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Governo trabalha pela aprovação da reforma tributária até sexta (7), diz Padilha

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O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo vai trabalhar para que a votação da reforma tributária ocorra na Câmara dos Deputados ainda esta semana. A declaração foi dada após reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado Conselhão. 

“Nós queremos trabalhar junto aos líderes da Câmara para que a gente possa concluir a votação esta semana. Todo esforço do governo tem de ser no sentido de apoiar essa disposição do presidente da Câmara e do relator do GT [Grupo de Trabalho]”, disse. 

Na noite de domingo (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reuniu-se com os líderes partidários. Lira disse que o colegiado decidiu suspender reuniões de comissões temáticas, CPIs e sessões solenes, a partir desta segunda, para que a reforma tributária e outras pautas econômicas entrem em votação até sexta-feira (7). 

“É chegada a hora de darmos um salto e aprovarmos uma nova legislação tributária que o Brasil merece” — afirmou em seu perfil, numa rede social, o presidente da Câmara. 

No último dia 22, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou a versão preliminar do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma do sistema tributário. 

O objetivo do texto é tornar mais simples o sistema de cobrança de tributos sobre o consumo de bens e serviços no país. Para isso, o relator propõe a unificação dos cinco impostos sobre o consumo por um imposto sobre valor agregado (IVA) dual. Os tributos da União (IPI, PIS e Cofins) dariam origem à Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS, enquanto o ICMS, de competência dos estados, e o ISS, de responsabilidade dos municípios, formariam o Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS. 

A proposta projeta uma transição de 8 anos do atual para o novo sistema tributário. Uma outra transição que o substitutivo traz é aquela em que se muda a incidência do imposto da origem do produto ou serviço (onde há a fabricação) para o destino (onde há o consumo pelas pessoas). A sugestão da PEC é de que a mudança levará 50 anos. 

O texto também cria o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), cujo objetivo é compensar os estados e municípios que, hoje, diminuem os impostos para atrair investimentos, o que será inviável com a adoção do princípio da tributação no destino. A União está disposta a bancar o FDR em até R$ 40 bilhões a partir de 2032, mas os estados querem mais. 

Negociação

Parte dos governadores e dos prefeitos continuam reticentes com a reforma nos moldes propostos pelo relator, assim como representantes de alguns setores da economia, principalmente o de serviços, que temem um aumento da carga tributária sobre alguns segmentos. 

Apesar disso, Padilha afirmou que “há um apoio bastante amplo a favor da reforma” e que o governo vai “continuar o diálogo com governadores, prefeitos e a sociedade”. 

Ambiente nunca esteve tão favorável para a reforma tributária, afirma especialista

Reforma tributária tem alíquotas diferentes para IVA e transição de 8 anos

Fonte: Brasil 61

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Piaçabuçu

FOTOS: Fé, arte e emoção marcam encenação da Paixão de Cristo em Piaçabuçu

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Neste domingo, 20 de abril, o município de Piaçabuçu vivenciou um dos momentos mais marcantes da Semana Santa: a tradicional encenação da Paixão de Cristo, realizada pelo grupo jovens Alfa e Ômega. O espetáculo contou com a participação de 50 pessoas, divididas em 14 cenas, que emocionaram o público ao retratar com sensibilidade os últimos passos de Jesus Cristo.

TODAS AS FOTOS CLIQUE AQUI!

Sob a coordenação de Plácida Penéllop, a apresentação levou à comunidade uma experiência de fé, arte e reflexão. “É uma missão que assumimos com o coração. A cada cena, levamos uma mensagem de esperança e renovação. Agradecemos a todos que acreditaram nesse projeto e tornaram possível mais uma edição tão especial”, destacou Plácida .

Entre os destaques, o jovem Caio, de 15 anos, interpretou Jesus com profunda entrega. “Foi um momento muito especial para mim. Interpretar Jesus é algo que vai ficar marcado na minha vida. É mais do que teatro, é viver a fé com intensidade”, afirmou emocionado.

A realização foi do grupo Alfa e Ômega, com apoio da Paróquia São Francisco de Borja e Prefeitura de Piaçabuçu, por meio da Secretaria da Mulher, representada por Jayane Dias, e da Secretaria de Cultura. O evento também contou com o apoio do vereador Menininho, do padre Alex Sandro, e com o incentivo da Lei Aldir Blanc, reforçando o compromisso com o fomento à cultura e à valorização das manifestações populares e religiosas.

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A apresentação reuniu moradores, fiéis e visitantes, consolidando-se como uma expressão viva da fé cristã e uma tradição que fortalece os laços culturais e espirituais do povo de Piaçabuçu.

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Prefeitura de Piaçabuçu realiza blitz educativa na Praia do Peba neste início de feriado prolongado

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Nesta sexta-feira, 18 de abril, início do feriado prolongado, a Prefeitura de Piaçabuçu, por meio das secretarias de Turismo e coordenaria de Trânsito, realizou uma blitz educativa na Praia do Peba com o objetivo de orientar moradores, turistas e condutores sobre a regulamentação do tráfego nas áreas de praia e preservação ambiental.

A ação visa garantir mais segurança para banhistas, preservar o meio ambiente e reforçar o cumprimento das normas de circulação de veículos na faixa de areia. Durante a abordagem, foram distribuídos materiais informativos e reforçadas orientações sobre as regras de trânsito específicas para áreas costeiras.

A fiscalização efetiva está sendo conduzida em parceria com a Polícia Militar e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que acompanham o cumprimento da legislação ambiental e de trânsito.

De acordo com o sub-secretário de Turismo, o trabalho educativo é essencial para construir uma cultura de respeito ao espaço público e à natureza. “Nosso objetivo é prevenir acidentes e danos ambientais, promovendo uma convivência harmoniosa entre visitantes, moradores e o ecossistema local”, destacou Wellington da barrinha.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Piaçabuçu com o turismo sustentável, a proteção do meio ambiente e a segurança da população.

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Piaçabuçu recebe projeto cultural “Muito Prazer, Luis Morall” com apoio da PNAB

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por assessoria

No próximo sábado, 26 de abril, Piaçabuçu será palco de mais uma grande celebração da cultura. A partir das 14h, na Praça de Boas-Vindas, acontece o evento “Muito Prazer, Luis Morall”, projeto que une arte, identidade e memória.

A iniciativa é viabilizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e conta com a execução do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

O artista Luis Morall, idealizador do projeto, destaca a importância da cultura como instrumento de transformação e agradece o apoio institucional recebido.

“É uma honra poder compartilhar esse momento com o povo de Piaçabuçu. Este projeto é uma extensão do meu afeto por nossa cultura, nossa gente e nossa história. Agradeço especialmente à secretária Mellina Freitas e ao secretário executivo Milton Muniz, que têm sido verdadeiros aliados da cultura alagoana,” declarou Morall.

A expectativa é que o evento reúna artistas, estudantes, moradores e visitantes em uma tarde marcada pela valorização das expressões culturais locais. O projeto promete proporcionar uma experiência sensível e acessível, em diálogo com o território e a comunidade.

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