O projeto de lei nº 002/2021, de 15 de março de 2021, elaborado pelo Vereador Menininho, verificou a necessidade de reconhecer a prática religiosa como essencial para a população. Diante disso o projeto de Lei visou que fosse aumentada a capacidade de funcionamento de igrejas e templos religiosos para 50%, ao invés de 30%, como estabelecido no decreto estadual.
O último boletim epidemiológico de Piaçabuçu do dia 12 de maio, mostra um total de 817 casos confirmados de infecção pela Covid-19. Como forma de minimizar o contágio e proliferação do vírus, a Casa Legislativa Municipal decidiu manter os 30% da capacidade de funcionamento dos templos religiosos e igrejas do município, na última sessão ordinária desta quarta-feira (12).
Para o relator da Comissão e da Justiça, o vereador Ailton Vieira, que deu o parecer contrário ao projeto, explicou que:
”O projeto é bom, mas é preciso ter cautela e muita preocupação, não sabemos como virá uma possível terceira onda, esse vírus é letal, e não queremos futuramente nos sentirmos culpados por aprovar uma quantidade de 50% na ocupação das igrejas. Nós sabemos que as atividades religiosas fazem muito bem para humanidade, mas nossa vida humana é mais importante, e só podemos praticar as atividades se estivermos vivos”.
O parecer do projeto de lei foi aprovado com 7 votos a favor e apenas 1 um contra
Na sessão, além da presença do presidente vereador Edson Gordo, participaram os vereadores Wisney André, Loura Amaral, Deda Lobo, Roberto PM, Menininho, Jaime Cazuza, Gefson Monteiro e Ailton Vieira. Os vereadores Emmanuel e Marisvaldo justificaram suas ausências
Os edis julgaram o Projeto como importuno para o momento pandêmico enfrentado. Deixaram claro que foram contra o projeto e não contra o funcionamento da igrejas, tendo em vista que as tais estão funcionando normalmente.
Vale ressaltar que atualmente são mais de 428 mil mortos, somente no Brasil.
O projeto foi arquivado pelo presidente .