Brasil
Em 2021, celebramos o início do ano do Bicentenário da Independência
o dia 7 de setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga, Dom Pedro proclamou a Independência do Brasil. Em 2022, celebramos o ano do Bicentenário da Independência. Para comemorar a data, o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Comunicação Social, homenageia homens e mulheres de coragem, de valor e patriotas da nossa história.
A Semana da Pátria é a oportunidade para celebrarmos os heróis que defenderam nossa Honra, nossa Liberdade e nossa Soberania ao longo de toda a História. Parafraseando Ruy Barbosa: “A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança, é o maior elemento da estabilidade.” Afinal, a Independência é um processo que nunca termina.
Conheça mais sobre os personagens históricos na série de homenagens no perfil da SecomVc nas redes sociais Instagram, Facebook e Twitter.
Dom Pedro II
Herdeiro do trono do Brasil, o imperador foi um defensor ferrenho das liberdades civis, continuando o legado que construiu a Nação Brasileira.
O monarca foi um dos primeiros a pensar na transposição do Rio São Francisco, para o desenvolvimento do Nordeste. Trabalhou pela unidade e pelo progresso da Nação desde o momento em que, para assumir o trono, teve sua maioridade declarada aos 14 anos.
Durante o reinado de Dom Pedro II, a Nação Brasileira distinguiu-se de seus vizinhos devido à sua estabilidade política e especialmente por sua forma de governo, mantendo-se uma monarquia parlamentar constitucional.onarca foi um dos primeiros a pensar na transposição do Rio São Francisco, para o desenvolvimento do Nordeste. Trabalhou pela unidade e pelo progresso da Nação desde o momento em que, para assumir o trono, teve sua maioridade declarada aos 14 anos.
Dona Leopoldina
Convocou o Conselho de Estado em 02 de setembro de 1822 e, sob sua regência, foi assinado o decreto que declarava o Brasil separado de Portugal.
Leopoldina foi Arquiduquesa da Áustria, primeira esposa do Imperador D. Pedro I e Imperatriz Consorte do Império do Brasil de 1822 até sua morte, em 1826.
A proximidade do casamento com a Independência do Brasil fez com que se tornasse a primeira imperatriz do Novo Mundo.
O Conselho de Estado convocado por Leopoldina em 1822 marcou o início da soberania da nossa Nação.
Dom Pedro I
Declarou a Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822. O Grito do Ipiranga está presente nos primeiros versos do Hino do Brasil.
Desde a chegada da família real portuguesa em 1808, o Brasil possuía grande autonomia política, mas esta se viu ameaçada por parte da classe política portuguesa na ocasião do retorno da família a Portugal em 1821.
Dom Pedro I assumiu a regência do Brasil em 1821, quando promulgou decretos que garantiam os direitos pessoais e de propriedade e reduziam impostos e gastos governamentais.
Após a Independência, foi aclamado Imperador no dia 12 de outubro e coroado em 1 de dezembro.
Sofrendo resistência das forças leais a Portugal, derrotou a todas até março de 1824.
José Bonifácio
Por seu papel decisivo na Independência do Brasil, em 11 de janeiro de 2018 foi declarado oficialmente Patrono da Independência do Brasil.
José Bonifácio foi ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros de janeiro de 1822 a julho de 1823, e desde o início colocou-se em apoio à regência de D. Pedro II, do qual foi tutor até 1833.
Além de sua atuação política, Bonifácio foi mineralogista e recebeu reconhecimento internacional ainda em vida por ter descoberto quatro minerais, incluindo a petalita, que mais tarde permitiria a descoberta do elemento lítio, e a andradita, batizada em sua homenagem.
Justino Alfredo
Falecido em 12 de abril de 2021, na sua figura, homenageamos toda a Força Expedicionária Brasileira (FEB), que lutou na 2ª Guerra Mundial com os Aliados contra os regimes nazi-fascistas.
A FEB foi responsável pela tomada de Monte Castelo no dia 21 de fevereiro de 1945.
Na Itália, há sete monumentos que homenageiam as nossas tropas que lutaram pela liberdade do mundo ocidental.
Em abril daquele ano, a 148ª Divisão de Infantaria alemã rendeu-se incondicionalmente às tropas brasileiras.
Foi a única unidade alemã que se rendeu integralmente antes do armistício de 2 de maio, no palco de operações italiano.
Fernão Dias
Junto a Antônio Raposo Tavares, é um dos bandeirantes de maior renome – responsáveis por desbravar boa parte do nosso território.
