uma queda de 16,2%.Atualmente, Alagoas conta com 1,27 milhão de pessoas no mercado de trabalho, sendo 585 mil delas no setor privado.

A melhora na taxa de desocupação é resultado direto dos investimentos feitos pelo Governo do Estado em diversas áreas, entre eles segurança pública, infraestrutura e turismo, que possibilitou a chegada de grandes empreendimentos e, consequentemente, a geração de mais empregos.

Em 2012, quando o IBGE iniciou a série histórica, a taxa de desocupação no estado era de 11,3% – três pontos percentuais a mais do que o índice atual. Segundo a Pnad Contínua, o desemprego em Alagoas atingiu o maior nível no quarto trimestre de 2020 – durante a pandemia de Covid-19 -, chegando a 20,4%. Naquele ano, o número de pessoas desocupadas chegou a 260 mil, mais do que o dobro dos atuais 113 mil trabalhadores fora do mercado de trabalho.

No segundo trimestre deste ano, a taxa de desemprego de Alagoas foi a segunda menor do Nordeste, atrás apenas do Piauí, que atingiu 7,6%. Na região, Pernambuco apresentou a maior taxa, com 11,5%, seguido da Bahia (11,1%). Os dois estados encabeçam o ranking nacional com os maiores índices no período.

Crescimento do PIB

Recentemente, um estudo divulgado pelo banco Santander revelou que o Produto Interno Bruto de Alagoas (PIB) deve registrar um crescimento de 3,4% neste ano. O índice é o terceiro maior do país, atrás apenas de Roraima, cuja estimativa de crescimento é de 4,3%, e Tocantins (3,8%).

De acordo com o levantamento, a projeção do PIB alagoano para 2024 é 1,4 ponto percentual maior do que a estimativa para o crescimento da economia brasileira, que deve chegar a 2%, e 1,1 ponto percentual maior do que a previsão para o Nordeste (2,3%).

O estudo do Santander ressalta que a estimativa do PIB alagoano para este ano é puxada pelo setor de serviços, que deve registrar crescimento de 2,5%. “Os serviços indicam tendência consistente de expansão em Alagoas, apresentando nas previsões de 2022 a 2025 sempre uma trajetória de crescimento”, afirma Gabriel Couto, economista responsável pelo levantamento, ao lado dos economistas Henrique Danyi e Rodolfo Pavan.

Taxa de desocupação de Alagoas (série histórica)

2012

1º Trimestre — 11,3%

2º trimestre — 11,7%

3º trimestre — 11,6%

4º trimestre — 11,1%

2013

1º Trimestre — 12,3%

2º trimestre — 10,8%

3º trimestre — 10,5%

4º trimestre — 9,4%

2014

1º Trimestre — 9,8%

2º trimestre — 9,8%

3º trimestre — 9,8%

4º trimestre — 9,5%

2015

1º Trimestre — 11,2%

2º trimestre — 11,9%

3º trimestre — 10,9%

4º trimestre — 11,5%

2016

1º Trimestre — 12,9%

2º trimestre — 14,1%

3º trimestre — 14,9%

4º trimestre — 14,9%

2017

1º Trimestre — 17,7%

2º trimestre — 18%

3º trimestre — 16%

4º trimestre — 15,8%

2018

1º Trimestre — 18%

2º trimestre — 17,7%

3º trimestre — 17,3%

4º trimestre — 16,2%

2019

1º Trimestre — 16,2%

2º trimestre — 14,9%

3º trimestre — 15,6%

4º trimestre — 13,8%

2020

1º Trimestre — 16,7%

2º trimestre — 18,2%

3º trimestre — 20,3%

4º trimestre — 20,4%

2021

1º Trimestre — 20,2%

2º trimestre — 19,2%

3º trimestre — 17,1%

4º trimestre — 14,5%

2022

1º Trimestre — 14,2%

2º trimestre — 11,1%

3º trimestre — 10,1%

4º trimestre — 9,3%

2023

1º Trimestre — 10,6%

2º trimestre — 9,7%

3º trimestre — 9%

4º trimestre — 8,9%

2024

1º Trimestre — 9,9%

2º trimestre — 8,1%

Fonte: IBGE — Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua  

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