Brasil
Covid-19: 837 municípios relataram falta de vacinas na última semana
Pelo menos 837 municípios brasileiros tiveram problemas com falta de vacinas contra a covid-19 na semana de 28 de junho a 2 de julho de 2021. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (5), são da pesquisa semanal feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o número representa pouco mais de 27% dos municípios dos 3.079 gestores que responderam o levantamento. Já para 71,5% – 2.220 municípios – que responderam a pesquisa, a vacinação seguiu normalmente.
Quando a pergunta diz respeito especificamente à primeira dose da vacina contra o novo coronavírus 96,7% dos municípios que apontaram que faltaram doses para imunizar a população.
Ainda segundo o levantamento, 13,1% dos municípios que declararam que tiveram dificuldades para completar o esquema vacinal de duas doses por falta de imunizantes na última semana.
Destes, 62% relataram a falta da segunda dose para a Butantan/CoronaVac, enquanto 63% relataram falta da Fiocruz/AstraZeneca. Cerca de 30% dos municípios que não tiveram vacina em estoque relataram falta da vacina da Pfizer.
Infectados
Pela quarta vez consecutiva a CNM aponta aumento no número de infectados. Nesta edição, 21,3% dos gestores declararam que houve aumento do número de pessoas infectadas; 37,5% afirmam que patamar se manteve igual, e 36,8% afirmam que houve diminuição no número de casos.
Quando perguntados se houve aumento de óbitos nos municípios, 25% deles declararam que o índice se manteve estável, 16,1% indicaram aumento e 13,3% diminuição. “Chama a atenção que em 44,1% dos municípios pesquisados esta semana não houve óbitos em virtude da covid-19”, diz a CNM.
Faixa etária
A pesquisa revela que 97,4% dos municípios já iniciaram a vacinação dos grupos abaixo de 60 anos sem comorbidades, e em 2,2% ainda não se iniciou. A maioria dos entrevistados indicou que a imunização envolve, nesta semana, pessoas entre 45 a 49 anos, sendo apontada por 29,9% dos respondentes. A vacinação entre 40 e 44 anos segue em 29,2% dos Municípios; entre 35 e 39 anos está sendo realizada em 6,2%; e abaixo dessa idade em cerca de 6%.
Ocupação UTIs
Sobre a ocupação dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) nesta semana, 21,5% dos entrevistados disseram que seus municípios estão com a capacidade acima de 95% ocupadas, ou seja, mais de 660 cidades; acima de 90% são 17,8%; acima de 80% são 16%; entre 60% e 80% são 18,5%; e abaixo de 60% somente 11%. Na avaliação da CNM, isso indica “a gravidade do problema das internações nesta semana.”
Lockdown
Sobre a adoção de medidas de lockdown nacional em virtude de uma nova onda de infecção, por causa de novas variantes e com o apoio por parte dos governos a fim de que a população tenha renda nesse período, 52,8% dos gestores concordam, ou seja, 1.625 cidades. Já os que não concordam somaram 44,6% dos respondentes e 2,6% não souberam opinar sobre o assunto.
Na avaliação dos gestores que concordam com um lockdown nacional, 75,9% avaliaram que 15 dias seria o tempo adequado, já 14% escolheram 21 dias e 7,5% 30 dias. “Entende-se que é o momento, no mês de agosto, de se decretar e cumprir um lockdown como fizeram outros países que tiveram sucesso e alguns Municípios do Brasil. Para poder interromper e colocar o vírus no chão, o ideal cientificamente é 21 dias, mas com 15 já seria uma hipótese real. Fecharíamos os aeroportos e deixaríamos só os serviços essenciais”, disse o presidente da entidade Paulo Ziulkoski. Para ele, a medida faria o número de contaminação diminuir e evitaria uma maior mortalidade no país.
Kit Intubação
Os dados apresentam que, neste período, há risco de falta de medicamentos do kit intubação em 13,2% dos Municípios da amostra, demonstrando que uma parcela considerável das cidades ainda corre o risco de não ter esses medicamentos para atendimento aos pacientes com covid-19 em estado grave. Houve uma queda em relação às semanas anteriores.
Isolamento
Outro dado da pesquisa revela que medidas de isolamento social, como fechamento de serviços não essenciais e outras ações, ainda estão sendo adotadas por 76,1% dos municípios na última semana. Em 22,8%, não houve esse tipo de medida. O percentual, segundo a CNM, vem se mantendo nas últimas semanas.
Segundo Paulo Ziulkoski, a expectativa da CNM é de que os dados sejam utilizados para auxiliar os municípios brasileiros e a União com ações concretas para mitigar os problemas nos sistemas de saúde de todo o país. Os dados da pesquisa serão entregues ainda hoje pela entidade ao Palácio do Planalto e ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Por Agência Brasil
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.
Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais.
Novos cursos negados
Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.
São eles:
O que sustenta as negativas?
Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.
Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.
“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”
Os impactos para as cidades negadas
Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.
Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação.
“Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”
Fonte: Brasil 61
Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão
Por Agência Brasil
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
Proposta
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
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