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Justiça nega isenção de taxa do Enem para quem não justificou falta

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A Justiça Federal em São Paulo decidiu manter a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que veta a isenção de taxa de inscrição a participantes que não justificaram ausência na edição anterior da prova. Em decisão proferida no último dia 2 de julho, a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 17ª Vara Federal, negou pedido de liminar formulado pela Defensoria Pública da União (DPU), que pretendia derrubar a exigência de justificativa de falta para a concessão do benefício de quem havia sido contemplado com a isenção no ano passado. O argumento da DPU é de que o medo da pandemia fez com que parte do alunos pobres faltasse ao certame. 

Pelas regras em vigor, têm direito ao benefício candidatos que se enquadram em critérios de renda e são alunos de escolas públicas ou bolsistas em instituições privadas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC) que organiza o Enem, aceitava apenas motivos como emergência médica, acidente de trânsito no dia da prova, assaltos e morte na família entre as justificativas aceitas para ausência, desde que comprovadas com documentos, tais como boletins de ocorrência e atestados de saúde. O temor pela pandemia não estava listado entre os motivos aceitos pelo Inep para justificar a falta.  

A taxa do Enem 2021 é de R$ 85. O prazo para se inscrever segue aberto até 14 de julho. Já o período para pedir isenção da taxa do Enem ocorreu entre 17 e 28 de maio.

Na decisão, a juíza Petri Betto avaliou que, apesar da boa intenção da DPU, não ficou demonstrado que o edital estabelecia regras que inviabilizassem a participação de candidatos de baixa renda. 

“A despeito das ponderosas colocações da Defensoria Pública da União, no combativo exercício de sua função constitucional, não há como concluir que as exigências do edital seriam desproporcionais ou que revelam o intuito de inviabilizar o acesso de candidatos pobres ao Enem”, afirmou a magistrada. Ela também destacou que a isenção de taxa no Enem 2021 contemplou um “grande número de candidatos”, com reduzido número de recursos. 

Por outro lado, argumentou a juíza, “o deferimento da liminar para que fosse acrescentada uma nova justificativa no edital, após o esgotamento do prazo para a apresentação dessas justificativas e interposição de recursos, implicaria em notável periculum in mora (perigo da demora) reverso, apto a causar prejuízos ao erário e atrasos injustificados no exame de 2021″.

Provas

As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões também terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.

Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.

Por Agência Brasil

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Piaçabuçu

Três duplas de Piaçabuçu se preparam para competir na Gincana dos Amigos em Feliz Deserto

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No próximo dia 1º de dezembro, a Praia do Povoado Flexeiras, em Feliz Deserto, será palco da aguardada Gincana dos Amigos, um evento que promete movimentar a comunidade de pescadores com muita alegria e competição saudável. O evento, que terá início às 7h da manhã, seguirá até o meio-dia, reunindo 31 duplas de diferentes localidades, incluindo três equipes de destaque representando Piaçabuçu.

A organização deste ano fica por conta da equipe de pesca Danúbio’s, liderada por Ledson Danúbio e Jidelma, diretores da Associação Penedense de Pesca Esportiva (ASPPE). Além de incentivar a interação e o espírito esportivo, o evento oferece premiação do 1º ao 10º colocado, com destaque para os três primeiros, que receberão prêmios em dinheiro. Haverá ainda prêmios especiais para quem fisgar o maior peixe e a maior quantidade.

As duplas de Piaçabuçu

Representando Piaçabuçu, quatro duplas estão prontas para competir e mostrar seu talento na pescaria:

Jadson e Antônio – disputarão na bateria 2;

Robson Santos e João Lucas – competirão na bateria 7;

Vagner Santos e Robenilson Santos – entrarão na competição pela bateria 18;

Os participantes estão confiantes e motivados para alcançar bons resultados, além de desfrutar de momentos de confraternização com outros pescadores.

Um evento para toda a comunidade

A Gincana dos Amigos não é apenas uma competição, mas também um evento que celebra a tradição da pesca esportiva e a união entre os moradores das regiões envolvidas. Com prêmios atrativos e um ambiente descontraído, a expectativa é que esta edição seja um sucesso, atraindo público para prestigiar as duplas e aproveitar o dia.

Que vençam os melhores!

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Alagoas

Tragédia na Serra da Barriga: conheça as vítimas do acidente

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A Prefeitura de União dos Palmares começou a divulgar, de forma ainda não oficial, as identidades das vítimas do grave acidente com um ônibus escolar ocorrido na tarde deste domingo, 24, na Serra da Barriga. O acidente resultou em 18 mortes, muitas delas de crianças, causando comoção no município e repercussão em todo o país.

As vítimas participavam de um projeto municipal que promovia atividades culturais na Serra da Barriga. A tragédia é ainda mais dolorosa devido ao número de famílias envolvidas.

A Polícia Civil de Alagoas já instaurou um inquérito para apurar as causas do acidente, e o Instituto de Criminalística realizou perícia no local. Até o momento, não há previsão para a retirada do ônibus.

Entre os nomes divulgados, estão:
• Helloise Ferreira
• Aline
• Thamires Caroline
• Josefa Marcelino
• Ivone Clemente
• Saulo
• Tielly Paulino
• Dona Lora
• Maitê Francine
• Maria Gabriela da Silva
• Andriely Rafaele
• Pedro Filho

A tragédia deixou o município em luto e destaca a necessidade de investigação rigorosa para esclarecer o que aconteceu e evitar novos acidentes.

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Alagoas

Criança não resistiu aos ferimentos e sobe para 18 nº de mortos após acidente com ônibus em União dos Palmares

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Fonte Gazetaweb

Maitê Francine, de apenas 5 anos, não resistiu aos ferimentos provocados pelo grave acidente ocorrido na Serra da Barriga, em União dos Palmares, onde um ônibus despencou em uma ribanceira no último domingo (24).

A menina foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió, com múltiplas fraturas na perna e nas costelas. Apesar dos esforços médicos, seu falecimento foi confirmado nesta segunda-feira (25).

A notícia foi divulgada pela TV Gazeta, que recebeu a confirmação diretamente de familiares da vítima. O acidente, que já contabiliza várias mortes e feridos, deixou a região em luto e abalou Estado de Alagoas

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