Resultado, divulgado no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, ratifica estados que podem contrair empréstimos com garantia da União

Por agencia Alagoas

O Governo de Alagoas manteve a nota B de Capacidade de Pagamento (Capag) no rating da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conforme o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Tesouro Nacional. A nota é considerada a segunda mais alta e indica que o Estado tem capacidade de honrar seus compromissos financeiros.

Somente 13 estados conseguiram a nota B em 2023. São eles: Alagoas (AL), Acre (AC), Amazonas (AM), Roraima (RR), Pará (PA), Tocantins (TO), Piauí (PI), Ceará (CE), Sergipe (SE), São Paulo (SP), Mato Grosso do Sul (MS), Paraná (PR) e Santa Catarina (SC).

O governador Paulo Dantas destaca que essa classificação é fruto de um trabalho sério e comprometido em manter o equilíbrio fiscal do estado, realizando investimentos certos. “A classificação reflete os esforços do governo para fortalecer a economia e manter o equilíbrio fiscal. Alagoas está se tornando um estado mais forte e próspero. Com a manutenção da nota B, poderemos continuar investindo em infraestrutura, educação e saúde, setores essenciais para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”.

De acordo com a secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, essa análise reflete o comprometimento sólido do governo em manter uma gestão financeira responsável. Alagoas continua adotando medidas para garantir o equilíbrio fiscal e a cobertura das despesas em dia.

“Esta classificação é resultado de esforços contínuos para fortalecer a base econômica e assegurar a estabilidade fiscal, demonstrando nosso compromisso em garantir o desenvolvimento sustentável do nosso estado e a confiança dos investidores”, destaca.

A análise da capacidade de pagamento (Capag) apura a situação fiscal dos estados e municípios que querem contrair empréstimos com garantia da União. O objetivo da Capag é verificar se o endividamento de um Estado representa risco para o Tesouro Nacional, que garante as operações.

A metodologia é pautada em três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Com isso, após avaliar o grau de solvência, a relação entre despesas e receitas correntes e a situação de caixa, é feito o diagnóstico sobre a capacidade dos estados e municípios honrarem suas obrigações financeiras, podendo se enquadrar nas categorias de notas A, B, C e D.

Apenas os estados com classificação A ou B podem contrair empréstimos com garantia da União. Frisa-se ainda que todos estados com boa classificação de capacidade de pagamento possuem índice de liquidez positivo. Isso significa que o Estado tem recursos em caixa suficientes para cumprir com suas obrigações de curto prazo.

Para o superintendente especial de Política Fiscal da Sefaz, Marcos Freitas, a boa nota do estado de Alagoas na Capag é extremamente importante, pois permite obter fontes de financiamento a um custo muito mais acessível.

“Com essa avaliação, Alagoas pode continuar investindo em projetos sustentáveis de investimentos, promovendo uma infraestrutura logística, urbanização e saneamento, entre outros. Tudo isso com os recursos públicos e a boa condução da política fiscal realizada pela Secretaria da Fazenda”, afirma.