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Piaçabuçu

Consciência Negra e as Comunidades Quilombolas

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Neste 20 de Novembro, é comemorado o dia da Consciência Negra. Esta data foi constituída oficialmente através da Lei 12.519 de 2011.  A origem deste dia está ligada aos esforços dos movimentos sociais e a resistência para evidenciar as desigualdades históricas que marcaram as populações negras no país.

Falar sobre a resistência negra é se referir também às comunidades quilombolas. Grupos étnicos, predominantemente constituídos de população negra rural ou urbana, descendentes de ex – escravos, que se auto definem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

Em Alagoas, existem 68 comunidades quilombolas, distribuídas em 35 municípios do estado. Entre elas está a Comunidade Quilombola do Pixaim, na qual estaremos apresentando como forma de celebrar este dia.

Comunidade Quilombola do Pixaim: Breve Histórico

Num lugar bem longínquo, sob as dunas douradas da Foz do Rio São Francisco, no município de Piaçabuçu, há uma comunidade que inicia seu diferencial já em sua nomenclatura: Pixaim.

Comunidade esta, que foi certificada pela Fundação Palmares, como Remanescente Quilombola, no dia 19 de novembro de 2009, coincidentemente, um dia anterior ao Dia da Consciência Negra.  

Sua fundação foi iniciada em meados do século XIX, quando escravos que fugiam de engenhos passaram a se refugiar no local onde o Rio São Francisco se encontra com o Oceano Atlântico. Com identidade cultural própria, formadas por meio de um processo histórico iniciado no período da escravidão no Brasil, a comunidade se tornou símbolo da resistência negra, mantendo uma forte ligação com sua história e trajetória, preservando costumes e cultura trazidos por seus antepassados.

Aos 84 anos, Aladim é testemunha das transformações do Pixaim e da região da foz do São Francisco. Ao seu lado, Marise dos Santos Lima, da Associação de Informantes de Turismo de Piaçabuçu. Foto: Sarah Sax - fonte mongabay

Antigamente o povoado era habitado por cerca de 100 famílias, que desenvolveram um modo de vida sustentável e sintonizado com a dinâmica do estuário, em permanente transformação. Por muitos anos, a população que habitava na região dependia inteiramente do rio. Suas fontes de sustento se limitavam à pesca e cultivo de arroz.

Com a interferência do homem na natureza, sobretudo, com a construção da Hidroelétrica de Xingó, a mais próxima da localidade, a comunidade passou a enfrentar um processo de migração compulsória, devido ao declínio de uma de suas principais atividades econômicas: o cultivo do arroz – pois com a diminuição da vazão do rio, o mar começou a avançar, o que causou a salinização das águas do rio, por essa razão, o plantio do arroz não conseguia sobreviver.

Atualmente existem cerca de 25 famílias no povoado, com uma predominância de idosos, adultos, crianças e um número bastante reduzido de jovens.

Com o fim da continuidade do plantio do arroz, o que restou para os que ainda residem na comunidade foi buscar sobrevivência na pesca, tanto do peixe como do camarão e caranguejo, na tecelagem de esteira de palha, na colheita do caju para comercialização, principalmente da castanha, e da criação de animais, especialmente de gado e ovelhas.

Periodicamente, aqueles que resistem e permanecem na localidade, tendem a migrar dentro do próprio território, pois, em decorrência da força do vento, as dunas, formadas por areias finas, onde está localizada a comunidade, movimentam-se, sucedendo em uma dinâmica que modifica a paisagem e o ambiente. É por esse motivo que ficou a região conhecida como As Dunas Móveis da Foz do Rio São Francisco.

 A maioria das casas são de taipa coberta com palha de coqueiro. A única construção de alvenaria no povoado é a igreja, que foi edificada em uma das dunas mais altas da localidade, o que facilita sua visão mesmo para quem não pertence ao grupo local. A pequena capela se tornou um espaço norteado de valores e crenças importantes para a comunidade. Um lugar de fé, que foi nomeado com o nome da padroeira do povoado – Nossa Senhora da Conceição.

Capela de Nossa Senhora da Conceição.

Mesmo com toda dificuldade a comunidade, que desenvolveu o sentimento de pertencimento com seu território, tem permanecido e mantido viva suas crenças, ideologias, culturas, e principalmente, seu modo de vida diferenciado.

Neste 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, a Prefeitura de Piaçabuçu celebra esta data, fazendo uma referência e homenagem aos Quilombolas do Pixaim.  

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Piaçabuçu

“Mulheres com Rymes” reúne mais de 1500 pessoas em Piaçabuçu

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Foto: Assessoria

Na tarde deste domingo (08), o ginásio Mariza Leite, em Piaçabuçu, foi palco de um grande encontro protagonizado por mulheres. O evento, intitulado “Mulheres com Rymes”, reuniu mais de 1500 participantes, em uma demonstração de apoio ao candidato a prefeito Rymes Lessa (MDB). A mobilização reflete o fortalecimento da participação feminina no processo eleitoral, uma bandeira defendida pelo candidato.

A condução do evento ficou a cargo de Adriana Brêda e Jayane Araújo, figuras influentes na mobilização feminina local. O encontro contou ainda com a presença de importantes lideranças políticas, como o atual prefeito Djalma Beltrão, o candidato a vice-prefeito Carlos Ronalsa, e Mellina Freitas, vice-presidente do MDB Mulher de Alagoas.

Durante o evento, Rymes Lessa reforçou seu compromisso com políticas públicas voltadas para as mulheres de Piaçabuçu, destacando a importância de um governo inclusivo e sensível às necessidades femininas. Ele enfatizou propostas voltadas para saúde, segurança e empreendedorismo feminino, comprometendo-se a criar iniciativas que proporcionem mais oportunidades para as mulheres no mercado de trabalho.

