Brasil
Futuro da energia: preservar nascentes para aumentar reservatórios
No meio de uma região quente e seca em pleno sertão nordestino, surge uma espécie de oásis. A água cristalina que está brotando na Caatinga não é uma miragem, mas sim o resultado do reflorestamento realizado em uma das nascentes do Rio São Francisco na comunidade rural de Brejo da Brásida, no município baiano de Sento Sé.
Uma equipe formada por moradores da região cuidam de 26 nascentes. Tudo começa com a retirada das pedras, da areia e da terra que fizeram a nascente secar. Depois, mudas de árvores da Caatinga são plantadas e o local é cercado para evitar que animais comam a vegetação. Com o terreno preparado a água que está no subsolo começa a brotar na superfície.
Erick Almeida, que é coordenador científico do projeto na comunidade de Brejo da Brásida, diz que sem as nascentes recuperadas nenhum tipo de atividade econômica é viável na região. “Uma coisa que a gente sempre gosta de deixar bem claro é que isso não é uma boa ação. É um imperativo: nós temos que recuperar as nascentes”.
O reflorestamento no Brejo da Brásida faz parte do projeto Águas Brasileiras, que é realizado por meio de uma parceria de cinco ministérios. “O programa é realizado com as parcerias firmadas entre o Governo Federal, a iniciativa privada e as associações de moradores. A ideia é unir forças para recuperar as nascentes e ajudar a aumentar o volume de água dos rios”, explica a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério de Desenvolvimento Regional, Verônica Sanchez .
Sobradinho, no extremo norte da Bahia, que é o maior reservatório do país – Maurício de Almeida – Repórter da TV Brasil
A coordenadora da associação de moradores de Brejo da Brásida, Mariluze Amaral, diz que o investimento nas nascentes é fundamental para evitar um colapso no sistema hídrico do país.“O programa Águas Brasileiras vem abrir esse portal fechado, escondido, porque de agora em diante as pessoas vão saber que é possível recuperar nascentes e que o governo brasileiro tá pensando nisso. E isso é muito bom”.
A preservação das nascentes melhora a qualidade de vida de quem mora em regiões secas e também ajuda a aumentar o volume de água dos rios. Um trabalho essencial principalmente numa época de pouca chuva. No caso do São Francisco, a água que fica armazenada na barragem de Sobradinho, no extremo norte da Bahia, que é o maior reservatório do país. Ele é utilizado para abastecer seis hidrelétricas que geram energia para todo o país. Sem o cuidado com as nascentes, o reservatório, que atualmente que está abaixo da metade, ficaria com um nível de água ainda menor.
Sul
A preocupação com qualidade das nascentes também está presente no Sul do país. Os técnicos da usina de Itaipu sabem que para gerar energia é preciso cuidar da matéria-prima fundamental, que é a água por isso diversos projetos são desenvolvidos para preservar os recursos hídricos da bacia do Paraná, que abastece o reservatório da usina.
O superintendente de Gestão Ambiental, Ariel Scheffer, diz que o objetivo é garantir a qualidade de água e evitar a erosão nas margens que provoca “a queda de terra e de outros detritos que causam o assoreamento do reservatório e diminuem o volume de água”.
Um cinturão verde com 24 milhões de árvores foi plantado ao redor do reservatório que tem margens em 15 municípios do Paraná e 1 do Mato Grosso do Sul. Este trabalho só foi possível com a parceria dos fazendeiros que cederam parte das propriedades.
O agricultor Milton Dillmann inicialmente não queria reflorestar uma área de lavoura, mas depois chegou a conclusão de que contribuir para a preservação da água era fundamental. “Eu entendi que preservando as nascentes todos nós ganhamos e ainda ajudamos a aumentar o volume de água do reservatório de Itaipu”.
Por Agência Brasil
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.
Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais.
Novos cursos negados
Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.
São eles:
O que sustenta as negativas?
Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.
Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.
“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”
Os impactos para as cidades negadas
Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.
Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação.
“Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”
Fonte: Brasil 61
Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão
Por Agência Brasil
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
Proposta
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
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