Indicador contribuiu para que o Estado avançasse dez posições em dez anos, no Ranking de Competitividade do Centro de Liderança Pública

O estado avançou quatro posições na passagem de 2023 para 2024

por Agência Alagoas

Alagoas conquistou a primeira posição do Nordeste como estado que mais reduziu a desigualdade de renda entre a população, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados de 2025 divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) — organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil.

De acordo com o levantamento, o estado avançou quatro posições na passagem de 2023 para 2024 e chegou a 72,4 pontos, numa escala que vai de zero a 100. O desempenho de Alagoas coloca o estado com o quinto melhor resultado do país, atrás apenas de Santa Catarina, que ocupa o primeiro lugar do ranking, com 100 pontos, Rondônia (83,85), Mato Grosso (79,69) e Paraná (77,6).

Depois de Alagoas, o estado mais bem colocado no indicador de desigualdade de renda no Nordeste é Pernambuco, que ocupa a 14ª posição do país, com 57,29 pontos. Em seguida vêm o Maranhão (18ª), Sergipe (19ª) e Bahia (20ª). Na outra ponta, o Piauí ocupa a 27ª posição, com zero ponto.

A desigualdade de renda é um dos 99 indicadores que compõem os 10 pilares que medem o Ranking de Competitividade dos Estados: Infraestrutura, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação.

No cômputo geral, Alagoas avançou dez posições no ranking em dez anos, saindo do último lugar do país em 2015 para 17º. Na região Nordeste, o estado ocupa a terceira colocação, atrás apenas da Paraíba, que lidera a lista, e Ceará (2ª).

De acordo com o levantamento da CLP, em 2015 o Estado estava nas últimas colocações em quase todos os pilares: 27º em segurança pública e educação; 26º em potencial de mercado; 25º em sustentabilidade social e capital humano; 22º em inovação; 21º em infraestrutura; 20º em solidez fiscal e sustentabilidade ambiental e 17º em eficiência da máquina pública.

Atualmente, o pilar de segurança pública saltou do último lugar para 11º do país — um avanço de 16 posições. No quesito sustentabilidade social, que traz a desigualdade de renda como um dos indicadores, Alagoas ganhou duas posições em relação ao 20º lugar registrado em 2015.

Para se ter uma ideia do que isso representa para a diminuição da desigualdade de renda no estado, um estudo divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV / IBRE) revela que Alagoas registrou a segunda maior redução da pobreza do Nordeste, entre 2012 e 2024. Os dados mostram que nesse período, o índice saiu de 60,7% para 41,4% – uma retração de 19,3 pontos percentuais.

O desempenho do estado só é menor que o apresentado pela Bahia, cuja taxa de pobreza recuou 19,4 pontos percentuais. No entanto, a redução em Alagoas foi maior do que a média nordestina de 16,9 p.p. O Piauí aparece em terceiro lugar no ranking, com uma redução de 18,3 pontos percentuais. Em seguida aparecem o Maranhão (-18,1), Rio Grande do Norte (-18), Sergipe (-16,7), Paraíba (-16,3), Ceará (-13,9) e Pernambuco (-13,8).

Baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo revela ainda que entre 2022 e 2024 – período do governo de Paulo Dantas – a taxa de pobreza em Alagoas registrou a terceira maior retração, com 13,1 pontos percentuais. A Bahia encabeça o ranking, com queda de 14,5 p.p., seguida da Paraíba (-13,9 p.p.). O Ceará apresentou a menor queda entre os estados nordestinos, com 8,5 p.p..

O estudo destaca que entre 2022 e 2024, a redução nas taxas de pobreza se intensificou, haja vista que a média de declínio anual nesse período é bem superior ao período de 2012 a 2024.

Segundo o estudo, a identificação dos indivíduos pobres foi realizada com base no rendimento domiciliar per capita e nas linhas de pobreza sugeridas pelo Banco Mundial, estimadas em R$ 696 por mês, para o indicador de pobreza, e R$ 218 por mês para o de extrema pobreza.

Para os pesquisadores, a redução da pobreza no Nordeste é consequência do aumento da renda do trabalhador. Em Alagoas, a renda per capita da população registrou o maior crescimento da região, entre 2012 e 2024, com 48,5%. Nesse período, o Rio Grande do Norte apresentou o segundo maior aumento, com 46,6%. Já Sergipe ficou com o menor desempenho da região, com 17,8%.

Quando analisado o período entre 2022 e 2024, a renda média do alagoano apresentou o segundo maior desempenho do país, com avanço de 31,7% – saindo de R$ 1.000 para R$ 1.317. A alta só fica atrás do rendimento de Pernambuco, que registrou crescimento de 32,2% no período.

Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento

Por Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de ódio (racismo e homofobia), incitação de crimes contra autoridades e transmissão de lives que induzem ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes. 

Após a formação da maioria, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (12), quando os demais ministros votarão a tese jurídica que vai definir as regras para aplicação da decisão.

A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

De acordo com o dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo. 

Votos

Na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes considerou que o Artigo 19 é “ultrapassado” e que a regulamentação das redes sociais não representa uma ameaça à liberdade de expressão.

Para o ministro, o “modelo de irresponsabilidade das plataformas” não pode ser mantido.

“A retórica corporativa tem instrumentalizado a liberdade de expressão para preservar modelos de negócio, mantendo o status quo, no qual decisões com impactos profundos sobre a democracia são tomadas de forma opaca e sem prestação de contas”, afirmou. 

Cristiano Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que o dispositivo não é adequado para proteger os direitos fundamentais e impõe aos usuários o ônus de acionar o Judiciário em caso de postagens ofensivas e ilegais.

“Essa liberdade de expressão pode estar sendo mal utilizada para atacar o Estado de Direito, a incolumidade física das pessoas, inclusive crianças e adolescentes”, afirmou Zanin.

Nas sessões anteriores, os  ministros Luiz Fux e Dias Toffoli votaram para permitir a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.

Luís Roberto Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria”). Nos demais casos, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o dever de cuidado para avaliar se as mensagens estão em desacordo com as políticas de publicação.

O único voto divergente foi proferido pelo ministro André Mendonça, que votou pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes.

Casos julgados

O STF julga dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google. 

Por redação | Fonte aqui acontece

O Sport Club Penedense volta a campo neste domingo, 15 de junho, em mais um importante compromisso pela Série D do Campeonato Brasileiro. O adversário da vez é o Juazeirense, em partida válida pela 9ª rodada da competição nacional.

O confronto será realizado às 16h, no Estádio Alfredo Leahy, em Penedo. Após o empate na rodada anterior, o alvirrubro ribeirinho busca retomar o caminho das vitórias e conta com o apoio da torcida para transformar o estádio em um verdadeiro caldeirão.

Os ingressos antecipados estão disponíveis por R$ 20 e podem ser adquiridos na sede do clube ou na loja Center Cell. A diretoria reforça o convite aos torcedores: “Vamos juntos empurrar o Penedense rumo a mais uma vitória!”

A expectativa é de casa cheia e clima de decisão nas arquibancadas. Vista sua camisa, leve sua bandeira e apoie o representante penedense em mais um capítulo da sua caminhada na Série D.