“O papel das mulheres na construção de uma cidade mais justa e próspera é fundamental. Estou aqui não apenas para ouvir, mas para agir junto com vocês”, afirmou Rymes Lessa, recebendo aplausos entusiasmados da multidão.

Mellina Freitas também destacou a importância de eventos como esse para dar voz às mulheres na política e ressaltou a necessidade de maior representatividade feminina nas esferas de decisão.

O encontro encerrou com uma atmosfera de otimismo e união, reforçando o apoio maciço das mulheres de Piaçabuçu à candidatura de Rymes Lessa, que segue sua campanha com foco em ouvir e dialogar com todos os segmentos da sociedade.

Por Assessoria

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Piaçabuçu

Rymes Lessa tem candidatura deferida pelo TSE e está oficialmente na corrida pela prefeitura de Piaçabuçu

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu a candidatura de Rymes Lessa para a prefeitura de Piaçabuçu, marcando um momento significativo na política local. O processo de candidatura é cauteloso e envolve várias etapas cruciais para garantir a legitimidade e a conformidade com as leis eleitorais. Desde a apresentação inicial da candidatura até a decisão final do TSE, cada passo é essencial para assegurar que os candidatos estejam aptos a concorrer.

O primeiro passo no processo de candidatura é a apresentação dos documentos necessários ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Esses documentos incluem certidões criminais, comprovantes de filiação partidária e declarações de bens, entre outros. Após a submissão, o TRE realiza uma análise preliminar para verificar se todos os requisitos foram cumpridos. Caso haja alguma pendência ou irregularidade, o candidato é notificado para realizar as correções necessárias.

Uma vez que a documentação está em ordem, o processo segue para o TSE, onde um relator é designado para o caso. O relator revisa todos os documentos e pode solicitar informações adicionais ou esclarecimentos. Durante essa fase, o Ministério Público Eleitoral e outros candidatos podem apresentar impugnações, contestando a elegibilidade do candidato. Essas impugnações são analisadas cuidadosamente, e o candidato tem a oportunidade de se defender.

Foto: Reprodução TSE

Finalmente, após todas as análises e possíveis contestações, o TSE emite sua decisão. No caso de Rymes Lessa, o tribunal concluiu que todos os requisitos legais foram atendidos e deferiu sua candidatura. Rymes Lessa, que é sucessor do atual prefeito Djalma Beltrão, tem como objetivo continuar o progresso da cidade, trazendo novas expectativas e esperanças para a população local.

Por Assessoria

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Piaçabuçu

Eleições 2024: Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

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Cargos têm impacto direto na saúde, transportes e coleta de lixo

Por Agência Brasil

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam. 

Com mandato de quatro anos, o prefeito, o vice e o vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população, tendo impacto direto, por exemplo, na manutenção de vias, na coleta do lixo e na construção da creche do bairro.

Chefe do Executivo municipal, o prefeito, e eventualmente seu vice, têm o dever expresso de promover o atendimento à saúde da população, responsabilidade que compartilha com os governos estadual e federal, em parceria. Com os mesmos parceiros, deve zelar pelo meio ambiente do território municipal.

O prefeito tem ainda o dever de promover o saneamento básico, junto com o governo estadual. Outra atribuição do chefe do Executivo local é organizar o trânsito e garantir o serviço de transporte público.

Para todas as tarefas, os prefeitos dispõem de verbas de impostos como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e o ISS [Imposto Sobre Serviços]. Todos os municípios têm direito ainda a uma parte das arrecadações federais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante é calculado de acordo com o tamanho da população.

O prefeito é o responsável por administrar a aplicação de todo esse dinheiro. O orçamento de São Paulo, maior cidade do país, por exemplo, superou os R$ 111 bilhões em 2024. Cidades menores, contudo, com frequência têm dificuldades para pagar até mesmo contas correntes como os salários dos servidores e necessitam de repasses adicionais do governo federal e do Congresso, por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

A prefeita ou prefeito é obrigado a enviar o orçamento de cada ano para análise pela Assembleia Legislativa. Esse é um dos principais deveres dos vereadores, verificar e aprovar como será feita a aplicação da verba pública municipal. O processo é análogo ao que ocorre nas esferas estadual e federal.

A vereança é ainda uma das responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos conforme o previsto, junto com outros órgãos como o Ministério Público. Na hora de gastar, a prefeita ou prefeito deve observar o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sob pena de se tornar inelegível.

Os vereadores têm ainda o poder de aprovar as leis municipais, que regulam aspectos muito diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção (Código de Obras e Edificações) e o transporte  escolar.

Algumas dessas leis precisam ser apresentadas pelo Executivo municipal, entre elas a Lei Orgânica do município, uma espécie de Constituição local, que aborda os mais diversos aspectos da vida em sociedade, incluindo a própria organização dos poderes municipais e os princípios que regem a administração pública local.

Na Lei Orgânica estarão estabelecidos, por exemplo, a quantidade de vereadores em número proporcional ao tamanho da população e os limites de gastos com o salário desses parlamentares, que não podem ultrapassar 5% do orçamento municipal, de acordo com a Constituição da República.

É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades, dependendo deles desde a iluminação da rua até o asfaltamento de vias.

O prefeito atua ainda como representante do município em reuniões com autoridades diversas, nas quais tem o dever de atrair benefícios para sua cidade.

O eleitor tem até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, para escolher seus candidatos. A campanha eleitoral começou na última sexta-feira (16).

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