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Justiça: escolas particulares de SP pedem retorno às aulas do infantil

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No estado, só ensinos superior e médio voltaram presencialmente

Por Repórter da Agência Brasil –

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp) ingressou com uma ação civil pública na Justiça paulista pedindo o retorno imediato, na cidade de São Paulo, das aulas presenciais do ensino infantil e fundamental. No município, apenas os ensinos médio e superior estão liberados pela prefeitura a retornarem com as aulas presenciais, devido à pandemia do novo coronavírus. 

No momento, as escolas de ensino fundamental e infantil da cidade de São Paulo estão autorizadas pela administração municipal a oferecerem, presencialmente, apenas atividades extracurriculares.

 “O município adotou a esdrúxula iniciativa de, pelo Decreto Municipal n° 59.774, de 17 de setembro de 2020, permitir que as escolas abrissem em 07 de outubro de 2020 exclusivamente para atividades extracurriculares, como se a covid-19 contaminasse quem estuda português ou matemática, mas não quem estuda artes ou música. A falta de critério científico é total”, diz a ação movida pelo Sieeesp, protocolada na última terça-feira (10).

O sindicato das escolas pede ainda que os estabelecimentos de ensino da capital paulista passem a seguir exclusivamente as regras estipuladas pelo Plano São Paulo, do governo do estado, que liberou as aulas presenciais para todas as idades – mas deu às prefeituras liberdade de estipular sua própria regulação sobre o assunto.

“É imperiosa a concessão da liminar ora pleiteada de modo que seja garantido o imediato retorno das atividades escolares na rede privada de ensino no Município de São Paulo em atendimento aos parâmetros estabelecidos pelo Plano São Paulo por meio do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020 e Decreto Estadual nº 65.061, de 13 de julho de 2020. Afinal, lugar de criança é na escola”, diz a ação.

Sobre a definição do retorno apenas para o ensino médio, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, disse, no final de outubro, que a maioria dos estudantes já tem descontinuado as medidas de quarentena. “A faixa etária do ensino médio, de 14 a 19 anos, já é uma população que está circulando na cidade”, argumentou. “Por isso, não teria tanto impacto na transmissibilidade de novos casos no município”.

Em nota, a prefeitura de São Paulo disse que o retorno das atividades está acontecendo de forma gradual e com o aval das autoridades de saúde. “A Procuradoria Geral do Município informa que não há nenhuma decisão judicial desfavorável à Municipalidade em ação coletiva ajuizada por sindicato.  A Municipalidade ainda não foi citada ou intimada em ação com este objeto”.

*Texto alterado às 19h54 para acréscimo de informações sobre nota da Prefeitura de São Paulo. 

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Prefeitura de Piaçabuçu realiza blitz educativa na Praia do Peba neste início de feriado prolongado

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Nesta sexta-feira, 18 de abril, início do feriado prolongado, a Prefeitura de Piaçabuçu, por meio das secretarias de Turismo e coordenaria de Trânsito, realizou uma blitz educativa na Praia do Peba com o objetivo de orientar moradores, turistas e condutores sobre a regulamentação do tráfego nas áreas de praia e preservação ambiental.

A ação visa garantir mais segurança para banhistas, preservar o meio ambiente e reforçar o cumprimento das normas de circulação de veículos na faixa de areia. Durante a abordagem, foram distribuídos materiais informativos e reforçadas orientações sobre as regras de trânsito específicas para áreas costeiras.

A fiscalização efetiva está sendo conduzida em parceria com a Polícia Militar e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que acompanham o cumprimento da legislação ambiental e de trânsito.

De acordo com o sub-secretário de Turismo, o trabalho educativo é essencial para construir uma cultura de respeito ao espaço público e à natureza. “Nosso objetivo é prevenir acidentes e danos ambientais, promovendo uma convivência harmoniosa entre visitantes, moradores e o ecossistema local”, destacou Wellington da barrinha.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Piaçabuçu com o turismo sustentável, a proteção do meio ambiente e a segurança da população.

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Piaçabuçu recebe projeto cultural “Muito Prazer, Luis Morall” com apoio da PNAB

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por assessoria

No próximo sábado, 26 de abril, Piaçabuçu será palco de mais uma grande celebração da cultura. A partir das 14h, na Praça de Boas-Vindas, acontece o evento “Muito Prazer, Luis Morall”, projeto que une arte, identidade e memória.

A iniciativa é viabilizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e conta com a execução do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

O artista Luis Morall, idealizador do projeto, destaca a importância da cultura como instrumento de transformação e agradece o apoio institucional recebido.

“É uma honra poder compartilhar esse momento com o povo de Piaçabuçu. Este projeto é uma extensão do meu afeto por nossa cultura, nossa gente e nossa história. Agradeço especialmente à secretária Mellina Freitas e ao secretário executivo Milton Muniz, que têm sido verdadeiros aliados da cultura alagoana,” declarou Morall.

A expectativa é que o evento reúna artistas, estudantes, moradores e visitantes em uma tarde marcada pela valorização das expressões culturais locais. O projeto promete proporcionar uma experiência sensível e acessível, em diálogo com o território e a comunidade.

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Piaçabuçu

Bombeiros civis de Piaçabuçu participam de treinamento com foco em prevenção de afogamentos e primeiros socorros

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Nos dias 14 e 15, bombeiros civis contratados pelo município participaram de um Treinamento Aquático com ênfase na prevenção de afogamentos, análise de riscos e atendimento pré-hospitalar (APH). A capacitação foi promovida pela empresa técnica CEAAPH e teve como objetivo reciclar e aprimorar os conhecimentos dos profissionais que atuam nas áreas mais sensíveis da cidade, sobretudo em regiões turísticas e de lazer.

Importante destacar que a ação foi custeada pelos próprios bombeiros civis, demonstrando o comprometimento da categoria com a excelência no serviço prestado. O treinamento contou com o apoio institucional da Secretaria de Turismo, da primeira-dama Jayane e do vereador Menininho, que reconheceram a importância do investimento na qualificação dos profissionais de segurança.

“É gratificante ver o esforço dos bombeiros civis para se qualificarem cada vez mais. Nosso papel é incentivar e apoiar essas iniciativas que refletem diretamente na proteção da nossa população e dos visitantes”, afirmou a primeira-dama Jayane.

Já o vereador Menininho destacou a necessidade de parcerias que fortaleçam o setor: “Nosso apoio é sinal de respeito ao trabalho desses profissionais e à importância da prevenção para o desenvolvimento do turismo seguro no município.”

“Esse treinamento é fundamental para garantir que os profissionais estejam prontos para agir com eficiência. Prevenir afogamentos é salvar vidas”, destacou Coordenação dos Bombeiros Civil de Piaçabuçu, Rafa Rios.

A iniciativa reafirma o compromisso coletivo com a segurança preventiva, o profissionalismo nas ações de resgate e a valorização dos bombeiros civis, que têm papel essencial na proteção da vida.

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