Brasil
Bombeiros encontram crânio durante buscas em Brumadinho
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais anunciou hoje (21) ter localizado um crânio com parte da arcada dentária durante buscas em área atingida na tragédia em Brumadinho (MG). Por enquanto, não é possível afirmar se ele pertence a uma vítima ainda desaparecida. A confirmação dependerá da perícia a cargo da Polícia Civil de Minas Gerais.
A tragédia ocorreu em janeiro de 2019, quando a ruptura de uma barragem da Vale liberou uma avalanche de rejeitos que causou destruição de comunidades, degradação ambiental e poluição do Rio Paraopeba. A maioria das vítimas são trabalhadores da própria mineradora ou de empresas terceirizadas que prestavam serviço na mina. Passados cerca de 3 anos e meio, a buscas pelos corpos continua. Das 270 pessoas que perderam suas vidas, quatro ainda não foram localizadas.
De acordo com nota divulgada pelos bombeiros, o crânio foi encontrado na quinta-feira (15) durante o processo de vistoria do rejeito na área batizada de Remanso 3. “Foi realizada uma análise criteriosa do cenário e iniciados os trabalhos de recolhimento dos segmentos ósseos que se encontravam na concha da escavadeira e sobre o solo. Após nova escavação controlada de parte da área, foram encontrados cinco segmentos e uma ossada incompleta”, disse o Corpo de Bombeiros.
Desde a tragédia, as operações de busca do Corpo de Bombeiros sofreram apenas duas paralisações, ambas devido às restrições impostas nos momentos de agravamento da pandemia da covid-19. Os esforços são acompanhados de perto pela Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum), criada pelos familiares dos mortos na tragédia. A entidade contabiliza 272 óbitos porque inclui na conta os bebês de duas vítimas grávidas.
“Seguimos crendo que as quatro jóias serão encontradas e os familiares terão esse acalento do encontro”, registra postagem realizada hoje (21) nas redes sociais da Avabrum.
Processo na Alemanha
Nesta segunda-feira (19), ocorreu uma nova audiência em uma ação sobre a tragédia que tramita nos tribunais alemães. Trata-se de um processo movido por 183 parentes de pessoas mortas e diversos trabalhadores sobreviventes. Eles cobram indenização da Tüv Süd, empresa alemã que assinou a declaração de estabilidade da barragem que se rompeu. O documento, que deve ser apresentado duas vezes ao ano à Agência Nacional de Mineração (ANM), é obrigatório para manter as operações da estrutura. Sem ele, as atividades devem ser paralisadas.
A presidente da Avabrum, Alexandra Andrade, participou da audiência acompanhada de mais uma diretora da entidade. As vítimas são representadas pelo escritório Advocacia Garcez, que tem parceria com os advogados alemães Ruediger Helm e Ulrich Von Jeinsen. Ambos têm experiência em direito internacional nos casos de tragédias. Ulrich von Jeinsen atuou, por exemplo, no pleito de reparação a familiares de vítimas da queda de um avião Concorde, da Air France, que deixou mais de 100 mortos em 2000 ao explodir no trajeto de Paris a Nova York.
Esse não é o único processo movido contra a Tüv Süd na Justiça alemã. O escritório inglês Pogust Goodhead representa outras famílias e também as prefeituras de Brumadinho e Mário Campos. Anteriormente chamado de PGMBM, trata-se do mesmo escritório que defende vítimas da tragédia que ocorreu em Mariana (MG) perante os tribunais do Reino Unido. O alvo é a mineradora BHP Billiton. Ela é, junto com a Vale, acionista da Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em 2015 causando 19 mortes e impactos ambientais na Bacia do Rio Doce.
No Brasil, uma ação criminal tramita na Justiça mineira com base na denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). São réus 16 pessoas, sendo 11 funcionários da Vale e cinco da Tüv Süd. Para o MPMG, as duas empresas tinham conhecimento da situação crítica da barragem.
Na esfera cível foi fechado no ano passado um acordo de reparação dos danos entre a Vale, o governo de Minas Gerais, o MPMG, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do estado. Foram previstos diversos projetos que demandarão R$ 37,68 bilhões da mineradora para ações de recuperação socioambiental, medidas voltadas para garantir a segurança hídrica, melhorias dos serviços públicos e obras de mobilidade urbana, entre outras iniciativas.
No entanto, as indenizações individuais e trabalhistas que devem ser pagas às vítimas não foram abarcadas nesse acordo e são discutidas em negociações específicas. Existem acordos com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Defensoria Pública de Minas Gerais e também com sindicatos que fixaram parâmetros e procedimentos para pagamento de valores indenizatórios. No entanto, muitas famílias descontentes buscaram individualmente a esfera judicial para resolver divergências com a Vale.
Por Agência Brasil
Presidente do STF sinalizou ser contra anistia dos condenados de 8/01
Por agencia Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidade de responsabilização de quem atenta contra a democracia.
Durante abertura da sessão desta tarde, Barroso disse que as explosões demonstram a tentativa de deslegitimar a democracia no Brasil.
“A gravidade do atentado de ontem nos alerta para a preocupante realidade que persiste no Brasil – a ideia de aplacar e deslegitimar a democracia e suas instituições. Reforça também e, sobretudo, a necessidade de responsabilização de todos que atentem contra a democracia”, afirmou.
O presidente também disse que o episódio mostra a periculosidade das pessoas com as quais a Corte lida.
“Apesar de estarmos no calor dos acontecimentos e no curso das apurações, precisamos, como país e sociedade, de uma reflexão profunda sobre o que está acontecendo entre nós”, declarou.
Anistia
Barroso também citou os atos golpistas de 8 de janeiro e sinalizou ser contra a anistia aos condenados pela Corte.
“Relativamente a este último episódio, algumas pessoas foram da indignação à pena, procurando naturalizar o absurdo. Não veem que dão um incentivo para que o mesmo tipo de comportamento ocorra outras vezes. Querem perdoar sem antes sequer condenar”, completou.
Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, afirmou que as explosões não se tratam de um fato isolado. Segundo o ministro, o discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação foram “largamente estimulados” pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro.
“As investidas contra a democracia têm ocorrido explicitamente, à luz do dia, sem cerimônia nem pudor. Condutas como as de ontem, juntam-se a diversas outras já vivenciadas”, disse.
Mendes também aproveitou para defender a regulação das redes sociais e também rechaçou a possiblidade de anistia dos condenados pelo 8 de janeiro.
“A meu sentir, a revisitação dos fatos que antecederam aos ataques de ontem é pressuposto para a realização de um debate racional sobre a defesa de nossas instituições, sobre a regulação das redes sociais e sobre eventuais propostas de anistiar criminosos”, completou.
Ataque
Vídeo das câmeras de segurança do STF mostram o chaveiro Francisco Wanderley Luiz atirando artefatos explosivos em direção à escultura A Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte e, em seguida, acendendo outro no próprio corpo. Momentos antes, o carro dele também explodiu no estacionamento próximo ao Anexo IV da Câmara dos Deputados.
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.
Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais.
Novos cursos negados
Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.
São eles:
O que sustenta as negativas?
Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.
Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.
“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”
Os impactos para as cidades negadas
Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.
Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação.
“Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”
Fonte: Brasil 61
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