Brasil
Fóssil descoberto no Brasil que está na Alemanha deve ser repatriado
O fóssil de um dinossauro ancestral das aves deve ser repatriado para o Brasil. Atualmente, o exemplar, que viveu entre 110 e 115 milhões de anos atrás, está em um museu de história natural na Alemanha e, de acordo com um jornal alemão, deve ser devolvido ao país de origem.
As circunstâncias da exportação e importação do fóssil Ubirajara jubatus não são claras e existem dúvidas quanto à legalidade da aquisição.
O Ubirajara jubatus é o dinossauro mais antigo da Bacia do Araripe, na divisa de Ceará, Piauí e Pernambuco, e considerado uma espécie que antecedeu as aves. O fóssil foi retirado ilegalmente do Brasil nos anos 1990.
Em 2021, o movimento #UbirajaraBelongsToBR teve bastante repercussão nas redes sociais e exigia a repatriação do fóssil. Em setembro do ano passado, o museu afirmou que a peça era propriedade do governo alemão. E que havia adquirido o dinossauro antes da entrada em vigor da Convenção da Unesco, que regula a transferência de propriedade de bens culturais, de 1970.
Mas, de acordo com a imprensa, o Museu de História Natural já admitiu ter feito declarações falsas sobre a origem do fóssil. Por motivos de proteção de dados pessoais, não foi informado se houve processo disciplinar ou criminal sobre o caso.
A negociação entre o governo brasileiro e alemão incluiu a apresentação de documentos comprobatórios sobre o Ubirajara e também sobre outros fósseis já identificados. Allyson Pinheiro, professor da Universidade Regional do Cariri, diz que a repercussão do caso foi mundial.
Em comunicado à imprensa alemã, o Museu Nacional do Rio de Janeiro foi citado como futuro local que abrigará o fóssil do dinossauro. A princípio, o material poderia ser encaminhado ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, no Ceará. De acordo com Allyson, o mais importante é a repatriação dos fósseis para o Brasil.
Desde 1942, a legislação brasileira exige a autorização prévia para qualquer extração de fósseis e a fiscalização feita por instância federal. O tráfico desses materiais tem sido um problema, principalmente na bacia do Araripe. Nos últimos três anos, o Ministério Público Federal já atuou no repatriamento de dezenas de outros fósseis que estavam na Europa, no Instituto Real de Ciências Naturais da Bélgica, ou que eram comercializados em sites de leilões na Itália e França.
Museu Nacional
Em comunicado, o direção do Museu Nacional diz que vem acompanhando a divulgação na imprensa sobre a possibilidade do fóssil “tão emblemático para a ciência devido a conscientização internacional sobre o que representa a perda do patrimônio cultural paleontológico brasileiro para o país” fazer parte do acervo da instituição. Segundo a instituição, ainda não houve uma confirmação desta movimentação.
“É importante frisar que a vinda desse exemplar é uma enorme vitória da comunidade cientifica brasileira e que por isso deve ser muito celebrada. Também parabenizamos as autoridades da Alemanha desta importante decisão que muito colabora nas relações entre os dois países. Como todos sabem, o Museu Nacional/UFRJ tem uma parceria de longa data com a Universidade Regional do Cariri e com o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, que têm atuado nesse caso. Qualquer situação que envolva este ou outros materiais será discutida entre os parceiros. Naturalmente, a vinda de uma peça tão emblemática seria uma ação extremamente importante é simbólica no processo de reconstrução da nossa instituição. Vamos aguardar!”, diz o comunicado.
Por Agência Brasil
Presidente do STF sinalizou ser contra anistia dos condenados de 8/01
Por agencia Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidade de responsabilização de quem atenta contra a democracia.
Durante abertura da sessão desta tarde, Barroso disse que as explosões demonstram a tentativa de deslegitimar a democracia no Brasil.
“A gravidade do atentado de ontem nos alerta para a preocupante realidade que persiste no Brasil – a ideia de aplacar e deslegitimar a democracia e suas instituições. Reforça também e, sobretudo, a necessidade de responsabilização de todos que atentem contra a democracia”, afirmou.
O presidente também disse que o episódio mostra a periculosidade das pessoas com as quais a Corte lida.
“Apesar de estarmos no calor dos acontecimentos e no curso das apurações, precisamos, como país e sociedade, de uma reflexão profunda sobre o que está acontecendo entre nós”, declarou.
Anistia
Barroso também citou os atos golpistas de 8 de janeiro e sinalizou ser contra a anistia aos condenados pela Corte.
“Relativamente a este último episódio, algumas pessoas foram da indignação à pena, procurando naturalizar o absurdo. Não veem que dão um incentivo para que o mesmo tipo de comportamento ocorra outras vezes. Querem perdoar sem antes sequer condenar”, completou.
Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, afirmou que as explosões não se tratam de um fato isolado. Segundo o ministro, o discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação foram “largamente estimulados” pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro.
“As investidas contra a democracia têm ocorrido explicitamente, à luz do dia, sem cerimônia nem pudor. Condutas como as de ontem, juntam-se a diversas outras já vivenciadas”, disse.
Mendes também aproveitou para defender a regulação das redes sociais e também rechaçou a possiblidade de anistia dos condenados pelo 8 de janeiro.
“A meu sentir, a revisitação dos fatos que antecederam aos ataques de ontem é pressuposto para a realização de um debate racional sobre a defesa de nossas instituições, sobre a regulação das redes sociais e sobre eventuais propostas de anistiar criminosos”, completou.
Ataque
Vídeo das câmeras de segurança do STF mostram o chaveiro Francisco Wanderley Luiz atirando artefatos explosivos em direção à escultura A Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte e, em seguida, acendendo outro no próprio corpo. Momentos antes, o carro dele também explodiu no estacionamento próximo ao Anexo IV da Câmara dos Deputados.
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.
Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais.
Novos cursos negados
Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.
São eles:
O que sustenta as negativas?
Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.
Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.
“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”
Os impactos para as cidades negadas
Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.
Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação.
“Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”
Fonte: Brasil 61
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