Brasil
Bombeiros encontram crânio durante buscas em Brumadinho
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais anunciou hoje (21) ter localizado um crânio com parte da arcada dentária durante buscas em área atingida na tragédia em Brumadinho (MG). Por enquanto, não é possível afirmar se ele pertence a uma vítima ainda desaparecida. A confirmação dependerá da perícia a cargo da Polícia Civil de Minas Gerais.
A tragédia ocorreu em janeiro de 2019, quando a ruptura de uma barragem da Vale liberou uma avalanche de rejeitos que causou destruição de comunidades, degradação ambiental e poluição do Rio Paraopeba. A maioria das vítimas são trabalhadores da própria mineradora ou de empresas terceirizadas que prestavam serviço na mina. Passados cerca de 3 anos e meio, a buscas pelos corpos continua. Das 270 pessoas que perderam suas vidas, quatro ainda não foram localizadas.
De acordo com nota divulgada pelos bombeiros, o crânio foi encontrado na quinta-feira (15) durante o processo de vistoria do rejeito na área batizada de Remanso 3. “Foi realizada uma análise criteriosa do cenário e iniciados os trabalhos de recolhimento dos segmentos ósseos que se encontravam na concha da escavadeira e sobre o solo. Após nova escavação controlada de parte da área, foram encontrados cinco segmentos e uma ossada incompleta”, disse o Corpo de Bombeiros.
Desde a tragédia, as operações de busca do Corpo de Bombeiros sofreram apenas duas paralisações, ambas devido às restrições impostas nos momentos de agravamento da pandemia da covid-19. Os esforços são acompanhados de perto pela Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum), criada pelos familiares dos mortos na tragédia. A entidade contabiliza 272 óbitos porque inclui na conta os bebês de duas vítimas grávidas.
“Seguimos crendo que as quatro jóias serão encontradas e os familiares terão esse acalento do encontro”, registra postagem realizada hoje (21) nas redes sociais da Avabrum.
Processo na Alemanha
Nesta segunda-feira (19), ocorreu uma nova audiência em uma ação sobre a tragédia que tramita nos tribunais alemães. Trata-se de um processo movido por 183 parentes de pessoas mortas e diversos trabalhadores sobreviventes. Eles cobram indenização da Tüv Süd, empresa alemã que assinou a declaração de estabilidade da barragem que se rompeu. O documento, que deve ser apresentado duas vezes ao ano à Agência Nacional de Mineração (ANM), é obrigatório para manter as operações da estrutura. Sem ele, as atividades devem ser paralisadas.
A presidente da Avabrum, Alexandra Andrade, participou da audiência acompanhada de mais uma diretora da entidade. As vítimas são representadas pelo escritório Advocacia Garcez, que tem parceria com os advogados alemães Ruediger Helm e Ulrich Von Jeinsen. Ambos têm experiência em direito internacional nos casos de tragédias. Ulrich von Jeinsen atuou, por exemplo, no pleito de reparação a familiares de vítimas da queda de um avião Concorde, da Air France, que deixou mais de 100 mortos em 2000 ao explodir no trajeto de Paris a Nova York.
Esse não é o único processo movido contra a Tüv Süd na Justiça alemã. O escritório inglês Pogust Goodhead representa outras famílias e também as prefeituras de Brumadinho e Mário Campos. Anteriormente chamado de PGMBM, trata-se do mesmo escritório que defende vítimas da tragédia que ocorreu em Mariana (MG) perante os tribunais do Reino Unido. O alvo é a mineradora BHP Billiton. Ela é, junto com a Vale, acionista da Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em 2015 causando 19 mortes e impactos ambientais na Bacia do Rio Doce.
No Brasil, uma ação criminal tramita na Justiça mineira com base na denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). São réus 16 pessoas, sendo 11 funcionários da Vale e cinco da Tüv Süd. Para o MPMG, as duas empresas tinham conhecimento da situação crítica da barragem.
Na esfera cível foi fechado no ano passado um acordo de reparação dos danos entre a Vale, o governo de Minas Gerais, o MPMG, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do estado. Foram previstos diversos projetos que demandarão R$ 37,68 bilhões da mineradora para ações de recuperação socioambiental, medidas voltadas para garantir a segurança hídrica, melhorias dos serviços públicos e obras de mobilidade urbana, entre outras iniciativas.
No entanto, as indenizações individuais e trabalhistas que devem ser pagas às vítimas não foram abarcadas nesse acordo e são discutidas em negociações específicas. Existem acordos com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Defensoria Pública de Minas Gerais e também com sindicatos que fixaram parâmetros e procedimentos para pagamento de valores indenizatórios. No entanto, muitas famílias descontentes buscaram individualmente a esfera judicial para resolver divergências com a Vale.
Por Agência Brasil
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.
Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais.
Novos cursos negados
Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.
São eles:
O que sustenta as negativas?
Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.
Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.
“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”
Os impactos para as cidades negadas
Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.
Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação.
“Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”
Fonte: Brasil 61
Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão
Por Agência Brasil
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
Proposta
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
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