Brasil 61 explica relação entre o que as prefeituras recebem do governo federal por meio do FPM e o comportamento da atividade econômica. O Fundo de Participação dos Municípios distribui cerca de R$ 4,2 bilhões às prefeituras brasileiras, nesta quinta-feira (20)
Em sua terceira alta seguida, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribui cerca de R$ 4,2 bilhões às prefeituras brasileiras, nesta quinta-feira (20). Após queda em alguns repasses de abril e maio, a trajetória recente do fundo é positiva. Mas, afinal, por que o FPM oscila? O Brasil 61 explica qual a relação entre o desempenho da economia do país e o volume que o governo federal transfere aos cofres municipais.
O dinheiro que forma o FPM vem do que o país arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A lei que criou o FPM prevê que esses repasses sejam decendiais — isto é, a cada dez dias.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) calcula o valor que entrou nos cofres públicos a partir desses dois impostos e, conforme previsto em lei, destina 22,5% do montante para os municípios brasileiros.
O especialista em orçamento Cesar Lima explica que, por estar atrelado à arrecadação de impostos, o FPM depende do ritmo da atividade econômica do país. “Quando a atividade econômica diminui, você tem um menor consumo, o que se reflete diretamente no IPI, e você tem também um efeito sobre a renda geral da população, aumento do desemprego, diminuição no volume de salários. Tudo isso influencia os componentes do FPM. Um arrefecimento da economia leva à queda dos repasses”, explica.
Por outro lado, quanto mais empregos o país gera, mais dinheiro entra para os cofres públicos via recolhimento de IR, ao passo em que, quanto maior o apetite dos consumidores, mais se arrecada com o IPI. Se a arrecadação vai bem, o FPM também vai. Isso ajuda a explicar o crescimento dos repasses no primeiro trimestre deste ano, quando o país bateu recorde de arrecadação.
Entre 1º e 10 de junho, por exemplo, a União arrecadou cerca de R$ 18,8 bilhões com IR e IPI. Desse montante, 22,5%, o equivalente a R$ 4,2 bilhões vai para o FPM — valor que ainda sofre um desconto de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica, antes de ser repassado às prefeituras.
Vale lembrar que, ao longo dos últimos 17 anos, o Congresso Nacional aprovou três repasses extras do FPM aos municípios. A base de cálculo, no entanto, é diferente. Em julho, as prefeituras recebem o equivalente a 1% do IPI e do IR arrecadados pela União entre julho do ano anterior e julho do ano corrente. Em setembro, mais 1%, referente ao intervalo que vai de setembro de um ano a agosto do seguinte. Em dezembro, mais 1%, fruto da arrecadação obtida entre novembro do ano anterior e dezembro do ano corrente.
Nesta sexta-feira, 18 de abril, início do feriado prolongado, a Prefeitura de Piaçabuçu, por meio das secretarias de Turismo e coordenaria de Trânsito, realizou uma blitz educativa na Praia do Peba com o objetivo de orientar moradores, turistas e condutores sobre a regulamentação do tráfego nas áreas de praia e preservação ambiental.
A ação visa garantir mais segurança para banhistas, preservar o meio ambiente e reforçar o cumprimento das normas de circulação de veículos na faixa de areia. Durante a abordagem, foram distribuídos materiais informativos e reforçadas orientações sobre as regras de trânsito específicas para áreas costeiras.
A fiscalização efetiva está sendo conduzida em parceria com a Polícia Militar e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que acompanham o cumprimento da legislação ambiental e de trânsito.
De acordo com o sub-secretário de Turismo, o trabalho educativo é essencial para construir uma cultura de respeito ao espaço público e à natureza. “Nosso objetivo é prevenir acidentes e danos ambientais, promovendo uma convivência harmoniosa entre visitantes, moradores e o ecossistema local”, destacou Wellington da barrinha.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Piaçabuçu com o turismo sustentável, a proteção do meio ambiente e a segurança da população.
No próximo sábado, 26 de abril, Piaçabuçu será palco de mais uma grande celebração da cultura. A partir das 14h, na Praça de Boas-Vindas, acontece o evento “Muito Prazer, Luis Morall”, projeto que une arte, identidade e memória.
A iniciativa é viabilizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e conta com a execução do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
O artista Luis Morall, idealizador do projeto, destaca a importância da cultura como instrumento de transformação e agradece o apoio institucional recebido.
“É uma honra poder compartilhar esse momento com o povo de Piaçabuçu. Este projeto é uma extensão do meu afeto por nossa cultura, nossa gente e nossa história. Agradeço especialmente à secretária Mellina Freitas e ao secretário executivo Milton Muniz, que têm sido verdadeiros aliados da cultura alagoana,” declarou Morall.
A expectativa é que o evento reúna artistas, estudantes, moradores e visitantes em uma tarde marcada pela valorização das expressões culturais locais. O projeto promete proporcionar uma experiência sensível e acessível, em diálogo com o território e a comunidade.
Nos dias 14 e 15, bombeiros civis contratados pelo município participaram de um Treinamento Aquático com ênfase na prevenção de afogamentos, análise de riscos e atendimento pré-hospitalar (APH). A capacitação foi promovida pela empresa técnica CEAAPH e teve como objetivo reciclar e aprimorar os conhecimentos dos profissionais que atuam nas áreas mais sensíveis da cidade, sobretudo em regiões turísticas e de lazer.
Importante destacar que a ação foi custeada pelos próprios bombeiros civis, demonstrando o comprometimento da categoria com a excelência no serviço prestado. O treinamento contou com o apoio institucional da Secretaria de Turismo, da primeira-dama Jayane e do vereador Menininho, que reconheceram a importância do investimento na qualificação dos profissionais de segurança.
“É gratificante ver o esforço dos bombeiros civis para se qualificarem cada vez mais. Nosso papel é incentivar e apoiar essas iniciativas que refletem diretamente na proteção da nossa população e dos visitantes”, afirmou a primeira-dama Jayane.
Já o vereador Menininho destacou a necessidade de parcerias que fortaleçam o setor: “Nosso apoio é sinal de respeito ao trabalho desses profissionais e à importância da prevenção para o desenvolvimento do turismo seguro no município.”
“Esse treinamento é fundamental para garantir que os profissionais estejam prontos para agir com eficiência. Prevenir afogamentos é salvar vidas”, destacou Coordenação dos Bombeiros Civil de Piaçabuçu, Rafa Rios.
A iniciativa reafirma o compromisso coletivo com a segurança preventiva, o profissionalismo nas ações de resgate e a valorização dos bombeiros civis, que têm papel essencial na proteção da vida.