No nome de Fernão Dias homenageamos a todos os bandeirantes que, em busca de riqueza e desenvolvimento, foram fundamentais no desbravamento do Brasil, dando-lhe os contornos que hoje possui.
Joana Angélica
Primeira heroína da Independência, morreu ao ser atingida por um golpe de baioneta enquanto resistia à invasão pelas tropas portuguesas ao Convento da Lapa.
Ficou conhecida pela frase: “Para trás, bandidos! Respeitai a casa de Deus! Só entrarão passando por cima do meu cadáver!”
Reconhecida pelo ato de bravura ao final da vida, hoje sua imagem é reconstruída por historiadores que a pontuam também como mártir da fé.
Maria Quitéria
Condecorada pelo Imperador Dom Pedro I com a Imperial Ordem do Cruzeiro, no grau de Cavaleiro, Maria Quitéria foi a primeira mulher combatente do Brasil.
Desde 1996, é a patrona do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro e, desde 2018, integra o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Tendo se alistado no Batalhão de Voluntários do Príncipe, é reconhecida pelos serviços prestados à Causa da Independência.
Alexandre de Gusmão
Diplomata português reconhecido por seu papel crucial nas negociações do Império Português com a Espanha.
Pela sua atuação na negociação do Tratado de Madri, que definiu os contornos territoriais da América do Sul antes da Independência, Alexandre é considerado o “grande precursor da Independência do Brasil”.
Também é considerado o “avô da diplomacia brasileira” – reconhecido como um de seus patronos, suas idéias foram importantes para solucionar questões fronteiriças do Brasil.
Sepé Tiaraju
Chefe indígena dos Sete Povos das Missões, conhecido por lutar contra a desocupação das Missões Jesuíticas, defendendo a fé contra espanhóis e portugueses.
Na chegada dos espanhóis, declarou frase que até hoje inspira os brasileiros: “Esta terra tem dono!”
Também é considerado santo popular e reconhecido por lei como Herói Guarani Missioneiro rio-grandense.
Almirante Tamandaré
Combateu nas lutas do Império, como as Guerras de Independência, a Confederação do Equador, a Guerra contra Oribe e Rosas e a Guerra do Paraguai.
Durante a Guerra da Cisplatina, destacou-se de tal maneira que, com apenas 19 anos, foi nomeado comandante de um navio.
Foi comandante das forças navais brasileiras na intervenção no Uruguai, onde serviu também como diplomata.
O Almirante Tamandaré foi nomeado Patrono da Marinha do Brasil e em diversos locais foram erguidos monumentos em sua honra, como o da Praia de Botafogo e o do Parque Ibirapuera.
No dia do seu nascimento, 13 de dezembro, comemora-se o Dia do Marinheiro.
Duque de Caxias
Serviu a Dom Pedro I e Dom Pedro II — a este último como mestre de armas, ensinando-lhe esgrima e hipismo, e tornando-se seu amigo.
Foi a única pessoa a receber um título de Duque durante o reinado de Dom Pedro II.
Foi designado como o patrono do Exército Brasileiro por incorporar o ideal de soldado, sendo a figura mais importante de sua tradição.
Duque de Caxias lutou contra Portugal na Independência do Brasil e em diversos outros conflitos.
É considerado o maior oficial militar da história do Brasil.
Brigadeiro Eduardo Gomes
Começou sua carreira militar servindo ao exército, ingressando na Força Aérea Brasileira logo que a mesma foi criada, em 1941.
Trabalhou na criação do Correio Aéreo Militar, que se tornaria o Correio Aéreo Nacional.
Também atuou na organização e construção das Bases Aéreas que desempenharam importante papel na defesa da soberania nacional durante a 2ª Guerra Mundial.
Durante as eleições presidenciais de 1945, eram vendidos doces para angariar fundos para apoiar sua campanha. Os mesmos que ficaram conhecidos pela sua patente: brigadeiros.
Patrono da aeronáutica, recebeu diversas homenagens nacionais e internacionais.
Os Caboclos
Representam o Dois de Julho, data do último confronto entre brasileiros e portugueses pela Independência do Brasil.
A figura deles é símbolo da participação popular nas Guerras de Independência e o surgimento da nova nação, soberana e livre: o Brasil.
Representando a participação popular nesse processo, o caboclo e a cabocla fazem parte do panteão cívico brasileiro.
Por Governo Federal
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.
Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais.
Novos cursos negados
Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.
São eles:
O que sustenta as negativas?
Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.
Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.
“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”
Os impactos para as cidades negadas
Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.
Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação.
“Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”
Fonte: Brasil 61
Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão
Por Agência Brasil
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
Proposta
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
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