Brasil
Fiocruz: passaporte vacinal e máscara são fundamentais para reabertura
A combinação da vacinação com medidas como o uso de máscaras, o distanciamento social e a exigência do comprovante de vacinação para acesso a alguns espaços é fundamental para a retomada das atividades, reforçou hoje (15) a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no boletim semanal do Observatório Covid-19.
Segundo os pesquisadores da fundação, a exigência do passaporte vacinal para acesso a locais de convívio fechados ou com aglomeração propicia maior tranquilidade, pois reduz o risco de exposição ao novo coronavírus nesses ambientes. Sobre as máscaras, o boletim sublinha que, se pelo menos de 80% da população estiver com esquema vacinal completo, o uso delas pode ser flexibilizado em atividades ao ar livre que não envolvam aglomeração, mas deve ser exigido em locais fechados ou locais abertos em que haja aglomeração.
“Com menos de 50% da população com esquema vacinal completo, reforçamos a importância do passaporte vacinal como uma política pública de estímulo à vacinação e proteção coletiva, sem deixar de reforçar a importância da manutenção de outras medidas, como o uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento físico e social. A combinação deste conjunto de medidas é fundamental para que possamos ter um processo prudente de retomada das atividades, a exemplo do que vem sendo realizado em Singapura, país exemplar no enfrentamento da pandemia”, diz o texto divulgado hoje pela Fiocruz.
Os pesquisadores ressaltam que Singapura acertou em diversos momentos da pandemia, desde o rastreio de casos suspeitos até a combinação da vacinação com outras estratégias. Apesar de ter mais de 80% da população totalmente vacinada, o país asiático voltou a registrar aumento de casos e internações em setembro e reagiu com novas medidas restritivas e de isolamento. “A atual estratégia do país consiste em revisar suas restrições e realizar ajustes de acordo com a situação epidemiológica, sendo considerada a necessidade do uso de máscaras, da limitação de viagens e do distanciamento físico e social até 2024.”
A condução cautelosa da pandemia em Singapura contrasta com o exemplo da Inglaterra, que se destacou inicialmente com uma vacinação acelerada, mas decidiu suspender todas as outras medidas restritivas de uma só vez, quando tinha apenas 54% da população com esquema vacinal completo. “Atualmente, o país apresenta registros de mais de 500 mortes e entre 150 mil e 200 mil casos confirmados de covid-19 por semana, muitos dos quais possivelmente resultarão na covid longa”, analisam os pesquisadores.
“Os exemplos de Singapura e da Inglaterra nos dão algumas evidências de que trabalhar com a vacina como estratégia isolada não é o mais apropriado, não se devendo naturalizar os elevados valores de óbitos e casos registrados por semana na Inglaterra. Experiências de outros países já vêm demonstrando que o sucesso no controle da pandemia neste novo estágio requer, além da elevada cobertura vacinal, a associação de outras medidas.”
Redução de casos e óbitos
Indicadores de monitoramento da pandemia no Brasil estão em queda contínua desde julho, o que em grande parte é devido ao aumento do número de vacinados. A Fiocruz destaca que estão em queda a proporção de testes positivos, a incidência de novos casos, a ocupação de leitos unidade de terapia intensiva (UTI) e taxas de mortalidade.
Apesar disso, a Fiocruz mostra que o movimento de queda vem perdendo velocidade. Em agosto e setembro, houve redução média de 2% nos casos e óbitos por dia, enquanto no fim de setembro e início de outubro o ritmo diário de queda foi de 0,5% para os casos e de 1,2% para os óbitos.
De acordo com o boletim da Fioruz que ainda são altas as taxas de transmissão do SARS-CoV-2 no país, o que torna fundamental que se continue aumentando a cobertura vacinal para diferentes grupos, combinada com a busca ativa dos faltosos para segunda dose e ampliação de dose de reforço para os grupos vulneráveis.
As internações de adultos com covid-19 em UTIs estão fora da zona de alerta em 25 estados, nos quais a taxa de ocupação não supera os 60%. As exceções são o Distrito Federal, que está na zona de alerta crítico (89%) por causa da redução do número de leitos, e o Espírito Santo, que se mantém na zona de alerta intermediário (65%).
por Agência Brasil
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.
Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais.
Novos cursos negados
Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.
São eles:
O que sustenta as negativas?
Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.
Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.
“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”
Os impactos para as cidades negadas
Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.
Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação.
“Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”
Fonte: Brasil 61
Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão
Por Agência Brasil
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
Proposta
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
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