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Congresso derruba veto do presidente à desoneração da folha de pagamento

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Incentivos fiscais a 17 setores da economia serão prorrogados até 2027. Em discurso, o autor da proposta vetada, senador Efraim Filho (União-PB), argumentou que o projeto é apoiado por quem produz e por quem trabalha

O Congresso Nacional derrubou o veto à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, nesta quinta-feira (14). O PL 334/2023 prevê a prorrogação dos incentivos fiscais até 2027. Com as regras atuais, os benefícios são válidos até o dia 31 de dezembro de 2023. O texto vai, agora, à promulgação. Foram 438 votos pela rejeição ao veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva — 378 deputados e 60 senadores discordaram do chefe do Executivo. 

Na justificativa do veto, o Executivo argumentou que a “proposição legislativa padece de vício de inconstitucionalidade e contraria o interesse público, tendo em vista que cria renúncia de receita sem apresentar demonstrativo de impacto orçamentário-financeiro”. Em discurso, o autor da proposta vetada, senador Efraim Filho (União-PB), argumentou que o projeto é apoiado por quem produz e por quem trabalha. 

“Para quem gera mais empregos, pagar menos impostos. É disso que esse projeto trata. Demonstrar que o imposto sobre folha de pagamento, sobre a geração de empregos, é um imposto burro. É um imposto equivocado e que tem que ser alterado. Não é simples renúncia de receita, é uma substituição. As empresas continuam, sim, pagando seus impostos, mas não sobre o emprego, não sobre a folha de pagamento. Ela paga sobre o faturamento”, disse o senador. 

O economista Hugo Garbe avalia que o veto do governo gerou uma frustração nas empresas. “Essa prorrogação tem como objetivo dar um fôlego para as empresas em termos econômicos, que ainda sofrem com os resultados da crise econômica do coronavírus. Então isso acaba trazendo esse fôlego, inclusive em termos de resultado de caixa para as empresas como um todo”, afirma. 

Repercussão 

Além de alcançar os setores da economia, o projeto beneficia também os municípios com população de até 142.632 habitantes, que terão redução na contribuição ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) até 2027. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirma que a derrubada do veto vai resultar na economia de R$ 11 bilhões por ano aos entes. De acordo com a CNM, a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  — de 20% para 8%  — vai beneficiar ao menos 5.366 entes locais com a desoneração de 60% da alíquota.

Em nota, entidades comemoraram a derrubada do veto. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) pontua que “a continuidade da política que permite a 17 setores intensivos em mão de obra  — entre eles o calçadista — substituírem o pagamento de 20% sobre a folha de salários por 1% a 4,5% da receita bruta da empresa é um alento em um momento ainda complicado para o setor”. 

A Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) avalia que “a continuidade da desoneração permite que postos sejam mantidos mesmo em meio às instabilidades, principalmente no mercado internacional”. Para a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a rejeição o veto “contribuirá para que as empresas do setor continuem gerando empregos e ajudem na agenda de industrialização do país”.

Setores beneficiados 

Os 17 setores beneficiados são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Fonte: Brasil 61

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Piaçabuçu

FOTOS: Fé, arte e emoção marcam encenação da Paixão de Cristo em Piaçabuçu

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Neste domingo, 20 de abril, o município de Piaçabuçu vivenciou um dos momentos mais marcantes da Semana Santa: a tradicional encenação da Paixão de Cristo, realizada pelo grupo jovens Alfa e Ômega. O espetáculo contou com a participação de 50 pessoas, divididas em 14 cenas, que emocionaram o público ao retratar com sensibilidade os últimos passos de Jesus Cristo.

TODAS AS FOTOS CLIQUE AQUI!

Sob a coordenação de Plácida Penéllop, a apresentação levou à comunidade uma experiência de fé, arte e reflexão. “É uma missão que assumimos com o coração. A cada cena, levamos uma mensagem de esperança e renovação. Agradecemos a todos que acreditaram nesse projeto e tornaram possível mais uma edição tão especial”, destacou Plácida .

Entre os destaques, o jovem Caio, de 15 anos, interpretou Jesus com profunda entrega. “Foi um momento muito especial para mim. Interpretar Jesus é algo que vai ficar marcado na minha vida. É mais do que teatro, é viver a fé com intensidade”, afirmou emocionado.

A realização foi do grupo Alfa e Ômega, com apoio da Paróquia São Francisco de Borja e Prefeitura de Piaçabuçu, por meio da Secretaria da Mulher, representada por Jayane Dias, e da Secretaria de Cultura. O evento também contou com o apoio do vereador Menininho, do padre Alex Sandro, e com o incentivo da Lei Aldir Blanc, reforçando o compromisso com o fomento à cultura e à valorização das manifestações populares e religiosas.

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A apresentação reuniu moradores, fiéis e visitantes, consolidando-se como uma expressão viva da fé cristã e uma tradição que fortalece os laços culturais e espirituais do povo de Piaçabuçu.

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Prefeitura de Piaçabuçu realiza blitz educativa na Praia do Peba neste início de feriado prolongado

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Nesta sexta-feira, 18 de abril, início do feriado prolongado, a Prefeitura de Piaçabuçu, por meio das secretarias de Turismo e coordenaria de Trânsito, realizou uma blitz educativa na Praia do Peba com o objetivo de orientar moradores, turistas e condutores sobre a regulamentação do tráfego nas áreas de praia e preservação ambiental.

A ação visa garantir mais segurança para banhistas, preservar o meio ambiente e reforçar o cumprimento das normas de circulação de veículos na faixa de areia. Durante a abordagem, foram distribuídos materiais informativos e reforçadas orientações sobre as regras de trânsito específicas para áreas costeiras.

A fiscalização efetiva está sendo conduzida em parceria com a Polícia Militar e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que acompanham o cumprimento da legislação ambiental e de trânsito.

De acordo com o sub-secretário de Turismo, o trabalho educativo é essencial para construir uma cultura de respeito ao espaço público e à natureza. “Nosso objetivo é prevenir acidentes e danos ambientais, promovendo uma convivência harmoniosa entre visitantes, moradores e o ecossistema local”, destacou Wellington da barrinha.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Piaçabuçu com o turismo sustentável, a proteção do meio ambiente e a segurança da população.

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Piaçabuçu recebe projeto cultural “Muito Prazer, Luis Morall” com apoio da PNAB

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por assessoria

No próximo sábado, 26 de abril, Piaçabuçu será palco de mais uma grande celebração da cultura. A partir das 14h, na Praça de Boas-Vindas, acontece o evento “Muito Prazer, Luis Morall”, projeto que une arte, identidade e memória.

A iniciativa é viabilizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e conta com a execução do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

O artista Luis Morall, idealizador do projeto, destaca a importância da cultura como instrumento de transformação e agradece o apoio institucional recebido.

“É uma honra poder compartilhar esse momento com o povo de Piaçabuçu. Este projeto é uma extensão do meu afeto por nossa cultura, nossa gente e nossa história. Agradeço especialmente à secretária Mellina Freitas e ao secretário executivo Milton Muniz, que têm sido verdadeiros aliados da cultura alagoana,” declarou Morall.

A expectativa é que o evento reúna artistas, estudantes, moradores e visitantes em uma tarde marcada pela valorização das expressões culturais locais. O projeto promete proporcionar uma experiência sensível e acessível, em diálogo com o território e a comunidade.

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